Termo Circunstanciado 0006050-35.2019.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Água Boa

Partes do Processo

HUGO MICHEL LOURENCO HESPPORTE

Autor

LUIZ EDUARDO DIAS MOREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

HUGO MICHEL LOURENCO HESPPORTE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

HUGO MICHEL LOURENCO HESPPORTE

Autor

LUIZ EDUARDO DIAS MOREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

HUGO MICHEL LOURENCO HESPPORTE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JARBAS DE QUADROS REIS

CPF

Reu

LUIZ EDUARDO DIAS MOREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

04/04/2023, 18:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 05:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/03/2023, 15:55

Recebidos os autos

23/03/2023, 15:55

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 15:55

Transitado em Julgado em 09/03/2023

23/03/2023, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 17:57

Audiência de instrução e julgamento cancelada em/para 09/03/2023 13:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ÁGUA BOA

09/03/2023, 17:54

Recebidos os autos

09/03/2023, 13:57

Declarada decadência ou prescrição

09/03/2023, 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2023, 09:08

Juntada de Petição de certidão

14/02/2023, 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2023, 08:40

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DIAS MOREIRA em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 06:35

Todas as movimentações(87)

Juntada de Certidão

04/04/2023, 18:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 05:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/03/2023, 15:55

Recebidos os autos

23/03/2023, 15:55

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•05/09/2022, 17:07

Despacho

•04/11/2022, 18:42

23/03/2023, 15:55

Transitado em Julgado em 09/03/2023

23/03/2023, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 17:57

Audiência de instrução e julgamento cancelada em/para 09/03/2023 13:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ÁGUA BOA

09/03/2023, 17:54

Recebidos os autos

09/03/2023, 13:57

Declarada decadência ou prescrição

09/03/2023, 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2023, 09:08

Juntada de Petição de certidão

14/02/2023, 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2023, 08:40

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DIAS MOREIRA em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 06:35

Decorrido prazo de HUGO MICHEL LOURENÇO HESPPORTE em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 06:35

Conclusos para despacho

24/01/2023, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023, 17:03

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2023, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2023, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

14/01/2023, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ÁGUA BOA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ÁGUA BOA AVENIDA JÚLIO CAMPOS, Nº 390, TELEFONE: (66) 3468-1694, CENTRO, ÁGUA BOA - MT - CEP: 78635-000 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DIMITRI TEIXEIRA MOREIRA DOS SANTOS PROCESSO n. 0006050-35.2019.8.11.0021 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Ameaça]->TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) POLO ATIVO: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MAT

11/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 15:58

Juntada de Ofício

10/01/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos

10/01/2023, 15:28

Expedição de Mandado

10/01/2023, 15:28

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 09/03/2023 13:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ÁGUA BOA

10/01/2023, 14:37

Publicado Despacho em 15/12/2022.

15/12/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 01:19

Recebidos os autos

13/12/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 14:01

Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 07/12/2022 13:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ÁGUA BOA

12/12/2022, 17:24

Conclusos para despacho

07/12/2022, 12:51

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2022, 14:10

Juntada de Petição de diligência

06/12/2022, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2022, 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2022, 08:08

Expedição de Outros documentos

09/11/2022, 15:43

Expedição de Mandado

09/11/2022, 15:37

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 15:24

Juntada de Ofício

09/11/2022, 15:19

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 15:12

Recebidos os autos

08/11/2022, 14:09

Audiência de Instrução e Julgamento designada conduzida por 07/12/2022 13:20 em/para JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ÁGUA BOA

08/11/2022, 14:08

Expedição de Outros documentos

04/11/2022, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 18:42

Conclusos para despacho

14/10/2022, 13:35

Audiência de Instrução e Julgamento cancelada para 04/10/2022 16:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ÁGUA BOA.

13/10/2022, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2022, 16:42

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 22:42

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2022, 12:10

Juntada de Petição de certidão

22/09/2022, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2022, 07:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2022, 14:07

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 18:06

Juntada de Ofício

13/09/2022, 18:01

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 17:57

Expedição de Mandado.

13/09/2022, 17:53

Recebidos os autos

06/09/2022, 13:20

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 04/10/2022 16:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ÁGUA BOA.

06/09/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 17:07

Conclusos para julgamento

24/09/2020, 16:11

Ato ordinatório praticado

24/09/2020, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2020, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2020

16/09/2020, 00:32

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 16/09/2020.

16/09/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

12/09/2020, 02:20

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:03

Juntada (Juntada)

15/01/2020, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2020, 01:13

Audiência (Audiencia Designada)

13/12/2019, 02:30

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

13/12/2019, 02:29

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

13/12/2019, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2019, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2019, 01:50

Expedição de documento (Documento Expedido)

13/12/2019, 01:45

Expedição de documento (Documento Expedido)

13/12/2019, 01:45

Distribuição (Distribuicao do Processo)

12/12/2019, 02:03

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

12/12/2019, 01:56

Despacho

•13/12/2022, 14:01

Sentença

•09/03/2023, 13:57