Execução de Título Judicial 1003574-62.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 725,24

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Dra. Valdeci Moraes Siqueira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

19/04/2023, 17:12

Decorrido prazo de GENI RODRIGUES DOS SANTOS PASCOAL em 02/03/2023 23:59.

08/03/2023, 05:40

Arquivado Definitivamente

23/02/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 16:04

Publicado Sentença em 16/02/2023.

16/02/2023, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003574-62.2022.8.11.0001.. EXECUTADO: AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO EXEQUENTE: GENI RODRIGUES DOS SANTOS PASCOAL Vistos, etc. Compulsando o procedimento, vê-se que houve a penhora do valor integral do débito, através do sistema Sisbajud (Id.108722855). A parte executada, apesar de devidamente intimada deixou transcorrer in albis o prazo para apresentar embargos

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 20:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2023, 20:37

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 13:19

Decorrido prazo de GENI RODRIGUES DOS SANTOS PASCOAL em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 01:24

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 01:24

Publicado Decisão em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:30

Todas as movimentações(84)

Juntada de Certidão

19/04/2023, 17:12

Decorrido prazo de GENI RODRIGUES DOS SANTOS PASCOAL em 02/03/2023 23:59.

08/03/2023, 05:40

Arquivado Definitivamente

23/02/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 16:04

Documentos

Sentença

•22/06/2022, 14:45

Documento de comprovação

•06/07/2022, 16:57

Publicado Sentença em 16/02/2023.

16/02/2023, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003574-62.2022.8.11.0001.. EXECUTADO: AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO EXEQUENTE: GENI RODRIGUES DOS SANTOS PASCOAL Vistos, etc. Compulsando o procedimento, vê-se que houve a penhora do valor integral do débito, através do sistema Sisbajud (Id.108722855). A parte executada, apesar de devidamente intimada deixou transcorrer in albis o prazo para apresentar embargos

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 20:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2023, 20:37

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 13:19

Decorrido prazo de GENI RODRIGUES DOS SANTOS PASCOAL em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 01:24

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 01:24

Publicado Decisão em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1003574-62.2022.8.11.0001.. EXECUTADO: AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO EXEQUENTE: GENI RODRIGUES DOS SANTOS PASCOAL Vistos, etc. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FASE DE PENHORA. Considerando-se que não foi cumprida à obrigação voluntariamente, e tendo em vista o pedido do exequente, de acordo com o art. 854 do CPC, determino que seja realizada minuta de bloqueio para se

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 10:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/02/2023, 10:46

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

01/02/2023, 08:32

Juntada de recibo (sisbajud)

30/01/2023, 17:21

Conclusos para decisão

25/01/2023, 14:29

Decorrido prazo de GENI RODRIGUES DOS SANTOS PASCOAL em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 06:47

Publicado Intimação em 14/12/2022.

14/12/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 02:27

Expedição de Outros documentos

12/12/2022, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 18:10

Conclusos para decisão

18/11/2022, 09:30

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2022, 17:44

Publicado Intimação em 08/11/2022.

08/11/2022, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

08/11/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 12:44

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

04/11/2022, 10:17

Publicado Intimação em 17/10/2022.

18/10/2022, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

16/10/2022, 01:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

13/10/2022, 08:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 08:23

Processo Desarquivado

13/10/2022, 08:21

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2022, 15:52

Arquivado Definitivamente

20/09/2022, 16:18

Expedição de #Não preenchido#.

20/09/2022, 16:17

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

20/09/2022, 14:37

Juntada de certidão

20/09/2022, 14:37

Juntada de acórdão

20/09/2022, 14:37

Juntada de intimação de pauta

20/09/2022, 14:37

Juntada de intimação de pauta

20/09/2022, 14:37

Juntada de certidão do trânsito em julgado

20/09/2022, 14:36

Juntada de intimação de pauta

20/09/2022, 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/07/2022, 16:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/07/2022, 19:04

Conclusos para decisão

15/07/2022, 05:48

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2022, 10:55

Publicado Decisão em 13/07/2022.

13/07/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 03:22

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 15:33

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 08/07/2022 23:59.

11/07/2022, 07:14

Conclusos para decisão

07/07/2022, 07:17

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 07:14

Juntada de Petição de recurso inominado

06/07/2022, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 03:33

Publicado Sentença em 24/06/2022.

24/06/2022, 03:33

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 14:45

Julgado improcedente o pedido

22/06/2022, 14:45

Juntada de Projeto de sentença

22/06/2022, 14:45

Juntada de Petição de impugnação à contestação

02/05/2022, 19:57

Juntada de Petição de contestação

29/04/2022, 12:17

Conclusos para julgamento

20/04/2022, 19:43

Recebimento do CEJUSC.

20/04/2022, 19:43

Audiência Conciliação juizado realizada para 20/04/2022 15:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.

20/04/2022, 19:43

Juntada de Termo de audiência

20/04/2022, 19:43

Juntada de Petição de documento de identificação

20/04/2022, 14:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC

20/04/2022, 12:56

Recebidos os autos.

20/04/2022, 12:56

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 07:11

Publicado Intimação em 03/02/2022.

03/02/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 02:28

Publicado Intimação em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 00:55

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 20:46

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 20:46

Audiência Conciliação juizado designada para 20/04/2022 15:00 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

31/01/2022, 20:45

Distribuído por sorteio

31/01/2022, 20:45

Documento de comprovação

•06/07/2022, 16:57

Documento de comprovação

•06/07/2022, 16:57

Decisão

•11/07/2022, 15:33

Decisão

•18/07/2022, 19:04

Acórdão

•29/08/2022, 10:46

Execução de cumprimento de sentença

•04/11/2022, 10:17

Decisão

•07/12/2022, 18:10

Decisão

•01/02/2023, 10:46

Sentença

•14/02/2023, 20:37