Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
29/06/2021, 19:15
Transitado em Julgado em 29/06/2021
29/06/2021, 19:15
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2021 Petição Nº 386539/2021 - AgInt no AgInt no
07/06/2021, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/06/2021, 18:33
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0386539 - AgInt no AgInt no AREsp 1743247 - Publicação prevista para 07/06/2021
04/06/2021, 13:50
Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
02/06/2021, 15:21
Conhecido o recurso de TRANSPORTADORA NOVA FRONTEIRA LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº386539/2021 - AgInt no AgInt no AREsp AREsp 1743247
01/06/2021, 16:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000070-2021-AJC-3T)
27/05/2021, 10:19
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/05/2021
24/05/2021, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/05/2021, 18:56
Incluído em pauta para 01/06/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 386539/2021 - AgInt no AgInt no AREsp 1743247/MT
21/05/2021, 13:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
17/05/2021, 14:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 454986/2021
14/05/2021, 18:27
Protocolizada Petição 454986/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2021
14/05/2021, 18:22
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/04/2021 Petição Nº 386539/2021 -
27/04/2021, 05:16
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•30/11/2020, 13:30
DECISÃO TERMINATIVA
•29/03/2021, 17:50
04/06/2021, 13:50
Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
02/06/2021, 15:21
Conhecido o recurso de TRANSPORTADORA NOVA FRONTEIRA LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº386539/2021 - AgInt no AgInt no AREsp AREsp 1743247
01/06/2021, 16:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000070-2021-AJC-3T)
27/05/2021, 10:19
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/05/2021
24/05/2021, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/05/2021, 18:56
Incluído em pauta para 01/06/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 386539/2021 - AgInt no AgInt no AREsp 1743247/MT
21/05/2021, 13:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
17/05/2021, 14:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 454986/2021
14/05/2021, 18:27
Protocolizada Petição 454986/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2021
14/05/2021, 18:22
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/04/2021 Petição Nº 386539/2021 -
27/04/2021, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
26/04/2021, 21:31
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 386539/2021. Publicação prevista para 27/04/2021)
26/04/2021, 16:31
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 386539/2021
26/04/2021, 15:56
Protocolizada Petição 386539/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/04/2021
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/03/2021, 19:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0025896 - AgInt no AREsp 1743247 - Publicação prevista para 30/03/2021
29/03/2021, 17:50
Conheço do agravo de TRANSPORTADORA NOVA FRONTEIRA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2021/00025896 - AgInt no AREsp 1743247
29/03/2021, 17:50
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
24/02/2021, 14:48
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 114336/2021
22/02/2021, 21:31
Protocolizada Petição 114336/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/02/2021
22/02/2021, 21:30
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2021 Petição Nº 25896/2021 -
01/02/2021, 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
29/01/2021, 22:39
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 25896/2021. Publicação prevista para 01/02/2021)
21/01/2021, 19:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 25896/2021
21/01/2021, 18:36
Protocolizada Petição 25896/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/01/2021
21/01/2021, 18:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2020
01/12/2020, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/11/2020, 20:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2020
30/11/2020, 13:30
Conheço do agravo de TRANSPORTADORA NOVA FRONTEIRA LTDA para negar provimento ao Recurso Especial
30/11/2020, 13:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
23/11/2020, 09:11
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
23/11/2020, 09:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
13/11/2020, 15:38
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
13/11/2020, 15:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/08/2020, 10:28
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/08/2020, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO