Execução de Título Judicial 1003214-64.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

JOSE DA SILVA FILHO

CPF

Autor

NET SERVICOS

Terceiro

EMPRESA DE TELECOMUNICAO CLARO S/A

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

EMPRESA DE TELECOMUNICACOES CLARO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULA ASSUMPCAO DE ALMEIDA TEIBEL

OAB/MT 10251·CPF·Representa: Autor

MANUELA VIEIRA NEMES

OAB/MT 14379·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

AOTORY DA SILVA SOUZA

OAB/MT 14994·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSE DA SILVA FILHO

CPF

Autor

NET SERVICOS

Terceiro

EMPRESA DE TELECOMUNICAO CLARO S/A

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

EMPRESA DE TELECOMUNICACOES CLARO S.A.

Terceiro

CLARO

Terceiro

NET

Terceiro

EMBRATEL

Terceiro

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

15/03/2023, 19:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/03/2023, 00:28

Recebidos os autos

04/03/2023, 00:28

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 02:39

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA FILHO em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 02:39

Publicado Sentença em 02/02/2023.

02/02/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 01:18

Arquivado Definitivamente

01/02/2023, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003214-64.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: JOSE DA SILVA FILHO EXECUTADO: CLARO S.A. PROJETO DE SENTENÇA Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95. A decisão de id. 91289666 indicou excesso de R$ 1.033,39 e transitou em julgado. No mais, a Executada indicou os dados para o levantamento da sua cota-parte. Assim, considerando o cumprimento integral da obrigação, nos termos do art. 924,

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 19:35

Juntada de Projeto de sentença

31/01/2023, 19:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2023, 19:35

Conclusos para decisão

30/01/2023, 17:19

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

26/01/2023, 17:52

Processo Desarquivado

26/01/2023, 17:52

Todas as movimentações(127)

Juntada de Certidão

15/03/2023, 19:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/03/2023, 00:28

Recebidos os autos

04/03/2023, 00:28

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 02:39

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA FILHO em 16/02/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•29/01/2021, 07:32

Despacho

•26/02/2021, 20:28

17/02/2023, 02:39

Publicado Sentença em 02/02/2023.

02/02/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 01:18

Arquivado Definitivamente

01/02/2023, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003214-64.2021.8.11.0001.. EXEQUENTE: JOSE DA SILVA FILHO EXECUTADO: CLARO S.A. PROJETO DE SENTENÇA Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95. A decisão de id. 91289666 indicou excesso de R$ 1.033,39 e transitou em julgado. No mais, a Executada indicou os dados para o levantamento da sua cota-parte. Assim, considerando o cumprimento integral da obrigação, nos termos do art. 924,

01/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/01/2023, 19:35

Juntada de Projeto de sentença

31/01/2023, 19:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2023, 19:35

Conclusos para decisão

30/01/2023, 17:19

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

26/01/2023, 17:52

Processo Desarquivado

26/01/2023, 17:52

Juntada de Certidão

26/01/2023, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2023, 11:59

Juntada de Certidão

21/11/2022, 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/11/2022, 08:08

Recebidos os autos

05/11/2022, 08:08

Arquivado Definitivamente

28/09/2022, 13:17

Processo Desarquivado

31/08/2022, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2022, 17:12

Arquivado Definitivamente

18/08/2022, 20:56

Transitado em Julgado em 18/08/2022

18/08/2022, 20:56

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 20:56

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA FILHO em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 01:58

Publicado Sentença em 03/08/2022.

03/08/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

03/08/2022, 01:58

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 11:56

Julgado procedente em parte do pedido

01/08/2022, 11:56

Juntada de Projeto de sentença

01/08/2022, 11:56

Conclusos para decisão

19/04/2022, 17:35

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/04/2022, 16:52

Publicado Despacho em 11/04/2022.

11/04/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 04:58

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 18:43

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 11:26

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2022, 13:04

Conclusos para despacho

24/01/2022, 14:30

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 14:25

Publicado Despacho em 24/01/2022.

24/01/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 12:17

Conclusos para despacho

15/12/2021, 11:12

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 09:30

Publicado Decisão em 14/12/2021.

14/12/2021, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 14:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/12/2021, 14:37

Juntada de Petição de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

07/12/2021, 17:24

Conclusos para despacho

18/11/2021, 11:48

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 17:49

Expedição de Outros documentos.

15/11/2021, 00:29

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 12/11/2021 23:59.

14/11/2021, 08:04

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA FILHO em 12/11/2021 23:59.

14/11/2021, 08:04

Publicado Sentença em 26/10/2021.

26/10/2021, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

26/10/2021, 05:39

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 14:20

Julgado improcedente o pedido

22/10/2021, 14:20

Conclusos para despacho

28/07/2021, 15:34

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 15:20

Publicado Despacho em 21/07/2021.

21/07/2021, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 05:12

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 15:55

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2021, 15:42

Conclusos para despacho

14/07/2021, 10:26

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 05:50

Publicado Decisão em 06/07/2021.

06/07/2021, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 04:51

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 14:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/07/2021, 14:26

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 13:44

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2021, 14:55

Conclusos para despacho

14/06/2021, 15:41

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 15:31

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 10:26

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 05:32

Publicado Intimação em 18/05/2021.

18/05/2021, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 08:10

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 18:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

14/05/2021, 18:04

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

14/05/2021, 17:37

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 04:01

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA FILHO em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 05:30

Publicado Sentença em 29/04/2021.

29/04/2021, 05:30

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 17:20

Juntada de Projeto de sentença

27/04/2021, 17:20

Julgado procedente o pedido

27/04/2021, 17:20

Juntada de Petição de impugnação à contestação

05/04/2021, 15:34

Juntada de Petição de contestação

29/03/2021, 18:15

Conclusos para julgamento

22/03/2021, 16:04

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 16:03

Audiência de Conciliação realizada em 22/03/2021 16:00 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

22/03/2021, 16:00

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 03:15

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2021, 10:57

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 08:16

Publicado Decisão em 12/03/2021.

12/03/2021, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 01:56

Conclusos para despacho

10/03/2021, 12:54

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2021, 12:45

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 12:36

Decisão Interlocutória de Mérito

10/03/2021, 12:36

Conclusos para decisão

09/03/2021, 16:51

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 13:15

Publicado Despacho em 03/03/2021.

03/03/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 09:36

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 20:28

Conclusos para decisão

26/02/2021, 14:33

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 06:03

Publicado Decisão em 02/02/2021.

03/02/2021, 06:03

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 08:27

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 08:27

Audiência Conciliação designada para 22/03/2021 15:40 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

29/01/2021, 08:24

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 07:32

Concedida a Medida Liminar

29/01/2021, 07:32

Conclusos para decisão

28/01/2021, 10:09

Distribuído por sorteio

28/01/2021, 10:09

Decisão

•10/03/2021, 12:36

Despacho

•16/03/2021, 08:16

Sentença

•27/04/2021, 17:20

Execução de cumprimento de sentença

•14/05/2021, 17:37

Decisão

•02/07/2021, 14:26

Despacho

•19/07/2021, 15:55

Sentença

•22/10/2021, 14:20

Decisão

•10/12/2021, 14:37

Despacho

•18/01/2022, 12:17

Despacho

•06/04/2022, 18:43

Sentença

•01/08/2022, 11:56

Sentença

•31/01/2023, 19:35