Procedimento Comum Cível 1000089-27.2017.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

PHRANCYSLLENE LOPES RAMOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS

OAB/MT 13431·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

HEMERSON LEITE DE SOUZA

OAB/MT 20626·CPF·Representa: Autor

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS

OAB/MT 13431·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS

OAB/MT 13431·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

HEMERSON LEITE DE SOUZA

OAB/MT 20626·CPF·Representa: Autor

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS

OAB/MT 13431·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

HEMERSON LEITE DE SOUZA

OAB/MT 20626·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 11:49

Decurso de Prazo

13/09/2023, 16:56

Documento (Certidão)

13/09/2023, 14:20

Ato ordinatório

13/09/2023, 14:20

Decurso de Prazo

13/09/2023, 08:04

Publicação

01/09/2023, 08:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1000089-27.2017.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, ENERGISA S/A. Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das Custas processuais no valor de R$ 413,40 e Taxa Judiciária de R$ 229,57, totalizando R$ 642,97, conforme cálculo ID 127723712. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Várzea Grande, 30 de agosto de 2023. MARCIO JOSE DE SOUZA (Assinado eletronicamente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça

31/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 18:49

Ato ordinatório

30/08/2023, 18:46

Decurso de Prazo

04/11/2022, 20:50

Decurso de Prazo

30/10/2022, 05:22

Remessa (outros motivos)

18/10/2022, 12:56

Definitivo

17/10/2022, 17:44

Trânsito em julgado

17/10/2022, 17:43

Todas as movimentações(114)

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 11:49

Decurso de Prazo

13/09/2023, 16:56

Documento (Certidão)

13/09/2023, 14:20

Ato ordinatório

13/09/2023, 14:20

Decurso de Prazo

13/09/2023, 08:04

Documentos

•31/08/2023, 00:00

Publicação

01/09/2023, 08:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1000089-27.2017.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, ENERGISA S/A. Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das Custas processuais no valor de R$ 413,40 e Taxa Judiciária de R$ 229,57, totalizando R$ 642,97, conforme cálculo ID 127723712. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Várzea Grande, 30 de agosto de 2023. MARCIO JOSE DE SOUZA (Assinado eletronicamente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça

31/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 18:49

Ato ordinatório

30/08/2023, 18:46

Decurso de Prazo

04/11/2022, 20:50

Decurso de Prazo

30/10/2022, 05:22

Remessa (outros motivos)

18/10/2022, 12:56

Definitivo

17/10/2022, 17:44

Trânsito em julgado

17/10/2022, 17:43

Decurso de Prazo

17/10/2022, 12:01

Decurso de Prazo

13/10/2022, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1000089-27.2017.8.11.0002.. APELANTE: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. APELADO: PHRANCYSLLENE LOPES RAMOS DA SILVA Vistos... Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM TUTELA ANTECIPADA proposta por PHRANCYSLLENE LOPES RAMOS DA SILVA, em desfavor PHRANCYSLLENE LOPES RAMOS DA SILVA. Em face do que consta à Id. nº 87939439- Pág. 1, em as partes comunicam a realização de acordo, com o efetivo pagamento à Id. nº 89700245 pondo fim ao processo, requerem sua homologação e a extinção do feito, HOMOLOGO O ACORDO POR SENTENÇA, nos termos do art. 200, do CPC, para que surtam seus legais e jurídicos efeitos. Em consequência, DOU ESTA AÇÃO COMO EXTINTA na forma do art. 487, III, “b” do NCPC. Honorários advocatícios e custas processuais na forma convencionada. Decorrido o prazo e não havendo manifestação das partes, arquivem-se estes autos com as devidas baixas e anotações de estilo. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. (Assinado digitalmente) ESTER BELÉM NUNES JUÍZA DE DIREITO

21/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2022, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2022, 14:56

Homologação de Transação

20/09/2022, 14:56

Conclusão (para julgamento)

12/09/2022, 09:24

Ato ordinatório

12/09/2022, 09:23

Decurso de Prazo

11/09/2022, 05:34

Decurso de Prazo

09/09/2022, 08:33

Publicação

18/08/2022, 06:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1000089-27.2017.8.11.0002.. APELANTE: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. APELADO: PHRANCYSLLENE LOPES RAMOS DA SILVA Vistos... Ao credor para dizer em cinco dias, se concorda com os valores depositados, ciente que sua inércia ensejará na concordância e extinção do feito. Decorrido o prazo, certifique-se e conclusos. Intime-se. Cumpra-se. (Assinado digitalmente) ESTER BELÉM NUNES JUÍZA DE DIREITO

17/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2022, 18:21

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2022, 18:21

Mero expediente

16/08/2022, 18:20

Conclusão (para julgamento)

11/08/2022, 18:30

Ato ordinatório

11/08/2022, 18:29

Decurso de Prazo

10/08/2022, 09:32

Decurso de Prazo

07/08/2022, 10:46

Publicação

18/07/2022, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2022, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1000089-27.2017.8.11.0002.. APELANTE: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. APELADO: PHRANCYSLLENE LOPES RAMOS DA SILVA Vistos... Ao credor para dizer se concorda com valores pagos. Feito isso, conclusos para extinção. Intime-se. Cumpra-se. (Assinado digitalmente) ESTER BELÉM NUNES JUÍZA DE DIREITO

15/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2022, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2022, 15:31

Mero expediente

14/07/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 14:03

Conclusão (para julgamento)

11/07/2022, 21:10

Decurso de Prazo

06/07/2022, 15:53

Decurso de Prazo

06/07/2022, 15:52

Publicação

22/06/2022, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 03:47

Publicação

22/06/2022, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 03:46

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2022, 17:05

Documento (Petição (outras); Mandado)

14/06/2022, 16:02

Documento (Petição (outras); Outros documentos)

14/06/2022, 16:02

Documento (Certidão; Petição (outras))

14/06/2022, 16:02

Remessa (em grau de recurso)

18/04/2022, 17:47

Ato ordinatório

13/04/2022, 18:00

Ato ordinatório

08/04/2022, 18:08

Petição (Contra-razões; Petição (outras))

04/04/2022, 16:20

Decurso de Prazo

26/03/2022, 05:50

Decurso de Prazo

23/03/2022, 09:53

Decurso de Prazo

23/03/2022, 09:53

Publicação

21/03/2022, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2022, 03:30

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 02:12

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2022, 11:16

Procedência em Parte

22/02/2022, 11:16

Conclusão (para julgamento)

10/01/2020, 17:09

Ato ordinatório

10/01/2020, 17:09

Petição (Petição (outras))

02/08/2019, 16:14

de Instrução e Julgamento (Conciliador(a); realizada)

31/07/2019, 15:19

de Instrução e Julgamento (Conciliador(a); realizada)

25/07/2019, 14:53

Petição (Petição (outras))

10/07/2019, 17:52

Petição (Petição (outras))

10/07/2019, 14:25

de Instrução e Julgamento (Conciliador(a); designada)

19/06/2019, 16:15

Decurso de Prazo

11/06/2019, 10:14

Petição (Petição (outras))

29/05/2019, 11:08

Publicação

15/05/2019, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2019, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2019, 17:09

Mero expediente

13/05/2019, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2018, 00:26

Publicação

09/11/2018, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2018, 00:26

Conclusão (para decisão)

29/10/2018, 15:21

Petição (Petição (outras))

23/10/2018, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2018, 18:10

Mero expediente

11/10/2018, 18:10

Conclusão (para despacho)

30/08/2017, 14:31

Decurso de Prazo

26/08/2017, 01:43

Decurso de Prazo

25/08/2017, 23:45

Petição (Petição (outras))

16/08/2017, 13:36

Publicação

10/08/2017, 06:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2017, 06:26

Publicação

10/08/2017, 06:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2017, 06:26

Ato ordinatório

08/08/2017, 14:41

Decurso de Prazo

23/05/2017, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2017, 00:11

Ato ordinatório

27/04/2017, 17:07

Petição (Contestação)

25/04/2017, 15:01

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

03/04/2017, 15:24

Petição (Petição (outras))

27/03/2017, 10:47

Decurso de Prazo

08/03/2017, 00:31

Petição (Petição (outras))

16/02/2017, 16:39

Mandado (entregue ao destinatário)

13/02/2017, 19:07

Mandado

01/02/2017, 14:09

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2017, 12:52

Mero expediente

24/01/2017, 18:13

Conclusão (para decisão)

10/01/2017, 17:02

Distribuição (sorteio)

10/01/2017, 17:02

Sentença

•21/09/2022, 00:00

•17/08/2022, 00:00

•15/07/2022, 00:00