Cautelar Inominada Criminal 1016039-72.2023.8.11.0000 - TJMT

Cautelar Inominada Criminal 1016039-72.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/10/2023, 20:57

Trânsito em julgado

24/10/2023, 13:56

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 17:08

Expedição de documento

11/09/2023, 10:34

Ato ordinatório

11/09/2023, 10:33

Improcedência

11/09/2023, 09:36

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 15:46

Mérito

06/09/2023, 15:42

Decurso de Prazo

06/09/2023, 01:06

Para julgamento de mérito

01/09/2023, 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Setembro de 2023 a 08 de Setembro de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 3ª CÂMARA CRIMINAL. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

31/08/2023, 00:00

Documentos

Intimação de pauta

•31/08/2023, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento

Ato ordinatório

Improcedência

Petição (Petição (outras))

Mérito

Decurso de Prazo

Para julgamento de mérito

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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