Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/08/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP
Partes do Processo
ADRIEL LIMA BENEVIDES
CPF 704.***.***-36
Autor
GRUPO VIVO
Terceiro
TELEFONICA BRASIL S.A
Terceiro
TELEFONICA BRASIL S.A.
Terceiro
VIVO TELEFONICA BRASIL S/A
Terceiro
Advogados / Representantes
UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
OAB/MT 20812•Representa: ATIVO
FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR
OAB/MT 11264•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Recebidos os autos
04/03/2023, 00:35
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
04/03/2023, 00:35
Decorrido prazo de ADRIEL LIMA BENEVIDES em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023, 02:41
Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023, 02:41
Publicado Sentença em 02/02/2023.
02/02/2023, 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
02/02/2023, 01:19
Arquivado Definitivamente
01/02/2023, 14:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Vistos. I – RELATÓRIO Relatório dispensado (Lei 9.099/1995, artigo 38). II - FUNDAMENTAÇÃO A parte reclamante, embora devidamente intimada (ID 104565342) não se fez presente na audiência de Conciliação (ID 104742001). Não há nos autos justificativa pendente de análise. Desta feita, a contumácia é medida que se impõe. Julgo. O art. 51, inciso I, da lei 9.099/95 assim dispõe sobre essa situação: Art. 51. Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparec
01/02/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
31/01/2023, 21:29
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
31/01/2023, 21:29
Conclusos para julgamento
23/11/2022, 16:42
Ato ordinatório praticado
23/11/2022, 16:41
Ato ordinatório praticado
23/11/2022, 16:37
Audiência Conciliação juizado realizada para 23/11/2022 16:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.