Homologação da Transação Extrajudicial 1021559-02.2022.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência da Justiça EstadualHomologação da Transação Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Sinop - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Homologação da Transação Extrajudicial · Vara Especializada de Família e Sucessões de Sinop

Partes do Processo

CARLITO LIMA DA CONCEICAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLITO LIMA DA CONCEICAO

Autor

NIURLEIDE GONCALVES DE SOUZA LIMA

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON RODRIGUES DIAS

OAB/MT 29014·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

19/04/2024, 11:04

Remessa (outros motivos)

19/11/2023, 01:14

Decurso de Prazo

21/10/2023, 11:50

Decurso de Prazo

20/10/2023, 13:45

Ato ordinatório

19/10/2023, 17:55

Publicação

26/09/2023, 08:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 08:27

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autos n. 1021559-02.2022.8.11.0015 Vistos etc. 1. Tendo em vista que o acordo entabulado entre as parte fora homologado no processo executivo originário - autos n. 1004589-97.2017.8.11.0015, esvaziando o objeto da presente ação, cogente a extinção do feito ante a perda superveniente do seu objeto. 2. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, com supedâneo no artigo 485, IV, do CPC. 3. Sem sucumbência. 4. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de estilo. 5. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sinop/MT, data da assinatura. GLEIDSON DE OLIVEIRA GRISOSTE BARBOSA Juiz de Direito "

25/09/2023, 00:00

Definitivo

22/09/2023, 19:01

Expedição de documento

22/09/2023, 19:01

Expedição de documento

22/09/2023, 19:00

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 10:43

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 11:44

Decurso de Prazo

10/03/2023, 11:41

Todas as movimentações(41)

Documento

19/04/2024, 11:04

Remessa (outros motivos)

19/11/2023, 01:14

Decurso de Prazo

21/10/2023, 11:50

Decurso de Prazo

20/10/2023, 13:45

Ato ordinatório

19/10/2023, 17:55

Documentos

•25/09/2023, 00:00

Publicação

26/09/2023, 08:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 08:27

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autos n. 1021559-02.2022.8.11.0015 Vistos etc. 1. Tendo em vista que o acordo entabulado entre as parte fora homologado no processo executivo originário - autos n. 1004589-97.2017.8.11.0015, esvaziando o objeto da presente ação, cogente a extinção do feito ante a perda superveniente do seu objeto. 2. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, com supedâneo no artigo 485, IV, do CPC. 3. Sem sucumbência. 4. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de estilo. 5. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sinop/MT, data da assinatura. GLEIDSON DE OLIVEIRA GRISOSTE BARBOSA Juiz de Direito "

25/09/2023, 00:00

Definitivo

22/09/2023, 19:01

Expedição de documento

22/09/2023, 19:01

Expedição de documento

22/09/2023, 19:00

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 10:43

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 11:44

Decurso de Prazo

10/03/2023, 11:41

Mudança de Classe Processual

17/02/2023, 15:13

Decurso de Prazo

14/02/2023, 04:17

Expedição de documento

09/02/2023, 13:23

Expedição de documento

03/02/2023, 17:19

Mero expediente

03/02/2023, 17:19

Decurso de Prazo

31/01/2023, 01:47

Publicação

23/01/2023, 06:27

Publicação

23/01/2023, 06:22

Conclusão (para decisão)

12/01/2023, 09:49

Ato ordinatório

10/01/2023, 12:52

Recebimento

09/01/2023, 17:20

Conclusão (para decisão)

09/01/2023, 17:20

Remessa (outros motivos)

09/01/2023, 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/12/2022, 04:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/12/2022, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE SINOP DECISÃO Intimação - DECISÃO Processo n.º 1021559-02.2022.8.11.0015. Vistos no plantão judiciário do recesso forense. Compulsando o material cognitivo produzido no processo, principalmente do teor do termo de acordo acostado ao ID n.º 106848194, págs. 1/2, deflui-se que as partes litigantes estabeleceram acordo, quanto à forma de pagamento do valor dos alimentos devidos pelo executado/requerente; não foram estabelecidas cláusulas exorbitantes e/ou que possam receber a pecha de ilegais. Logo, diante da existência de prova de pagamento da primeira parte da dívida (ID n.º 106848193, pág. 2), a expedição de alvará de soltura é medida que sobressai. Expeça-se alvará de soltura, imediatamente. Proceda-se a associação do presente feito aos autos da ação n.º 1004589-97.2017.8.11-0015. Após, com a abertura do expediente forense, Encaminhe-se imediatamente o presente feito ao Juiz da causa para as devidas deliberações. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público. Sinop/MT, em 28 de dezembro de 2022. Cristiano dos Santos Fialho, Juiz de Direito Plantonista.

30/12/2022, 00:00

Expedição de documento

29/12/2022, 09:50

Ato ordinatório

29/12/2022, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE SINOP DECISÃO Processo n.º 1021559-02.2022.8.11.0015. Vistos no plantão judiciário do recesso forense. Compulsando o material cognitivo produzido no processo, principalmente do teor do termo de acordo acostado ao ID n.º 106848194, págs. 1/2, deflui-se que as partes litigantes estabeleceram acordo, quanto à forma de pagamento do valor dos alimentos devidos pelo executado/requerente; não foram estabelecidas cláusulas exorbitantes e/ou que possam receber a pecha de ilegais. Logo, diante da existência de prova de pagamento da primeira parte da dívida (ID n.º 106848193, pág. 2), a expedição de alvará de soltura é medida que sobressai. Expeça-se alvará de soltura, imediatamente. Proceda-se a associação do presente feito aos autos da ação n.º 1004589-97.2017.8.11-0015. Após, com a abertura do expediente forense, Encaminhe-se imediatamente o presente feito ao Juiz da causa para as devidas deliberações. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público. Sinop/MT, em 28 de dezembro de 2022. Cristiano dos Santos Fialho, Juiz de Direito Plantonista.

29/12/2022, 00:00

Ato ordinatório

28/12/2022, 22:01

Ato ordinatório

28/12/2022, 21:51

Expedição de documento

28/12/2022, 16:12

Decisão Interlocutória de Mérito

28/12/2022, 16:12

Conclusão (para decisão)

28/12/2022, 14:33

Remessa (outros motivos)

28/12/2022, 14:33

Distribuição (sorteio)

28/12/2022, 14:33

Intimação

•30/12/2022, 00:00

•29/12/2022, 00:00