Execução Fiscal 0013849-21.2009.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Especializada de Execução Fiscal - competência estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

S.F. CORREA - ME

Reu

Advogados / Representantes

RENATA MARTINS DE FREITAS

OAB/MT 9434·CPF·Representa: Réu

PAULA MARIA BOAVENTURA DA SILVA

OAB/MT 10434·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

15/12/2023, 14:53

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 08:54

Definitivo

22/11/2023, 08:53

Documento (Certidão)

24/10/2023, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com essas considerações, NÃO CONHEÇO do vertente recurso, nos termos dos artigos 932, inciso III, do CPC e artigo 51, I-B, do RITJ/MT. Transcorrido in albis o prazo recursal, retornem os autos ao juízo de origem, com as cautelas e homenagens de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. Desa. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Relatora

01/09/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/08/2023, 17:33

Mero expediente

07/05/2023, 22:51

Conclusão (para decisão)

01/09/2022, 08:15

Ato ordinatório

01/09/2022, 08:14

Decurso de Prazo

11/06/2021, 04:53

Publicação

18/05/2021, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2021, 02:26

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2021, 07:41

Decurso de Prazo

27/04/2021, 11:58

Decurso de Prazo

20/04/2021, 15:03

Todas as movimentações(87)

Documento (Certidão)

15/12/2023, 14:53

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 08:54

Definitivo

22/11/2023, 08:53

Documento (Certidão)

24/10/2023, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com essas considerações, NÃO CONHEÇO do vertente recurso, nos termos dos artigos 932, inciso III, do CPC e artigo 51, I-B, do RITJ/MT. Transcorrido in albis o prazo recursal, retornem os autos ao juízo de origem, com as cautelas e homenagens de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. Desa. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Relatora

Documentos

•01/09/2023, 00:00

01/09/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/08/2023, 17:33

Mero expediente

07/05/2023, 22:51

Conclusão (para decisão)

01/09/2022, 08:15

Ato ordinatório

01/09/2022, 08:14

Decurso de Prazo

11/06/2021, 04:53

Publicação

18/05/2021, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2021, 02:26

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2021, 07:41

Decurso de Prazo

27/04/2021, 11:58

Decurso de Prazo

20/04/2021, 15:03

Decurso de Prazo

20/04/2021, 15:03

Petição (Petição (outras))

16/04/2021, 17:46

Publicação

13/04/2021, 09:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 09:52

Petição (Petição (outras))

09/04/2021, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2021, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2021, 14:55

Decisão de Saneamento e Organização

01/04/2021, 14:55

Conclusão (para decisão)

02/02/2021, 19:05

Ato ordinatório

02/02/2021, 19:04

Ato ordinatório

15/12/2020, 14:05

Decurso de Prazo

02/10/2020, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2020, 16:35

Publicação

27/03/2020, 11:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2020, 11:24

Entrega em carga/vista

03/03/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2020, 18:48

Conclusão (para decisão)

21/02/2020, 18:48

Redistribuição (sorteio; erro material)

21/02/2020, 18:48

Remessa

21/02/2020, 18:47

Entrega em carga/vista

14/02/2020, 10:47

Petição (Petição (outras))

18/12/2019, 13:04

Entrega em carga/vista

30/10/2019, 17:22

Entrega em carga/vista

02/09/2019, 10:15

Conclusão (para despacho)

16/08/2019, 18:30

Entrega em carga/vista

02/08/2019, 08:48

Petição (Petição (outras))

18/07/2018, 14:46

Entrega em carga/vista

12/07/2018, 18:43

Entrega em carga/vista

23/04/2018, 13:52

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2018, 11:36

Ato ordinatório

20/04/2018, 11:27

Entrega em carga/vista

28/10/2016, 14:27

Entrega em carga/vista

26/10/2016, 16:14

Redistribuição (sorteio; incompetência)

26/10/2016, 14:19

Remessa (outros motivos)

25/10/2016, 16:25

Desarquivamento

24/10/2016, 08:44

Remessa

18/10/2016, 13:42

Processo Encaminhado

08/08/2014, 09:30

Provisório

29/07/2014, 14:54

Desarquivamento

29/07/2014, 14:53

Provisório

09/01/2013, 17:20

Desarquivamento

09/01/2013, 17:18

Provisório

29/11/2011, 13:33

Ato ordinatório

29/11/2011, 13:32

Ato ordinatório

29/11/2011, 13:32

Entrega em carga/vista

29/11/2011, 13:30

Mero expediente

28/11/2011, 13:00

Conclusão (para despacho)

28/11/2011, 12:59

Ato ordinatório

25/11/2011, 16:01

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2011, 16:00

Ato ordinatório

23/09/2011, 18:47

Registro Processual (Retificada a autuação)

16/09/2011, 13:57

Petição (Petição (outras))

16/09/2011, 13:57

Ato ordinatório

16/09/2011, 13:56

Ato ordinatório

15/09/2011, 17:50

Ato ordinatório

28/07/2011, 15:42

Ato ordinatório

24/05/2011, 16:38

Petição (Petição (outras))

24/05/2011, 16:37

Ato ordinatório

24/05/2011, 16:36

Ato ordinatório

14/02/2011, 17:28

Ato ordinatório

24/07/2009, 16:25

Ato ordinatório

13/05/2009, 15:58

Ato ordinatório

08/05/2009, 15:48

Entrega em carga/vista

08/05/2009, 15:41

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2009, 14:21

Conclusão (para despacho)

07/05/2009, 13:47

Ato ordinatório

07/05/2009, 13:07

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2009, 13:07

Ato ordinatório

07/05/2009, 13:06

Ato ordinatório

07/05/2009, 13:06

Entrega em carga/vista

07/05/2009, 13:03

Distribuição (sorteio)

04/05/2009, 11:24