Apelação Cível 1000952-33.2021.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 57.320,60

Orgao julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.1030-39

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0083-97

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem

31/01/2023, 12:03

Baixa Definitiva

31/01/2023, 12:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 25/01/2023

31/01/2023, 12:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:15

Decorrido prazo de IDELMAR ANGELO CAVALLINI em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

21/10/2022, 15:12

Publicado Acórdão em 21/10/2022.

21/10/2022, 15:12

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 12:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0083-97 (APELANTE) e não-provido

19/10/2022, 12:16

Juntada de Petição de certidão

15/10/2022, 13:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/10/2022, 12:49

Documentos

Decisão

•17/02/2021, 18:39

Ato ordinatório

•19/03/2021, 15:34

Ato ordinatório

•02/07/2021, 14:03

Ato ordinatório

•20/07/2021, 14:49

Despacho

•26/07/2021, 19:08

Despacho

•25/11/2021, 17:25

Sentença

•21/02/2022, 17:23

Ato ordinatório

•10/05/2022, 07:32

Despacho

•23/07/2022, 13:24

Acórdão

•19/10/2022, 12:16

Acórdão

•19/10/2022, 12:59

Acórdão

•19/10/2022, 12:59

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h