Agravo em Recurso Especial 0015705-31.2016.8.11.0055 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0015705-31.2016.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

26/02/2024, 19:23

Transitado em Julgado em 26/02/2024

26/02/2024, 19:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1023233/2023 - AgInt

20/12/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1023233 - AgInt no AREsp 2431323 - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023, 15:50

Conhecido o recurso de MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01023233/2023 - AgInt no AREsp 2431323/MT

18/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000285-2023-AJC-4T)

05/12/2023, 19:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2023

30/11/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2023, 18:40

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01023233/2023 - AgInt no AREsp 2431323/MT

29/11/2023, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

23/11/2023, 13:41

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

23/11/2023, 12:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023, 08:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023 Petição Nº 1023233/2023 - AgInt

13/11/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023, 19:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2023, 06:11

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Partes do Processo(8)