Acordo de Não Persecução Penal 1022139-66.2021.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Furto QualificadoAcordo de Não Persecução Penal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Acordo de Não Persecução Penal · 1ª Vara Criminal de Sinop

Partes do Processo

WANDERSON BARBOSA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

DANILO MILITAO DE FREITAS

OAB/MT 19747·CPF·Representa: Réu

KARINA ROMAO CALVO

OAB/MT 19370·CPF·Representa: Réu

JIUVANI LEAL

OAB/MT 24645·CPF·Representa: Réu

ELIESER LEAL GERMANO

OAB/MT 26584·CPF·Representa: Réu

MARCOS VINICIUS BORGES

OAB/MT 21927·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

22/01/2025, 02:18

Documento (Certidão)

13/01/2025, 17:55

Publicação

13/12/2024, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

12/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/12/2024, 18:37

Definitivo

11/12/2024, 18:36

Documento (Alvará)

11/12/2024, 18:22

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 02:32

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 02:32

Decurso de Prazo

26/11/2024, 02:12

Mandado (entregue ao destinatário)

11/11/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 15:38

Mandado

08/11/2024, 15:06

Mandado

08/11/2024, 15:06

Todas as movimentações(230)

Decurso de Prazo

22/01/2025, 02:18

Documento (Certidão)

13/01/2025, 17:55

Publicação

13/12/2024, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

Documentos

•12/12/2024, 00:00

12/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/12/2024, 18:37

Definitivo

11/12/2024, 18:36

Documento (Alvará)

11/12/2024, 18:22

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 02:32

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 02:32

Decurso de Prazo

26/11/2024, 02:12

Mandado (entregue ao destinatário)

11/11/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 15:38

Mandado

08/11/2024, 15:06

Mandado

08/11/2024, 15:06

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2024, 15:03

Ato ordinatório

07/11/2024, 13:55

Ato ordinatório

05/11/2024, 11:25

Ato ordinatório

01/11/2024, 15:12

Trânsito em julgado

01/11/2024, 14:41

Ato ordinatório

01/11/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 14:35

Recebimento

23/10/2024, 19:08

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

23/10/2024, 19:08

Conclusão (para decisão)

17/09/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 17:55

Decurso de Prazo

14/09/2024, 02:08

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 16:09

Documento (Outros documentos)

08/08/2024, 17:24

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 10:21

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 16:02

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 16:42

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 16:15

Recebimento

31/01/2024, 17:30

Outras Decisões

31/01/2024, 17:30

Conclusão (para decisão)

30/01/2024, 12:55

Petição (Embargos de declaração)

30/01/2024, 10:55

Recebimento

26/01/2024, 16:21

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

26/01/2024, 16:21

Preliminar (Facilitador; realizada)

26/01/2024, 12:58

Conclusão (para despacho)

26/01/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 13:23

Decurso de Prazo

31/10/2023, 08:37

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 19:19

Recebimento

16/10/2023, 13:11

Preliminar (designada; Facilitador)

16/10/2023, 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Vistos, Considerando a manifestação ministerial quanto à possibilidade de oferecimento de Acordo de Não Persecução Penal nos termos do artigo 28-A, §4ª do Código de Processo Penal, designo audiência para oferecimento, celebração e homologação do Acordo de Não Persecução Penal para o dia 25/01/2024, às 16h10min, facultando a participação ao ato por meio de videoconferência, caso não haja discordância expressa prévia das partes [1]. Intime-se o beneficiário. Cientifique-se o Ministério Público e a Defesa. Cumpra-se. Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente. Rosângela Zacarkim dos Santos Juíza de Direito [1]https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWViOTllM2UtNDE0MS00NTVlLWE1YzUtZWYwMmMwZjZmZmI0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22469d09c1-e644-4800-bb1d-59e9867f8aee%22%7d

12/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 17:29

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 17:29

Outras Decisões

11/10/2023, 17:29

Conclusão (para decisão)

10/10/2023, 19:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 18:36

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2023, 18:43

Recebimento

26/09/2023, 14:00

Expedida/certificada

26/09/2023, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2023, 14:00

Mero expediente

26/09/2023, 14:00

Conclusão (para julgamento)

11/09/2023, 18:39

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 16:01

Publicação

04/09/2023, 05:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Referência: Processo [Furto Qualificado] Certifico que, nesta data, procedi intimação dos advogado DANILO MILITAO DE FREITAS - OAB MT19747, JIUVANI LEAL - OAB MT24645, KARINA ROMAO CALVO - OAB MT19370 e ELIESER LEAL GERMANO - OAB MT26584-A, para manifestação no prazo legal a respeito das alegações finais. SINOP - MT, 31 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

01/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 12:35

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 18:48

Expedida/certificada

15/08/2023, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 16:00

Recebimento

15/08/2023, 13:49

Outras Decisões

15/08/2023, 13:49

de Instrução e Julgamento (realizada; Facilitador)

10/08/2023, 17:13

Conclusão (para despacho)

10/08/2023, 17:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/08/2023, 10:24

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 10:24

Decurso de Prazo

05/08/2023, 06:03

Mandado (entregue ao destinatário)

03/08/2023, 12:31

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 12:31

Mandado

02/08/2023, 13:05

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2023, 12:57

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 16:09

Mandado (entregue ao destinatário)

01/08/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2023, 15:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/07/2023, 18:08

Petição (Petição (outras))

22/07/2023, 18:08

Ato ordinatório

20/07/2023, 12:50

Documento (Ofício)

20/07/2023, 12:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/07/2023, 11:39

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 11:39

Mandado

13/07/2023, 16:14

Ato ordinatório

13/07/2023, 14:42

Mandado

13/07/2023, 13:25

Expedição de documento (Mandado)

13/07/2023, 12:52

Ato ordinatório

13/07/2023, 12:47

Documento (Ofício)

13/07/2023, 12:44

Expedição de documento (Mandado)

13/07/2023, 12:37

Mandado

11/07/2023, 18:18

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2023, 18:00

Mandado

11/07/2023, 17:28

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2023, 17:21

Decurso de Prazo

16/05/2023, 16:01

Publicação

09/05/2023, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 03:40

Ato ordinatório

08/05/2023, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP Certidão do Intimação Eletrônica Processo: 1022139-66.2021.8.11.0015. Intimação - Espécie/Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. Certifico que, nesta data, procedo a intimação do advogado DANILO MILITAO DE FREITAS, JIUVANI LEAL, KARINA ROMAO CALVO, para que compareça ao Conselho da Comunidade para a retirada do aparelho. SINOP, 05 MAIO DE 2023 LINCOLN MINIGUINI FILHO Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP E INFORMAÇÕES: PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 - TELEFONE: ( )

08/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2023, 18:17

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 16:25

Ato ordinatório

05/05/2023, 15:59

Recebimento

04/05/2023, 13:58

Medida Cautelar Diversa da Prisão

04/05/2023, 13:58

Decurso de Prazo

25/04/2023, 04:35

Conclusão (para decisão)

12/04/2023, 12:19

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 17:09

Publicação

04/04/2023, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 02:41

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Vistos, Defiro a oitiva da vítima Thiago sem a presença do acusado, conforme requerido, nos termos do art. 217 do Código de Processo Penal. Considerando a insistência na inquirição da testemunha ausente, designo audiência para continuação da instrução para dia 09/08/2023, às 13h30min[1], oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas Rafael Rodrigues Mombach, Leticia Beatriz Ferreira dos Santos e Waelen Rocha, bem como procedido o interrogatório do réu. As testemunhas de Defesa saem intimadas na pessoa do advogado. O acusado sai intimado neste ato. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para os fins pretendidos. Com o aporte da manifestação, volva-me os autos conclusos para novas deliberações. Cumpra-se. Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente. Rosângela Zacarkim dos Santos Juíza de Direito [1] Clique para ingressar na reunião https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjY4YmYyMTgtNGEyZS00YzhhLTk0MDItN2Q0NTdiYWIwZGMx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22469d09c1-e644-4800-bb1d-59e9867f8aee%22%7d

03/04/2023, 00:00

Recebimento

31/03/2023, 16:39

de Instrução e Julgamento (designada; Facilitador)

31/03/2023, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 16:38

Outras Decisões

31/03/2023, 16:38

Documento (Outros documentos)

31/03/2023, 16:37

de Instrução e Julgamento (realizada; Facilitador)

31/03/2023, 15:14

Conclusão (para despacho)

30/03/2023, 17:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/03/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 14:45

Mandado (entregue ao destinatário)

29/03/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 16:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/03/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 16:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/03/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 16:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/03/2023, 09:24

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 09:24

Mandado

13/03/2023, 17:11

Mandado

13/03/2023, 17:08

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2023, 17:08

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2023, 17:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/03/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 16:26

Mandado

09/03/2023, 14:33

Documento (Outros documentos)

08/03/2023, 10:15

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 18:34

Mandado

02/03/2023, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 13:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/02/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 13:42

Expedição de documento (Mandado)

22/02/2023, 13:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/02/2023, 18:01

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2023, 17:55

Mandado

17/02/2023, 17:53

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2023, 17:49

Mandado

17/02/2023, 17:42

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2023, 17:40

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 21:31

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 18:42

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2023, 15:59

Decurso de Prazo

14/02/2023, 06:01

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2023, 15:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/02/2023, 17:21

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 17:21

Mandado

07/02/2023, 15:30

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2023, 15:05

Mandado (entregue ao destinatário)

02/02/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 16:07

Mandado

30/01/2023, 17:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/01/2023, 12:48

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 12:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/01/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 14:24

Mandado

16/01/2023, 15:21

Mandado

16/01/2023, 13:35

Mandado

13/01/2023, 17:27

Expedição de documento (Mandado)

11/01/2023, 15:06

Documento (Ofício)

11/01/2023, 14:37

Expedição de documento (Mandado)

11/01/2023, 14:30

Expedição de documento (Mandado)

11/01/2023, 14:21

Expedição de documento (Mandado)

11/01/2023, 13:26

Decurso de Prazo

27/09/2022, 20:14

Publicação

08/09/2022, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2022, 01:45

Recebimento

06/09/2022, 18:51

Inicial (Facilitador; redesignada)

06/09/2022, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Vistos, Para fins de adaptação de pauta, redesigno o ato para a data de 30/03/2023, às 16h00min, a qual será realizada por meio de videoconferência[1], conforme Portaria-Conjunta TJMT nº 9/2022. Cientifique-se o Ministério Público e a Defesa. Intimem-se, expedindo o necessário. Cumpra-se. Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente. Rosângela Zacarkim dos Santos Juíza de Direito [1]https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTE3YWZmNzItZGIzNy00ODNmLWE0OTEtZWJmODFiOTQyODUz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22469d09c1-e644-4800-bb1d-59e9867f8aee%22%7d

06/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 17:41

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2022, 08:27

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2022, 08:27

Decisão Interlocutória de Mérito

05/09/2022, 08:27

Conclusão (para despacho)

18/08/2022, 17:56

Decurso de Prazo

23/07/2022, 21:41

Publicação

06/07/2022, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Vistos, Inicialmente, retifique-se a autuação do feito para incluir o Ministério Público no polo ativo. Outrossim, tendo em vista que não houve arguição de preliminares na Resposta à Acusação apresentada em favor do réu, nem existe hipótese de absolvição sumária, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/03/2023, às 16h00min, a qual será realizada por meio de videoconferência, conforme Portaria-Conjunta nº 9/2022, por meio do link oficial[1]. Cientifique-se o Ministério Público e a Defesa. Cumpra-se, expedindo o necessário. Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente. Rosângela Zacarkim dos Santos Juíza de Direito 1Clique para ingressar na reunião: <https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWE2ZGJmMWYtYjcyYS00ZTA0LTk5NDItMTEyMTMwYjNhMjk4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22469d09c1-e644-4800-bb1d-59e9867f8aee%22%7d>

05/07/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 15:37

Recebimento

04/07/2022, 11:07

Inicial (designada; Mediador(a))

04/07/2022, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2022, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2022, 10:56

Decisão Interlocutória de Mérito

04/07/2022, 10:56

Conclusão (para decisão)

07/06/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 12:18

Mandado (entregue ao destinatário)

06/06/2022, 11:18

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 11:18

Mandado

01/06/2022, 17:56

Ato ordinatório

01/06/2022, 17:10

Documento (Ofício; Petição (outras))

01/06/2022, 16:59

Expedição de documento (Mandado)

01/06/2022, 16:42

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 11:58

Recebimento

05/04/2022, 18:42

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 18:42

Conclusão (para decisão)

22/03/2022, 20:55

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 19:23

Petição (Denúncia)

21/02/2022, 09:57

Ato ordinatório

18/02/2022, 19:34

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2022, 19:17

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 14:14

Recebimento

09/12/2021, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2021, 17:19

Mero expediente

09/12/2021, 17:19

Conclusão (para decisão)

09/12/2021, 15:08

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 10:22

Recebimento

09/12/2021, 10:21

Distribuição (sorteio)

09/12/2021, 10:21

Decisão

•12/10/2023, 00:00

•01/09/2023, 00:00

•08/05/2023, 00:00

•03/04/2023, 00:00

•06/09/2022, 00:00

•05/07/2022, 00:00