Procedimento Comum Cível 1000301-51.2021.8.11.0085 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 16.059,02

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Direito Bancário 4.0

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

17/06/2024, 17:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/06/2023, 00:31

Recebidos os autos

30/06/2023, 00:31

Decorrido prazo de DILETA PEREIRA DA SILVA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 08:22

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 08:22

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono o processo, a fim de INTIMAR AS PARTES acerca do retorno do processo do E. Tribunal de Justiça.

30/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos

29/05/2023, 15:09

Juntada de preparo recursal / custas isentos

29/05/2023, 08:33

Juntada de intimação de pauta

29/05/2023, 08:33

Juntada de intimação de pauta

29/05/2023, 08:33

Juntada de intimação de pauta

29/05/2023, 08:33

Juntada de certidão

29/05/2023, 08:33

Todas as movimentações(77)

Juntada de Certidão

17/06/2024, 17:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/06/2023, 00:31

Recebidos os autos

30/06/2023, 00:31

Decorrido prazo de DILETA PEREIRA DA SILVA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 08:22

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 07/06/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•17/04/2021, 09:33

Outros documentos

•11/12/2021, 09:16

08/06/2023, 08:22

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono o processo, a fim de INTIMAR AS PARTES acerca do retorno do processo do E. Tribunal de Justiça.

30/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos

29/05/2023, 15:09

Juntada de preparo recursal / custas isentos

29/05/2023, 08:33

Juntada de intimação de pauta

29/05/2023, 08:33

Juntada de intimação de pauta

29/05/2023, 08:33

Juntada de intimação de pauta

29/05/2023, 08:33

Juntada de certidão

29/05/2023, 08:33

Juntada de acórdão

29/05/2023, 08:33

Juntada de acórdão

29/05/2023, 08:33

Juntada de certidão do trânsito em julgado

29/05/2023, 08:33

Devolvidos os autos

29/05/2023, 08:33

Juntada de certidão

29/05/2023, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – CONTRATO JUNTADO NOS AUTOS, COM A ASSINATURA DA PARTE AUTORA – REPASSE DOS VALORES AO CONSUMIDOR COMPROVADO – EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO – NÃO OCORRÊNCIA DE ATO ILÍCITO – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO – INEXISTÊNCIA DE DEVER REPARATÓRIO – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. “São válidos os contratos de empréstimo consignado celebrados entre o consumidor analfabeto e o

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 26 de Abril de 2023 a 28 de Abril de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PR

14/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

28/02/2023, 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2023, 16:10

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:53

Publicado Intimação em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono o processo, a fim de INTIMAR O BANCO REQUERIDO para apresentar Contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 10:04

Juntada de Petição de recurso de sentença

01/02/2023, 08:45

Publicado Sentença em 07/12/2022.

07/12/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

07/12/2022, 02:57

Expedição de Outros documentos

05/12/2022, 15:06

Julgado improcedente o pedido

05/12/2022, 15:06

Decorrido prazo de DILETA PEREIRA DA SILVA em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:05

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A em 18/10/2022 23:59.

20/10/2022, 05:48

Decorrido prazo de DILETA PEREIRA DA SILVA em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 17:50

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 17:49

Conclusos para decisão

04/10/2022, 18:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/10/2022, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 10:52

Publicado Decisão em 20/09/2022.

20/09/2022, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 20:10

Decisão Interlocutória de Mérito

16/09/2022, 20:10

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 20:10

Conclusos para julgamento

24/06/2022, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2021, 09:16

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 16:34

Decorrido prazo de ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 10:21

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2021, 07:47

Publicado Intimação em 30/11/2021.

30/11/2021, 21:21

Publicado Intimação em 30/11/2021.

30/11/2021, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 21:21

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 17:56

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 17:56

Juntada de Petição de impugnação à contestação

26/08/2021, 15:31

Audiência do art. 334 CPC.

18/08/2021, 14:40

Juntada de Petição de contestação

13/08/2021, 16:07

Juntada de Petição de substabelecimento

13/08/2021, 14:06

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A em 30/07/2021 23:59.

01/08/2021, 03:34

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2021, 12:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/07/2021, 12:38

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2021, 16:27

Publicado Intimação em 01/07/2021.

01/07/2021, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 05:42

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 15:33

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 15:33

Audiência Conciliação designada para 18/08/2021 14:30 VARA ÚNICA DE TERRA NOVA DO NORTE.

29/06/2021, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2021, 09:33

Conclusos para decisão

14/04/2021, 08:25

Juntada de Certidão

14/04/2021, 08:25

Juntada de Certidão

14/04/2021, 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

09/04/2021, 16:23

Recebido pelo Distribuidor

09/04/2021, 16:23

Distribuído por sorteio

09/04/2021, 16:23

Outros documentos

•11/12/2021, 09:16

Decisão

•16/09/2022, 20:10

Sentença

•05/12/2022, 15:06

Recurso de sentença

•01/02/2023, 08:45

Acórdão

•02/05/2023, 16:25

Acórdão

•03/05/2023, 17:52