Reclamação Pré-processual 1022480-63.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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DissoluçãoReclamação Pré-processual

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Partes do Processo

MILTON PEREIRA DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

21/11/2023, 14:42

Ato ordinatório

10/11/2023, 14:57

Definitivo

09/11/2023, 10:36

Ato ordinatório

31/10/2023, 15:23

Ato ordinatório

11/10/2023, 16:22

Ato ordinatório

11/10/2023, 14:55

Ato ordinatório

03/10/2023, 16:44

Ato ordinatório

03/10/2023, 15:44

Ato ordinatório

03/10/2023, 15:08

Ato ordinatório

29/09/2023, 15:21

Documento

20/09/2023, 18:13

Decurso de Prazo

13/09/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 13:21

Decurso de Prazo

13/09/2023, 08:01

Decurso de Prazo

13/09/2023, 08:01

Todas as movimentações(30)

Ato ordinatório

21/11/2023, 14:42

Ato ordinatório

10/11/2023, 14:57

Definitivo

09/11/2023, 10:36

Ato ordinatório

31/10/2023, 15:23

Ato ordinatório

11/10/2023, 16:22

Documentos

•31/08/2023, 00:00

•31/08/2023, 00:00

Ato ordinatório

11/10/2023, 14:55

Ato ordinatório

03/10/2023, 16:44

Ato ordinatório

03/10/2023, 15:44

Ato ordinatório

03/10/2023, 15:08

Ato ordinatório

29/09/2023, 15:21

Documento

20/09/2023, 18:13

Decurso de Prazo

13/09/2023, 16:53

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 13:21

Decurso de Prazo

13/09/2023, 08:01

Decurso de Prazo

13/09/2023, 08:01

Publicação

01/09/2023, 08:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 08:26

Publicação

01/09/2023, 08:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1022480-63.2023.8.11.0002.. Intimação - RECLAMANTE: TEODORA DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS e MILTON PEREIRA DOS SANTOS Vistos. HOMOLOGO o acordo de ID.121727201 e ID.121727202 firmado entre as partes no procedimento acima identificado, quanto ao divórcio, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, constituindo-o título judicial nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código do Processo Civil, resguardando interesses e direitos de terceiros, ressalvando que não há bens a serem partilhados e que a cônjuge varoa volta a usar o nome de solteira: Teodora da Silva Pereira. Oficie-se ao Cartório competente para averbação do divórcio, devendo constar a inexistência de bens a partilhar e retificação do nome. Defiro a gratuidade da justiça. Expeça-se o necessário. Após, arquive-se o procedimento com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Luis Otávio Pereira Marques Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Várzea Grande

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1022480-63.2023.8.11.0002.. Intimação - RECLAMANTE: TEODORA DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS e MILTON PEREIRA DOS SANTOS Vistos. HOMOLOGO o acordo de ID.121727201 e ID.121727202 firmado entre as partes no procedimento acima identificado, quanto ao divórcio, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, constituindo-o título judicial nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código do Processo Civil, resguardando interesses e direitos de terceiros, ressalvando que não há bens a serem partilhados e que a cônjuge varoa volta a usar o nome de solteira: Teodora da Silva Pereira. Oficie-se ao Cartório competente para averbação do divórcio, devendo constar a inexistência de bens a partilhar e retificação do nome. Defiro a gratuidade da justiça. Expeça-se o necessário. Após, arquive-se o procedimento com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Luis Otávio Pereira Marques Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Várzea Grande

31/08/2023, 00:00

Expedição de documento

30/08/2023, 18:51

Expedição de documento

30/08/2023, 18:51

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 16:47

Expedida/certificada

25/07/2023, 18:14

Expedição de documento

25/07/2023, 18:14

Recebimento

25/07/2023, 15:34

Homologação de Transação

25/07/2023, 15:34

Conclusão (para julgamento)

29/06/2023, 17:55

Distribuição (sorteio)

28/06/2023, 18:29