Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001370-92.2018.8.11.0004 - TJMT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001370-92.2018.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

16/04/2024, 14:41

Decurso de Prazo

16/04/2024, 01:18

Remessa (outros motivos)

08/04/2024, 15:07

Definitivo

08/04/2024, 14:20

Publicação

08/04/2024, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ocorrido o trânsito em julgado do decisum da Egrégia Turma Recursal, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

05/04/2024, 00:00

Expedição de documento

04/04/2024, 13:41

Arquivamento

04/04/2024, 13:41

Conclusão (para despacho)

06/02/2024, 16:03

Devolvidos os autos

06/02/2024, 15:36

Documento

06/02/2024, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 04 de Dezembro de 2023 a 07 de Dezembro de 2023, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DR. HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES. SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES. APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR). O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.

30/10/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/06/2023, 12:46

Decurso de Prazo

29/06/2023, 02:53

Documentos

Decisão

•05/04/2024, 00:00

—

Documento

Decurso de Prazo

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ocorrido o trânsito em julgado do decisum da Egrégia Turma Recursal, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

Expedição de documento

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Devolvidos os autos

Documento

Remessa (em grau de recurso)

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