Execução Fiscal 0001352-53.2015.8.11.0044 - TJMT

Execução Fiscal 0001352-53.2015.8.11.0044 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

20/10/2023, 14:49

Remessa (outros motivos)

28/09/2023, 14:01

Decurso de Prazo

28/09/2023, 09:04

Decurso de Prazo

28/09/2023, 09:04

Decurso de Prazo

28/09/2023, 09:04

Definitivo

28/09/2023, 02:58

Trânsito em julgado

28/09/2023, 02:58

Decurso de Prazo

28/09/2023, 02:58

Decurso de Prazo

28/09/2023, 02:58

Publicação

01/09/2023, 07:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0001352-53.2015.8.11.0044 VISTO, Tratam-se os presentes autos de execução fiscal ajuizada por ESTADO DE MATO GROSSO em face de N C NETO - ME e outros, devidamente qualificados nos autos. Analisando os autos, verifica-se que a parte autora pugnou pela desistência da ação. Deste modo, os autos vieram-me conclusos. Perlustrando os autos, vislumbra-se que estes comportam extinção com fulcro no artigo 485, incisos VIII, do novo Código de Processo Civil, uma vez que a parte autora manifestou o seu desinteresse no prosseguimento do feito. Importante consignar que o requerido apesar de citado, não apresentou embargos à execução, de modo que inaplicável a disposição do artigo 485, §4º, do Código de Processo Civil. Com essas considerações, homologo o pedido de desistência e, por consequência, julgo extinto o feito, com fulcro no que dispõe o artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e formalidades de estilo. Cumpra-se, expedindo o necessário. Paranatinga/MT, data registrada no sistema. Luciana Braga Simão Tomazetti Juíza de Direito

31/08/2023, 00:00

Expedição de documento

30/08/2023, 16:44

Desistência

30/08/2023, 16:44

Decurso de Prazo

29/08/2023, 09:54

Documentos

Sentença

•31/08/2023, 00:00

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Desistência

Decurso de Prazo

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