Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0024328-63.2015.8.11.0041 - TJMT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0024328-63.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

07/12/2023, 08:00

Remessa (outros motivos)

27/11/2023, 01:03

Definitivo

27/10/2023, 15:21

Decurso de Prazo

21/10/2023, 10:53

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 0024328-63.2015.8.11.0041.. EXECUTADO: GERENTE DA GERENCIA DE INFORMACOES CADASTRAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO ESPÓLIO: FREITAS & LIMA LTDA - EPP Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por Freitas & Lima Ltda., acoimando de ilegal emarbitrário ato do Gerente da Gerência de Informações Cadastrais – GCAD da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso. Verifico que após o devido trâmite processual, em ID. 54432649, sobreveio a sentença, na qual denegou a segurança. Tendo em vista o transito em julgado da sentença de ID. 55207950, determino o arquivamento destes autos, promovendo-se as baixas necessárias. Arquive-se. Cuiabá, data registrada no sistema. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito

03/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 14:43

Mero expediente

02/10/2023, 14:43

Conclusão (para despacho)

02/10/2023, 11:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 0024328-63.2015.8.11.0041.. Vistos, etc. Tendo em vista que os autos se encontram sem movimentação processual há mais de dois anos, intimem-se o requerente para, em 15 (quinze) dias, promoverem o andamento do feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, §1º do CPC. Transcorrido o prazo, certifique-se. Em seguida, nova conclusão. Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá, MT, data registrada no sistema. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito

21/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2023, 15:20

Mero expediente

20/09/2023, 15:20

Documentos

Despacho

•03/10/2023, 00:00

—

Documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Todas as movimentações(92)