Execução de Título Extrajudicial 1019370-36.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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DuplicataExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · 10ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

CASA DO ADUBO S.A

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS ALECIO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN

OAB/MT 16962·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FOLHA DE SOUZA LIMA

OAB/ES 15327·CPF·Representa: Autor

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN

OAB/MT 16962·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FOLHA DE SOUZA LIMA

OAB/ES 15327·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

14/04/2026, 14:24

Documento

05/02/2026, 23:52

Decurso de Prazo

22/01/2026, 02:42

Publicação

15/12/2025, 06:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

12/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 02:26

Documento

05/12/2025, 17:54

Definitivo

28/11/2025, 16:27

Desarquivamento

28/11/2025, 16:26

Provisório

28/11/2025, 16:25

Remessa (outros motivos)

13/11/2025, 17:11

Desarquivamento

13/11/2025, 17:10

Documento

13/11/2025, 17:10

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 13:29

Todas as movimentações(120)

Documento

14/04/2026, 14:24

Documento

05/02/2026, 23:52

Decurso de Prazo

22/01/2026, 02:42

Publicação

15/12/2025, 06:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 06:40

Documentos

•12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.

12/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 02:26

Documento

05/12/2025, 17:54

Definitivo

28/11/2025, 16:27

Desarquivamento

28/11/2025, 16:26

Provisório

28/11/2025, 16:25

Remessa (outros motivos)

13/11/2025, 17:11

Desarquivamento

13/11/2025, 17:10

Documento

13/11/2025, 17:10

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 13:29

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 11:44

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 11:30

Remessa (outros motivos)

24/10/2025, 16:06

Definitivo

23/10/2025, 18:50

Trânsito em julgado

23/10/2025, 18:50

Publicação

17/10/2025, 03:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos. As partes se compuseram amigavelmente. Desse modo, HOMOLOGO por sentença o acordo entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em consequência julgo extinta esta ação, com fulcro no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Custas pela parte executada. Honorários na forma pactuada. Havendo inadimplência, poderá ser iniciada a fase de cumprimento de sentença. Certifique-se o trânsito em julgado, após arquive-se o processo, mediante as baixas de estilo. Ficará isento de recolhimento de custas de desarquivamento caso haja a necessidade de prosseguimento do feito em decorrência de eventual descumprimento do pacto. Informado o cumprimento pela parte exequente (prazo cumprimento 30/10/2025), autorizo a expedição de alvará em favor do executado para levantamento do depósito realizado, conforme pactuado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. SINII SAVANA BOSSE SABOIA RIBEIRO Juíza de Direito

16/10/2025, 00:00

Expedição de documento

15/10/2025, 14:21

Definitivo

15/10/2025, 14:21

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/10/2025, 14:21

Conclusão (para julgamento)

14/10/2025, 19:48

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 17:01

Decurso de Prazo

03/10/2025, 02:18

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 01:43

Documento

10/09/2025, 03:50

Ato ordinatório

18/08/2025, 12:36

Expedição de documento

18/08/2025, 12:35

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 16:36

Decurso de Prazo

05/08/2025, 14:47

Publicação

28/07/2025, 06:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1019370-36.2023.8.11.0041.. EXEQUENTE: CASA DO ADUBO S.A EXECUTADO: LUIZ CARLOS ALECIO FILHO Vistos. Considerando que a parte requerente demonstrou nos autos a impossibilidade de localização do endereço atual dos requeridos, após tentativas frustradas de citação, defiro parcialmente o pedido constante no ID. 182470417, para determinar: A realização de consultas aos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud, visando à localização dos endereços atualizados dos requeridos, cujos resultados seguem anexos a esta decisão; Caso sejam localizados endereços diversos daqueles já diligenciados nos autos, expeça-se o necessário para citação dos requeridos; Na hipótese de as diligências supracitadas resultarem infrutíferas, intime-se a parte requerente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, para que requeira o que entender de direito para o prosseguimento do feito. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. SINII SAVANA BOSSE SABOIA RIBEIRO Juíza de Direito

25/07/2025, 00:00

Expedição de documento

24/07/2025, 15:21

Mero expediente

24/07/2025, 15:21

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 12:23

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 16:09

Documento

30/01/2025, 16:52

Ato ordinatório

28/01/2025, 10:03

Publicação

24/01/2025, 06:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Nos termos da Lei Estadual n. 11.077/2020, que alterou a Lei Estadual de n. 7.603/2001, e fixou custas para efetivação de pesquisas via BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e ASSEMELHADOS (art. 13, Tabela B, item 04), procedo a INTIMAÇÃO do exequente para efetuar o respectivo pagamento para a realização da consulta, observando-se a referida tabela, no prazo de 5 (cinco) dias. Informo que a emissão da(s) guia(s) para pagamento da(s) diligência(s) deverá ser realizada no sítio eletrônico deste Tribunal, no link “Emissão de Guias Online”.

23/01/2025, 00:00

Expedição de documento

22/01/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 11:22

Publicação

18/09/2024, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, intimo o autor/exequente, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar-se diante da certidão negativa do oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

17/09/2024, 00:00

Expedição de documento

16/09/2024, 17:01

Petição (Petição (outras))

08/09/2024, 11:13

Ato ordinatório

04/09/2024, 18:23

Mandado

19/07/2024, 18:14

Expedição de documento

19/07/2024, 17:47

Ato ordinatório

19/07/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 10:29

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 16:01

Publicação

29/03/2024, 06:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2024, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, intimo o autor/exequente, na pessoa de seu(s) advogado(s),para manifestar-se diante da certidão negativa do oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimo também a parte autora para, no prazo de 5 (cinco)dias, e em caso informar novo endereço, apresentar nos autos a(s) guia(s) e o(s) comprovante(s) de pagamento da(s) diligência(s) do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça. Informo que a emissão da(s) guia(s) para pagamento da(s) diligência(s) deverá ser realizada no sítio eletrônico deste Tribunal, no link: http://arrecadacao.tjmt.jus.br/emissao/selecionar-processo.

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, intimo o autor/exequente, na pessoa de seu(s) advogado(s),para manifestar-se diante da certidão negativa do oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimo também a parte autora para, no prazo de 5 (cinco)dias, e em caso informar novo endereço, apresentar nos autos a(s) guia(s) e o(s) comprovante(s) de pagamento da(s) diligência(s) do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça. Informo que a emissão da(s) guia(s) para pagamento da(s) diligência(s) deverá ser realizada no sítio eletrônico deste Tribunal, no link: http://arrecadacao.tjmt.jus.br/emissao/selecionar-processo.

26/03/2024, 00:00

Expedição de documento

25/03/2024, 16:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/03/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 14:04

Ato ordinatório

21/03/2024, 16:03

Mandado

21/03/2024, 16:01

Expedição de documento

21/03/2024, 15:53

Ato ordinatório

21/03/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

28/12/2023, 10:11

Decurso de Prazo

13/12/2023, 02:43

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:49

Publicação

04/12/2023, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2023, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, intimo o autor/exequente, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar-se diante da certidão negativa do oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

01/12/2023, 00:00

Expedição de documento

30/11/2023, 15:53

Decurso de Prazo

20/10/2023, 14:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/10/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 13:38

Mandado

09/10/2023, 18:44

Expedição de documento

09/10/2023, 17:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/09/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 15:00

Mandado

28/09/2023, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Nos termos do artigo 203, §4º, do CPC, procedo a INTIMAÇÃO do exequente para tomar ciência acerca da certidão expedida nos moldes do art. 828, do CPC, devendo, no prazo de 10 dias, comunicar a este juízo as averbações efetivadas (art. 828, §1º, CPC). Certifico que nos autos digitais a assinatura é eletrônica de forma que o(s) documento(s) expedido(s) deve(m) ser baixado(s)/ impresso(s) pelo próprio causídico da parte interessada, dispensando o comparecimento em cartório.

26/09/2023, 00:00

Expedição de documento

25/09/2023, 17:21

Ato ordinatório

25/09/2023, 17:20

Expedição de documento

25/09/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Nos termos da CNGC/MT, impulsiono o feito a fim de intimar a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar nos autos a(s) guia(s) e o(s) comprovante(s) de pagamento da(s) diligência(s) do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça. Informo que a emissão da(s) guia(s) para pagamento da(s) diligência(s) deverá ser realizada no sítio eletrônico deste Tribunal, no link “Emissão de Guias Online”.

01/09/2023, 00:00

Ato ordinatório

31/08/2023, 12:57

Expedição de documento

31/08/2023, 12:56

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 12:34

Publicação

23/08/2023, 08:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo a parte AUTORA, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar (em) sobre a(s) correspondência(s) devolvida(s), no prazo de 05 (cinco) dias.

22/08/2023, 00:00

Expedição de documento

21/08/2023, 15:02

Documento

07/08/2023, 04:01

Decurso de Prazo

26/07/2023, 06:29

Publicação

18/07/2023, 01:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, impulsiono o feito a fim de intimar a parte autora para, no prazo de 5 dias, comprovar o recolhimento da guia para expedição de certidão, conforme os ditames do art. 828, do NCPC.

17/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

14/07/2023, 14:56

Expedição de documento

14/07/2023, 14:54

Expedição de documento

14/07/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 15:23

Publicação

07/06/2023, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Visto. Cite-se a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, contado da citação (art. 829, CPC), efetuar o pagamento da dívida, dando-lhe ciência de que o prazo de 15 dias para oferecimento de embargos será contado, conforme o caso, na forma do art. 231 do CPC (art. 915, CPC). Cientifique-se a parte devedora de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente, poderá depositar em juízo 30% do valor da execução (valor principal + custas + honorários) e o saldo remanescente, dividir em até 06 vezes, acrescidos de correção monetária (INPC) e juros de 1% ao mês (art. 916, CPC). Não sendo efetuado o pagamento no prazo de 03 dias, o oficial de justiça deverá proceder a penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto, com intimação da parte executada (art. 829, § 1º, CPC). Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. No caso de integral pagamento no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, CPC). Defiro também o pedido do exequente para determinar a expedição de certidão, conforme os ditames do art. 828, do NCPC. Cumpra-se. SINII SAVANA BOSSE SABOIA RIBEIRO Juíza de Direito

06/06/2023, 00:00

Expedição de documento

05/06/2023, 16:19

Mero expediente

05/06/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 10:46

Conclusão (para decisão)

29/05/2023, 18:28

Documento

29/05/2023, 18:24

Documento

26/05/2023, 16:36

Documento

26/05/2023, 16:31

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 16:22

Distribuição (sorteio)

26/05/2023, 16:22

Sentença

•16/10/2025, 00:00

•25/07/2025, 00:00

•23/01/2025, 00:00

•17/09/2024, 00:00

•26/03/2024, 00:00

•26/03/2024, 00:00

•01/12/2023, 00:00

•26/09/2023, 00:00

•01/09/2023, 00:00

•22/08/2023, 00:00

•17/07/2023, 00:00

•06/06/2023, 00:00