Reclamação Pré-processual 1024150-39.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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DissoluçãoReclamação Pré-processual

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Partes do Processo

JORGE LUIZ RIGONI ABRAO

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

09/07/2024, 14:06

Ato ordinatório

09/07/2024, 14:02

Definitivo

11/06/2024, 13:59

Ato ordinatório

10/06/2024, 17:12

Ato ordinatório

04/06/2024, 12:19

Documento

02/06/2024, 21:07

Ato ordinatório

03/10/2023, 16:41

Ato ordinatório

29/09/2023, 15:12

Documento

20/09/2023, 18:13

Decurso de Prazo

13/09/2023, 16:56

Decurso de Prazo

13/09/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 13:17

Decurso de Prazo

13/09/2023, 08:04

Decurso de Prazo

13/09/2023, 08:04

Publicação

01/09/2023, 08:50

Todas as movimentações(27)

Ato ordinatório

09/07/2024, 14:06

Ato ordinatório

09/07/2024, 14:02

Definitivo

11/06/2024, 13:59

Ato ordinatório

10/06/2024, 17:12

Ato ordinatório

04/06/2024, 12:19

Documentos

•31/08/2023, 00:00

•31/08/2023, 00:00

Documento

02/06/2024, 21:07

Ato ordinatório

03/10/2023, 16:41

Ato ordinatório

29/09/2023, 15:12

Documento

20/09/2023, 18:13

Decurso de Prazo

13/09/2023, 16:56

Decurso de Prazo

13/09/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 13:17

Decurso de Prazo

13/09/2023, 08:04

Decurso de Prazo

13/09/2023, 08:04

Publicação

01/09/2023, 08:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 08:50

Publicação

01/09/2023, 08:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1024150-39.2023.8.11.0002.. Intimação - RECLAMANTE: ABADIA DA CONCEICAO SANTANA e JORGE LUIZ RIGONI ABRAO Vistos. HOMOLOGO o acordo de ID.123058393 firmado entre as partes no procedimento acima identificado, quanto ao divórcio e partilha de bem imóvel, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, constituindo-o título judicial nos termos do art.487, III, alínea "b" do Código do Processo Civil, com ressalva de que o acordo sobre o bem gerará efeitos somente entre as partes, resguardando interesses e direitos de terceiros, devendo qualquer modificação no registro daquele ser pleiteada na forma da Lei de Registro Público, não promovendo o presente acordo qualquer alteração quanto à titularidade cartorária. Oficie-se ao cartório competente para averbação do divórcio, devendo constar a partilha do bem imóvel. Defiro a gratuidade da justiça. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Após, arquive-se o procedimento com as cautelas de praxe. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Luis Otávio Pereira Marques Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Várzea Grande

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1024150-39.2023.8.11.0002.. Intimação - RECLAMANTE: ABADIA DA CONCEICAO SANTANA e JORGE LUIZ RIGONI ABRAO Vistos. HOMOLOGO o acordo de ID.123058393 firmado entre as partes no procedimento acima identificado, quanto ao divórcio e partilha de bem imóvel, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, constituindo-o título judicial nos termos do art.487, III, alínea "b" do Código do Processo Civil, com ressalva de que o acordo sobre o bem gerará efeitos somente entre as partes, resguardando interesses e direitos de terceiros, devendo qualquer modificação no registro daquele ser pleiteada na forma da Lei de Registro Público, não promovendo o presente acordo qualquer alteração quanto à titularidade cartorária. Oficie-se ao cartório competente para averbação do divórcio, devendo constar a partilha do bem imóvel. Defiro a gratuidade da justiça. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Após, arquive-se o procedimento com as cautelas de praxe. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Luis Otávio Pereira Marques Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Várzea Grande

31/08/2023, 00:00

Expedição de documento

30/08/2023, 18:54

Expedição de documento

30/08/2023, 18:53

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 16:40

Expedição de documento

19/07/2023, 14:12

Homologação de Transação

17/07/2023, 11:57

Conclusão (para julgamento)

13/07/2023, 16:12

Distribuição (sorteio)

13/07/2023, 08:19