Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - CERTIDÃO - Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 55/2007-CGJ, impulsiono os presentes autos, com a finalidade de intimar a parte executada, para que efetue, no prazo de 05(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais conforme cálculo juntado no ID 197554041, sob pena de encaminhamento do débito para fins de protesto, ao Departamento de Controle e Arrecadação – DCA/MT, conforme determina o Provimento nº 88/2014-CGJ-MT. Para recolhimento, acessar o site www.tjmt.jus.br. link ""EMISSÃO DE GUIAS DE ARRECADAÇÃO - clica em guias Judiciais de 1º e 2º grau, após clica em "custas finais/remanescentes – custas e taxas finais ou remanescentes", preencher os campos com o número único do processo, clica buscar e próximo, após digita o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir o valor, após em taxa e incluir o valor (se houver). O sistema vai gerar o Boleto, ai só efetivar o pagamento.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - CERTIDÃO - Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 55/2007-CGJ, impulsiono os presentes autos, com a finalidade de intimar a parte executada, para que efetue, no prazo de 05(cinco) dias, o recolhimento das custas processuais conforme cálculo juntado no ID 197554041, sob pena de encaminhamento do débito para fins de protesto, ao Departamento de Controle e Arrecadação – DCA/MT, conforme determina o Provimento nº 88/2014-CGJ-MT. Para recolhimento, acessar o site www.tjmt.jus.br. link ""EMISSÃO DE GUIAS DE ARRECADAÇÃO - clica em guias Judiciais de 1º e 2º grau, após clica em "custas finais/remanescentes – custas e taxas finais ou remanescentes", preencher os campos com o número único do processo, clica buscar e próximo, após digita o CPF do pagante. Clicar no item custas incluir o valor, após em taxa e incluir o valor (se houver). O sistema vai gerar o Boleto, ai só efetivar o pagamento.
19/06/2025, 00:00
Expedição de documento
18/06/2025, 14:49
Remessa
13/06/2025, 16:54
Documento
13/06/2025, 16:54
Remessa (outros motivos)
19/11/2024, 08:49
Decurso de Prazo
19/11/2024, 02:04
Remessa (outros motivos)
31/10/2024, 14:04
Publicação
24/10/2024, 02:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo nº 0000459-58.1998.8.11.0044 VISTO, Tendo em vista o trânsito em julgado da ação, cumpra-se integralmente a sentença de Ref. 166890299 e, após, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo. Cumpra-se expedindo o necessário. Paranatinga/MT, data registrada no sistema. Luciana Braga Simão Tomazetti Juíza de Direito
23/10/2024, 00:00
Expedição de documento
22/10/2024, 13:45
Arquivamento
22/10/2024, 13:45
Conclusão (para julgamento)
21/10/2024, 14:51
Decurso de Prazo
09/10/2024, 02:09
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 12:17
Publicação
24/09/2024, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO. Nos termos da Portaria nº 01/2019/GAB da Segunda Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de intimar a parte exequente e executada para que se manifestem sobre a certidão de ID 169827349, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo sobre o registro da carta de arrematação cancelada. PARANATINGA, DATA REGISTRADA NO SISTEMA.
23/09/2024, 00:00
Expedição de documento
20/09/2024, 16:15
Ato ordinatório
20/09/2024, 16:12
Trânsito em julgado
20/09/2024, 14:58
Decurso de Prazo
20/09/2024, 02:06
Decurso de Prazo
20/09/2024, 02:06
Publicação
29/08/2024, 02:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo nº 0000459-58.1998.8.11.0044 SENTENÇA VISTO, Tratam-se os presentes autos de execução de titulo extrajudicial ajuizada por BANCO BRADESCO S.A. em face de Jaqueline de Melo Pereira Bittencourt-(REPRESENTANTE DO ESPÓLIO) registrado(a) civilmente como JAIRO DIAS PEREIRA e outros (2), ambos devidamente qualificados. Extrai-se dos autos que as partes entabularam acordo visando por fim a presente contenda, requerendo, pois, a homologação da avença e a extinção do feito. Os autos vieram-me conclusos. Nota-se que o direito das partes são disponíveis, de modo que os advogados do exequente possuem procuração nos autos, bem como que os executados assinaram o acordo diretamente. Assim, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo efetivado entre as partes, e via de consequência, julgo extinta a presente ação, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, “b”, do CPC. Custas remanescentes a cargo dos executados e honorários advocatícios na forma acordada. Deixo de determinar o levantamento do valor da guia emitida em 27/11/2009 no valor de R$ 482.124,31, vez que não houve o recolhimento da mesma conforme ofício do mov. 152879417. Diante do acordo firmado entre as partes, torno sem validade a carta de arrematação emitida no mov. 112724632, fls 480 do processo físico e 79/80 – virtual. Com o trânsito em julgado, (i) proceda o levantamento de eventuais restrições, (ii) havendo valor bloqueado deverá ser levantado em favor da parte executada, (iii) havendo penhora no rosto dos autos, deverá ser comunicado ao juízo competente o presente acordo. Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as baixas e anotações de praxe. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Paranatinga/MT, data registrada no sistema. Luciana Braga Simão Tomazetti Juíza de Direito
28/08/2024, 00:00
Expedição de documento
27/08/2024, 14:48
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/08/2024, 14:48
Conclusão (para decisão)
10/05/2024, 15:44
Decurso de Prazo
07/05/2024, 06:57
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 07:41
Publicação
19/04/2024, 01:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024, 01:35
Decurso de Prazo
19/04/2024, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO. Nos termos da Portaria nº 01/2019/GAB da Segunda Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de intimar as partes para requerer o que de direito, acerca do documento de ID 152879414, no prazo de 10 (dez) dias. PARANATINGA, DATA REGISTRADA NO SISTEMA.
18/04/2024, 00:00
Expedição de documento
17/04/2024, 18:56
Ato ordinatório
17/04/2024, 18:32
Ato ordinatório
03/04/2024, 15:48
Decurso de Prazo
02/04/2024, 01:20
Petição (Petição (outras))
01/04/2024, 11:24
Publicação
29/03/2024, 01:41
Publicação
29/03/2024, 01:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2024, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria 001/2019/GAB, IMPULSIONO o presente feito às partes para que manifestem-se expressamente em 15 (quinze) dias acerca do pedido de expedição de Carta de Arrematação e de expedição de alvará de levantamento em favor do exequente, sob pena de seus silêncios importarem na anuência quanto aos pedidos de Ref. 113519750.
25/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria 001/2019/GAB, IMPULSIONO o presente feito às partes para que manifestem-se expressamente em 15 (quinze) dias acerca do pedido de expedição de Carta de Arrematação e de expedição de alvará de levantamento em favor do exequente, sob pena de seus silêncios importarem na anuência quanto aos pedidos de Ref. 113519750.
25/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria 001/2019/GAB, IMPULSIONO o presente feito às partes para que manifestem-se expressamente em 15 (quinze) dias acerca do pedido de expedição de Carta de Arrematação e de expedição de alvará de levantamento em favor do exequente, sob pena de seus silêncios importarem na anuência quanto aos pedidos de Ref. 113519750.
25/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria 001/2019/GAB, IMPULSIONO o presente feito às partes para que manifestem-se expressamente em 15 (quinze) dias acerca do pedido de expedição de Carta de Arrematação e de expedição de alvará de levantamento em favor do exequente, sob pena de seus silêncios importarem na anuência quanto aos pedidos de Ref. 113519750.
25/03/2024, 00:00
Expedição de documento
22/03/2024, 13:37
Expedida/certificada
22/03/2024, 13:37
Expedição de documento
22/03/2024, 13:37
Ato ordinatório
22/03/2024, 13:30
Petição (Petição (outras))
12/03/2024, 15:35
Publicação
10/03/2024, 03:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2024, 03:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo nº 0000459-58.1998.8.11.0044 VISTO, Em que pese a solicitação de homologação de acordo, não foi possível verificar a existência de procuração dos advogados do exequente. Certifique-se a secretaria acerca da existência de valores depositados nos autos via sistema SISCONJ, anexando o respectivo extrato. Assim, intimem-se os causídicos que subscrevem o acordo de Ref. 141478590, de ambas as partes, para que juntem aos autos no prazo de 10 (dez) dias a respectiva procuração. Considerando a prejudicialidade do acordo formalizado, intimem-se as partes para que manifestem-se expressamente em 15 (quinze) dias acerca do pedido de expedição de Carta de Arrematação e de expedição de alvará de levantamento em favor do exequente, sob pena de seus silêncios importarem na anuência quanto aos pedidos de Ref. 113519750. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para análise do acordo formalizado. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Paranatinga/MT, data inserida pelo sistema. Luciana Braga Simão Tomazetti Juíza de Direito
06/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo nº 0000459-58.1998.8.11.0044 VISTO, Em que pese a solicitação de homologação de acordo, não foi possível verificar a existência de procuração dos advogados do exequente. Certifique-se a secretaria acerca da existência de valores depositados nos autos via sistema SISCONJ, anexando o respectivo extrato. Assim, intimem-se os causídicos que subscrevem o acordo de Ref. 141478590, de ambas as partes, para que juntem aos autos no prazo de 10 (dez) dias a respectiva procuração. Considerando a prejudicialidade do acordo formalizado, intimem-se as partes para que manifestem-se expressamente em 15 (quinze) dias acerca do pedido de expedição de Carta de Arrematação e de expedição de alvará de levantamento em favor do exequente, sob pena de seus silêncios importarem na anuência quanto aos pedidos de Ref. 113519750. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para análise do acordo formalizado. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Paranatinga/MT, data inserida pelo sistema. Luciana Braga Simão Tomazetti Juíza de Direito
06/03/2024, 00:00
Expedição de documento
05/03/2024, 17:42
Expedição de documento
05/03/2024, 17:42
Outras Decisões
05/03/2024, 17:42
Petição (Petição (outras))
16/02/2024, 12:29
Conclusão (para decisão)
10/11/2023, 13:55
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 08:37
Petição (Resposta)
30/10/2023, 15:44
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 10:10
Publicação
25/10/2023, 06:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023, 06:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Nos termos da Portaria nº 01/2019/GAB da Segunda Vara desta comarca. Impulsiono estes autos com a finalidade de que seja intimado a parte Autora, para no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
24/10/2023, 00:00
Expedição de documento
23/10/2023, 15:36
Decurso de Prazo
20/10/2023, 19:29
Decurso de Prazo
29/09/2023, 22:00
Mandado (entregue ao destinatário)
15/09/2023, 16:55
Petição (Petição (outras))
15/09/2023, 16:55
Petição (Petição (outras))
08/09/2023, 15:08
Publicação
04/09/2023, 05:44
Publicação
04/09/2023, 05:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023, 05:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023, 02:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Nos termos da Portaria 001/2019/GAB, IMPULSIONO o presente feito à parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informe o endereço do executado que deverá ser intimado o executado para qual a diligência de ID. 127679054 foi depositada.
01/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Nos termos da Portaria 001/2019/GAB, IMPULSIONO o presente feito à parte executada para que manifeste em 15 (quinze) dias acerca do requerimento de expedição de Carta de Arrematação e expedição de alvará de levantamento.
01/09/2023, 00:00
Mandado
31/08/2023, 15:40
Expedição de documento
31/08/2023, 13:08
Expedição de documento
31/08/2023, 13:03
Expedição de documento
31/08/2023, 12:55
Petição (Petição (outras))
30/08/2023, 15:39
Publicação
10/08/2023, 03:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023, 03:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Nos termos da Portaria n.º 01/2019-GAB, IMPULSIONO estes autos com a finalidade de que seja intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, a efetuar o pagamento da diligência do Sr. Oficial de Justiça para cumprimento do mandado ou ofereça meios para o cumprimento, emitindo guia para localidade a ser cumprido o mandado. Informo ainda que a guia deverá ser efetuada através do site www.tjmt.jus.br - Emissão de Guias Online - Diligência - Emissão de Guia de Diligência, encaminhado a este Juízo o comprovante de pagamento ORIGINAL, nos termos da CNGC e a guia de recolhimento.
07/08/2023, 00:00
Expedição de documento
04/08/2023, 14:08
Petição (Resposta)
04/08/2023, 11:24
Petição (Petição (outras))
04/08/2023, 09:22
Decurso de Prazo
27/07/2023, 06:57
Publicação
27/07/2023, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023, 02:41
Decurso de Prazo
27/07/2023, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Nos termos da Portaria nº 01/2019/GAB da Segunda Vara desta comarca, IMPULSIONO estes autos com a finalidade de que seja intimado a parte exequente para que traga aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, endereço atualizado dos executados para suas intimações pessoais, tendo em vista a informação de Ref. 115435495.
26/07/2023, 00:00
Expedição de documento
25/07/2023, 15:49
Publicação
05/07/2023, 01:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo nº 0000459-58.1998.8.11.0044 VISTO, Tendo em vista a informação de Ref. 115435495, intime-se a parte exequente para que traga aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, endereço atualizado dos executados para suas intimações pessoais. Após, expeça-se o necessário para as intimações dos executados para que manifestem-se em 15 (quinze) dias acerca do requerimento de expedição de Carta de Arrematação e expedição de alvará de levantamento. Cumpra-se expedindo o necessário. Paranatinga/MT, data registrada no sistema. Luciana Braga Simão Tomazetti Juíza de Direito
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo nº 0000459-58.1998.8.11.0044 VISTO, Tendo em vista a informação de Ref. 115435495, intime-se a parte exequente para que traga aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, endereço atualizado dos executados para suas intimações pessoais. Após, expeça-se o necessário para as intimações dos executados para que manifestem-se em 15 (quinze) dias acerca do requerimento de expedição de Carta de Arrematação e expedição de alvará de levantamento. Cumpra-se expedindo o necessário. Paranatinga/MT, data registrada no sistema. Luciana Braga Simão Tomazetti Juíza de Direito
04/07/2023, 00:00
Expedição de documento
03/07/2023, 15:51
Decisão Interlocutória de Mérito
03/07/2023, 15:51
Decurso de Prazo
16/05/2023, 05:02
Decurso de Prazo
16/05/2023, 05:02
Conclusão (para decisão)
12/05/2023, 14:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023, 02:21
Petição (Resposta)
18/04/2023, 11:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo nº 0000459-58.1998.8.11.0044 VISTO, Intime-se a parte executada para que manifeste-se em 15 (quinze) dias acerca do requerimento de Ref. 113519750. Cumpra-se expedindo o necessário. Paranatinga/MT, data registrada no sistema. Luciana Braga Simão Tomazetti Juíza de Direito
18/04/2023, 00:00
Expedição de documento
17/04/2023, 14:56
Mero expediente
17/04/2023, 14:56
Decurso de Prazo
14/04/2023, 02:31
Decurso de Prazo
05/04/2023, 04:33
Conclusão (para decisão)
27/03/2023, 12:52
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 08:35
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 08:31
Petição (Resposta)
22/03/2023, 09:14
Publicação
22/03/2023, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023, 01:07
Publicação
22/03/2023, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023, 01:07
Publicação
22/03/2023, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023, 01:07
Publicação
22/03/2023, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023, 01:06
Publicação
22/03/2023, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023, 02:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Nos termos da Portaria nº 01/2019/GAB da Segunda Vara desta comarca, IMPULSIONO estes autos com a finalidade de que seja intimado as partes, para no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
20/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Nos termos da Portaria nº 01/2019/GAB da Segunda Vara desta comarca, IMPULSIONO estes autos com a finalidade de que seja intimado as partes, para no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
20/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Nos termos da Portaria nº 01/2019/GAB da Segunda Vara desta comarca, IMPULSIONO estes autos com a finalidade de que seja intimado as partes, para no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
20/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Nos termos da Portaria nº 01/2019/GAB da Segunda Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de que seja intimado as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, onde poderão suscitar eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico, contados da intimação. Caberá à parte que alegar a desconformidade ou à unidade judicial que a reconhecer de ofício realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico, conforme art. 15 da PORTARIA-CONJUNTA N. 371 PRES-CGJ, DE 8 DE JUNHO DE 2020. Ultrapassado o prazo para suscitar a desconformidade do processo eletrônico, as partes serão intimadas para, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por elas juntadas ao processo, conforme art. 15 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, conforme art. 16 da PORTARIA-CONJUNTA N. 371 PRES-CGJ, DE 8 DE JUNHO DE 2020.
20/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Nos termos da Portaria nº 01/2019/GAB da Segunda Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de que seja intimado as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, onde poderão suscitar eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico, contados da intimação. Caberá à parte que alegar a desconformidade ou à unidade judicial que a reconhecer de ofício realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico, conforme art. 15 da PORTARIA-CONJUNTA N. 371 PRES-CGJ, DE 8 DE JUNHO DE 2020. Ultrapassado o prazo para suscitar a desconformidade do processo eletrônico, as partes serão intimadas para, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por elas juntadas ao processo, conforme art. 15 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, conforme art. 16 da PORTARIA-CONJUNTA N. 371 PRES-CGJ, DE 8 DE JUNHO DE 2020.
20/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Nos termos da Portaria nº 01/2019/GAB da Segunda Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de que seja intimado as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, onde poderão suscitar eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico, contados da intimação. Caberá à parte que alegar a desconformidade ou à unidade judicial que a reconhecer de ofício realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico, conforme art. 15 da PORTARIA-CONJUNTA N. 371 PRES-CGJ, DE 8 DE JUNHO DE 2020. Ultrapassado o prazo para suscitar a desconformidade do processo eletrônico, as partes serão intimadas para, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por elas juntadas ao processo, conforme art. 15 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, conforme art. 16 da PORTARIA-CONJUNTA N. 371 PRES-CGJ, DE 8 DE JUNHO DE 2020.
20/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0000459-58.1998.8.11.0044 - Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707), em trâmite na 2ª VARA DE PARANATINGA, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.