Arrolamento Comum 1001397-70.2019.8.11.0021 - TJMT

Juntada de Certidão

20/10/2025, 12:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/07/2023, 00:21

Recebidos os autos

24/07/2023, 00:21

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 04:11

Transitado em Julgado em 22/06/2023

22/06/2023, 04:11

Decorrido prazo de MAIZA PEIXOTO MENDONCA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 04:10

Decorrido prazo de LARA EDUARDA PEIXOTO MENDONCA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 04:10

Decorrido prazo de SELMY RODRIGUES MENDONCA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 04:10

Publicado Sentença em 29/05/2023.

30/05/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Água Boa 2ª Vara PJE n. 1001397-70.2019.8.11.0021 SENTENÇA Trata-se de ação inventário ajuizada por SELMY RODRIGUES MENDONÇA em razão do falecimento da Sra. Silvania Peixoto de Souza, ambas qualificadas no encarte processual. A demanda foi recebida (Id n. 21891612). Foram apresentadas as primeiras declarações (Id n. 71544461). A União e o Município de Água Boa/MT informaram a inexistência de débitos. Os herdeiros foram citados (Id n. 60656087 e 60662340). Realizados alguns atos processuais, em atenção ao requerimento da inventariante, este Juízo autorizou a conversão do procedimento para arrolamento sumário, sendo determinada a juntada do plano de partilha, com comprovante do pagamento ou isenção do ITCMD, bem como da propriedade do imóvel a ser partilhado (Id n. 75873320 e 104027492). Foi realizada tentativa de intimação da inventariante para dar andamento ao feito, contudo todas as ocasiões restaram infrutíferas (Id n. 108734189, 111395922, 111395923, 111395924, 113807329, 113807330, 113807331, 116257144, 116257145 e 116257146). Vieram os autos conclusos. É o relato do essencial. Fundamenta-se e decide-se. Em análise ao processo, verifica-se que houve diversas tentativas de intimar a inventariante para apresentar os documentos necessários ao deslinde do feito (Id n. 104027492), entretanto, todas elas restaram-se negativas (Id n. Id n. 108734189, 111395922, 111395923, 111395924, 113807329, 113807330, 113807331, 116257144, 116257145 e 116257146). Ante o exposto, JULGA-SE EXTINTO o feito, em razão da ausência de pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo, com fulcro no art. 485, inciso IV, do CPC. Custas finais pela parte autora. Contudo, SUSPENDE-SE a exigibilidade nos termos do artigo 98, §3º do CPC. Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE com as baixas e anotações necessárias. INTIME-SE. CUMPRA-SE. Água Boa/MT, 25 de maio de 2023. JEAN PAULO LEÃO RUFINO Juiz de Direito

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/05/2023, 15:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/05/2023, 15:40

Decorrido prazo de SELMY RODRIGUES MENDONCA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:39

Decorrido prazo de MAIZA PEIXOTO MENDONCA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:39

Decorrido prazo de LARA EDUARDA PEIXOTO MENDONCA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:39

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 14:00

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 01:11

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 01:11

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

30/04/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

30/04/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

30/04/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO:A intimação do inventariante para que em 15 (quinze) dias, apresente os seguintes documentos: a) plano de partilha; b) comprovante de quitação/isenção do ITCMD; c) comprovação da propriedade do imóvel a ser partilhado.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO:A intimação do inventariante para que em 15 (quinze) dias, apresente os seguintes documentos: a) plano de partilha; b) comprovante de quitação/isenção do ITCMD; c) comprovação da propriedade do imóvel a ser partilhado.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO:A intimação do inventariante para que em 15 (quinze) dias, apresente os seguintes documentos: a) plano de partilha; b) comprovante de quitação/isenção do ITCMD; c) comprovação da propriedade do imóvel a ser partilhado.

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 13:35

Decorrido prazo de MAIZA PEIXOTO MENDONCA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 03:02

Decorrido prazo de SELMY RODRIGUES MENDONCA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 03:02

Decorrido prazo de LARA EDUARDA PEIXOTO MENDONCA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 03:02

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 01:47

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 01:47

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO:A intimação do inventariante para que em 15 (quinze) dias, apresente os seguintes documentos: a) plano de partilha; b) comprovante de quitação/isenção do ITCMD; c) comprovação da propriedade do imóvel a ser partilhado.

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO:A intimação do inventariante para que em 15 (quinze) dias, apresente os seguintes documentos: a) plano de partilha; b) comprovante de quitação/isenção do ITCMD; c) comprovação da propriedade do imóvel a ser partilhado.

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO:A intimação do inventariante para que em 15 (quinze) dias, apresente os seguintes documentos: a) plano de partilha; b) comprovante de quitação/isenção do ITCMD; c) comprovação da propriedade do imóvel a ser partilhado.

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 14:16

Decorrido prazo de LARA EDUARDA PEIXOTO MENDONCA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 02:02

Decorrido prazo de MAIZA PEIXOTO MENDONCA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 02:02

Decorrido prazo de SELMY RODRIGUES MENDONCA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 02:02

Publicado Intimação em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:56

Publicado Intimação em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 00:56

Publicado Intimação em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO:A intimação do inventariante para que em 15 (quinze) dias, apresente os seguintes documentos: a) plano de partilha; b) comprovante de quitação/isenção do ITCMD; c) comprovação da propriedade do imóvel a ser partilhado.

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO:A intimação do inventariante para que em 15 (quinze) dias, apresente os seguintes documentos: a) plano de partilha; b) comprovante de quitação/isenção do ITCMD; c) comprovação da propriedade do imóvel a ser partilhado.

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO:A intimação do inventariante para que em 15 (quinze) dias, apresente os seguintes documentos: a) plano de partilha; b) comprovante de quitação/isenção do ITCMD; c) comprovação da propriedade do imóvel a ser partilhado.

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 12:53

Decorrido prazo de SELMY RODRIGUES MENDONCA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 03:12

Publicado Intimação em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO:A intimação do inventariante para que em 15 (quinze) dias, apresente os seguintes documentos: a) plano de partilha; b) comprovante de quitação/isenção do ITCMD; c) comprovação da propriedade do imóvel a ser partilhado.

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 10:34

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

01/02/2023, 10:29

Decorrido prazo de LAIS BENTO DE RESENDE em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 01:08

Publicado Intimação em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos

30/11/2022, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2022, 16:54

Conclusos para decisão

16/03/2022, 15:30

Decorrido prazo de SELMY RODRIGUES MENDONCA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 17:53

Decorrido prazo de MAIZA PEIXOTO MENDONCA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 17:53

Decorrido prazo de LARA EDUARDA PEIXOTO MENDONCA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 17:53

Publicado Intimação em 16/02/2022.

16/02/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 03:09

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:50

Decorrido prazo de SELMY RODRIGUES MENDONCA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 11:28

Decorrido prazo de LARA EDUARDA PEIXOTO MENDONCA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 11:28

Decorrido prazo de MAIZA PEIXOTO MENDONCA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 11:28

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 09:36

Publicado Intimação em 28/01/2022.

29/01/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 02:13

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 17:33

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2022, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2022, 16:12

Juntada de Petição de petição

27/12/2021, 20:55

Juntada de Petição de manifestação

21/12/2021, 08:37

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 14:51

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 14:51

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 14:50

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2021, 10:03

Publicado Intimação em 10/11/2021.

10/11/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 04:07

Publicado Despacho em 09/11/2021.

09/11/2021, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 04:07

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 06:21

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 14:20

Conclusos para decisão

27/05/2020, 12:13

Ato ordinatório praticado

13/05/2020, 13:17

Decorrido prazo de LAIS BENTO DE RESENDE em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 03:33

Publicado Intimação em 11/10/2019.

11/10/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2019, 01:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 15:02

Decorrido prazo de LAIS BENTO DE RESENDE em 21/08/2019 23:59:59.

22/08/2019, 03:42

Ato ordinatório praticado

13/08/2019, 16:29

Publicado Intimação em 07/08/2019.

07/08/2019, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2019, 01:52

Expedição de Outros documentos.

05/08/2019, 18:48

Expedição de #Não preenchido#.

05/08/2019, 18:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/07/2019, 16:18

Juntada de Petição de petição

13/07/2019, 16:05

Conclusos para decisão

04/07/2019, 07:45

Distribuído por sorteio

04/07/2019, 07:45

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/06/2023

Decorrido prazo de MAIZA PEIXOTO MENDONCA em 21/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de LARA EDUARDA PEIXOTO MENDONCA em 21/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de SELMY RODRIGUES MENDONCA em 21/06/2023 23:59.

Publicado Sentença em 29/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

Expedição de Outros documentos

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Decorrido prazo de SELMY RODRIGUES MENDONCA em 23/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de MAIZA PEIXOTO MENDONCA em 23/05/2023 23:59.

Todas as movimentações(121)