Reintegração / Manutenção de Posse 1000065-98.2023.8.11.0095 - TJMT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Paranaíta

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

03/06/2025, 18:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

03/06/2025, 18:03

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 16:58

Decorrido prazo de ELIANI ALVES CHAGAS DO PINHEIRO em 26/05/2025 23:59

28/05/2025, 12:59

Decorrido prazo de ELIANI ALVES CHAGAS DO PINHEIRO em 26/05/2025 23:59

28/05/2025, 03:53

Juntada de Petição de contrarrazões

21/05/2025, 13:36

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 02:58

Expedição de Outros documentos

30/04/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 13:41

Juntada de Petição de recurso de sentença

26/03/2025, 20:32

Decorrido prazo de DGEIME DOTTO em 21/02/2025 23:59

22/02/2025, 02:07

Decorrido prazo de SERGIOMAR ALBINO GUIMARÃES em 21/02/2025 23:59

22/02/2025, 02:07

Publicado Sentença em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 02:16

Todas as movimentações(220)

Juntada de Certidão

03/06/2025, 18:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

03/06/2025, 18:03

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 16:58

Decorrido prazo de ELIANI ALVES CHAGAS DO PINHEIRO em 26/05/2025 23:59

28/05/2025, 12:59

Decorrido prazo de ELIANI ALVES CHAGAS DO PINHEIRO em 26/05/2025 23:59

Documentos

Decisão

•31/01/2023, 16:10

Decisão

•13/02/2023, 16:50

28/05/2025, 03:53

Juntada de Petição de contrarrazões

21/05/2025, 13:36

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 02:58

Expedição de Outros documentos

30/04/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 13:41

Juntada de Petição de recurso de sentença

26/03/2025, 20:32

Decorrido prazo de DGEIME DOTTO em 21/02/2025 23:59

22/02/2025, 02:07

Decorrido prazo de SERGIOMAR ALBINO GUIMARÃES em 21/02/2025 23:59

22/02/2025, 02:07

Publicado Sentença em 31/01/2025.

31/01/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos

29/01/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos

29/01/2025, 14:19

Julgado procedente em parte do pedido

29/01/2025, 14:19

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2024, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos

31/07/2024, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2024, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2024, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 14:17

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 11/07/2024 14:45, VARA ÚNICA DE PARANAÍTA

12/07/2024, 13:19

Conclusos para despacho

09/07/2024, 16:36

Publicado Decisão em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos

04/07/2024, 19:13

Expedição de Outros documentos

04/07/2024, 19:13

Expedição de Outros documentos

04/07/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 19:13

Embargos de declaração acolhidos

04/07/2024, 19:13

Conclusos para decisão

27/06/2024, 13:29

Decorrido prazo de ELIANI ALVES CHAGAS DO PINHEIRO em 17/06/2024 23:59

18/06/2024, 01:22

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2024, 15:33

Publicado Intimação em 10/06/2024.

12/06/2024, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos

06/06/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 17:41

Decorrido prazo de ELIANI ALVES CHAGAS DO PINHEIRO em 15/04/2024 23:59

16/04/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 13:23

Publicado Intimação em 21/03/2024.

05/04/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

05/04/2024, 00:49

Publicado Decisão em 21/03/2024.

05/04/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

05/04/2024, 00:39

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2024, 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos

19/03/2024, 21:21

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 11/07/2024 14:45, VARA ÚNICA DE PARANAÍTA

19/03/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos

19/03/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos

19/03/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos

19/03/2024, 13:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/03/2024, 13:52

Conclusos para decisão

14/08/2023, 15:17

Decorrido prazo de ELIANI ALVES CHAGAS DO PINHEIRO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:40

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 03:50

Publicado Intimação em 06/07/2023.

06/07/2023, 03:50

Juntada de Petição de contestação

05/07/2023, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONO os autos para manifestação do autor, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/07/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 17:23

Decisão Interlocutória de Mérito

27/06/2023, 18:33

Decorrido prazo de ELIANI ALVES CHAGAS DO PINHEIRO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 06:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARANAITA em 23/06/2023 23:59.

25/06/2023, 01:07

Audiência do art. 334 CPC realizada para 21/06/2023 13:30, VARA ÚNICA DE PARANAÍTA

23/06/2023, 15:29

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2023, 12:16

Decorrido prazo de LUIZ PINHEIRO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 08:48

Decorrido prazo de ELIANI ALVES CHAGAS DO PINHEIRO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 08:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARANAITA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 08:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE SCHAVAREN em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 08:26

Decorrido prazo de LUIZ PINHEIRO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 08:26

Decorrido prazo de ELIANI ALVES CHAGAS DO PINHEIRO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 08:26

Conclusos para despacho

19/06/2023, 15:15

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 15:05

Publicado Intimação em 14/06/2023.

14/06/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 02:03

Publicado Intimação em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:43

Publicado Intimação em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

13/06/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

13/06/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONO os autos para intimar as partes acerca da audiência designada, conforme determinação de ID 120061025.

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 14:19

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PARANAÍTA DECISÃO Processo: 1000065-98.2023.8.11.0095.. REU: MUNICIPIO DE PARANAITA Intimação - DECISÃO AUTOR(A): DGEIME DOTTO, SERGIOMAR ALBINO GUIMARÃES Vistos. No intuito de dar maior efetividade ao feito, a audiência de conciliação/mediação designada para o dia 21 DE JUNHO DE 2023, ÁS 13H30MIN será realizada de FORMA HIBIRDA, ou seja, nas dependências do fórum desta comarca, bem como por videoconferência pelo sistema Microsoft Teams, mantendo inalteradas as demais determinações. A sala de audiência deverá ser acessada pelo link: https://cutt.ly/86ktggq Para a realização do ato, a parte que possua computador com acesso à internet através de navegador do tipo Google Chrome ou Mozila Firefox, terá automaticamente acesso à videoconferência, bastando acessar pelo link acima e preencher as informações de simples identificação. Intimem-se ás partes. Cumpra-se, expedindo o necessário.

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PARANAÍTA DECISÃO Processo: 1000065-98.2023.8.11.0095.. REU: MUNICIPIO DE PARANAITA Intimação - DECISÃO AUTOR(A): DGEIME DOTTO, SERGIOMAR ALBINO GUIMARÃES Vistos. No intuito de dar maior efetividade ao feito, a audiência de conciliação/mediação designada para o dia 21 DE JUNHO DE 2023, ÁS 13H30MIN será realizada de FORMA HIBIRDA, ou seja, nas dependências do fórum desta comarca, bem como por videoconferência pelo sistema Microsoft Teams, mantendo inalteradas as demais determinações. A sala de audiência deverá ser acessada pelo link: https://cutt.ly/86ktggq Para a realização do ato, a parte que possua computador com acesso à internet através de navegador do tipo Google Chrome ou Mozila Firefox, terá automaticamente acesso à videoconferência, bastando acessar pelo link acima e preencher as informações de simples identificação. Intimem-se ás partes. Cumpra-se, expedindo o necessário.

12/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/06/2023, 21:20

Expedição de Outros documentos

11/06/2023, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PARANAÍTA DECISÃO Processo: 1000065-98.2023.8.11.0095.. REU: MUNICIPIO DE PARANAITA AUTOR(A): DGEIME DOTTO, SERGIOMAR ALBINO GUIMARÃES Vistos. No intuito de dar maior efetividade ao feito, a audiência de conciliação/mediação designada para o dia 21 DE JUNHO DE 2023, ÁS 13H30MIN será realizada de FORMA HIBIRDA, ou seja, nas dependências do fórum desta comarca, bem como por videoconferência pelo sistema Microsoft Teams, mantendo inalteradas as demais determinações. A sala de audiência deverá ser acessada pelo link: https://cutt.ly/86ktggq Para a realização do ato, a parte que possua computador com acesso à internet através de navegador do tipo Google Chrome ou Mozila Firefox, terá automaticamente acesso à videoconferência, bastando acessar pelo link acima e preencher as informações de simples identificação. Intimem-se ás partes. Cumpra-se, expedindo o necessário.

08/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 20:55

Decisão Interlocutória de Mérito

07/06/2023, 20:55

Expedição de Outros documentos

07/06/2023, 20:55

Expedição de Outros documentos

07/06/2023, 20:55

Conclusos para despacho

07/06/2023, 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2023, 11:59

Juntada de Petição de diligência

07/06/2023, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2023, 11:58

Juntada de Petição de diligência

07/06/2023, 11:58

Juntada de Petição de diligência

07/06/2023, 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2023, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PARANAÍTA DECISÃO Processo: 1000065-98.2023.8.11.0095.. REU: MUNICIPIO DE PARANAITA Intimação - DECISÃO AUTOR(A): DGEIME DOTTO, SERGIOMAR ALBINO GUIMARÃES Vistos. Considerando o pedido de reconsideração da parte requerida, por haver interesse público, e tendo em vista que a solução consensual de conflitos deve ser estimulada pelos operadores do direito, POSTERGO a análise do pedido retro, após a audiência de conciliação/mediação. Assim, DESIGNO audiência de conciliação/mediação para a data de 21 DE JUNHO DE 2023, ÁS 13H30MIN a ser realizada no gabinete da Vara Única desta Comarca presidido pelo Magistrado. INTIMEM-SE pessoalmente as partes para comparecerem presencialmente ao ato, sem prejuízo da intimação dos advogados via Sistema/DJe. CUMPRA-SE, expedindo o necessário.

07/06/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2023, 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2023, 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2023, 12:49

Expedição de Mandado

06/06/2023, 09:40

Expedição de Mandado

06/06/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 09:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/06/2023, 15:37

Publicado Decisão em 05/06/2023.

05/06/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PARANAÍTA DECISÃO Processo: 1000065-98.2023.8.11.0095.. REU: MUNICIPIO DE PARANAITA AUTOR(A): DGEIME DOTTO, SERGIOMAR ALBINO GUIMARÃES Vistos. Considerando o pedido de reconsideração da parte requerida, por haver interesse público, e tendo em vista que a solução consensual de conflitos deve ser estimulada pelos operadores do direito, POSTERGO a análise do pedido retro, após a audiência de conciliação/mediação. Assim, DESIGNO audiência de conciliação/mediação para a data de 21 DE JUNHO DE 2023, ÁS 13H30MIN a ser realizada no gabinete da Vara Única desta Comarca presidido pelo Magistrado. INTIMEM-SE pessoalmente as partes para comparecerem presencialmente ao ato, sem prejuízo da intimação dos advogados via Sistema/DJe. CUMPRA-SE, expedindo o necessário.

02/06/2023, 00:00

Audiência do art. 334 CPC designada para 21/06/2023 13:30, VARA ÚNICA DE PARANAÍTA

01/06/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos

01/06/2023, 15:05

Decisão Interlocutória de Mérito

01/06/2023, 15:05

Conclusos para decisão

31/05/2023, 17:04

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 15:07

Juntada de Petição de diligência

17/05/2023, 14:53

Desentranhado o documento

17/05/2023, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2023, 11:01

Juntada de Petição de diligência

17/05/2023, 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2023, 16:48

Expedição de Mandado

16/05/2023, 16:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARANAITA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 11:43

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 15:25

Concedida a Medida Liminar

15/05/2023, 15:25

Audiência de justificação realizada em/para 10/05/2023 16:30, VARA ÚNICA DE PARANAÍTA

12/05/2023, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARANAITA em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 04:37

Conclusos para despacho

03/05/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2023, 07:49

Decorrido prazo de ELIANI ALVES CHAGAS DO PINHEIRO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 04:34

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARANAITA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PARANAÍTA DESPACHO Processo: 1000065-98.2023.8.11.0095.. REU: MUNICIPIO DE PARANAITA Intimação - DESPACHO AUTOR(A): DGEIME DOTTO, SERGIOMAR ALBINO GUIMARAES Vistos. Tendo em vista o expediente CIA nº 0020071-40.2023.8.11.0000, que convocou o magistrado desta Comarca para participar do 2º Encontro Estadual – Enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, na cidade de Cuiabá/MT, nos dias 2 e 3 de maio do corrente ano, REDESIGNO à solenidade para o dia 10 d

27/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 12:57

Audiência de justificação redesignada em/para 10/05/2023 16:30, VARA ÚNICA DE PARANAÍTA

24/04/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 14:56

Conclusos para despacho

20/04/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 13:43

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2023, 10:28

Decorrido prazo de ELIANI ALVES CHAGAS DO PINHEIRO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2023, 14:08

Juntada de Petição de diligência

03/04/2023, 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2023, 14:05

Juntada de Petição de diligência

03/04/2023, 14:05

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 01:47

Publicado Decisão em 31/03/2023.

31/03/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PARANAÍTA DECISÃO Processo: 1000065-98.2023.8.11.0095.. REU: MUNICIPIO DE PARANAITA Intimação - DECISÃO AUTOR(A): DGEIME DOTTO, SERGIOMAR ALBINO GUIMARAES Vistos. DEFIRO o pedido da parte requerida, REDESIGNO à solenidade para o dia 03 de maio de 2023 ás 14h00min, mantendo inalteradas as demais determinações. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário.

31/03/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2023, 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2023, 17:33

Expedição de Mandado

30/03/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PARANAÍTA DECISÃO Processo: 1000065-98.2023.8.11.0095.. REU: MUNICIPIO DE PARANAITA AUTOR(A): DGEIME DOTTO, SERGIOMAR ALBINO GUIMARAES Vistos. DEFIRO o pedido da parte requerida, REDESIGNO à solenidade para o dia 03 de maio de 2023 ás 14h00min, mantendo inalteradas as demais determinações. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário.

30/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 13:00

Audiência de justificação designada em/para 03/05/2023 14:00, VARA ÚNICA DE PARANAÍTA

29/03/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 12:57

Decisão Interlocutória de Mérito

29/03/2023, 12:57

Conclusos para despacho

29/03/2023, 12:49

Audiência de justificação não-realizada em/para 29/03/2023 14:00, VARA ÚNICA DE PARANAÍTA

29/03/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 11:54

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 08:26

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 18:59

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 21:00

Conclusos para despacho

15/03/2023, 15:37

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 08:11

Audiência de justificação designada em/para 29/03/2023 14:00, VARA ÚNICA DE PARANAÍTA

28/02/2023, 18:10

Decisão Interlocutória de Mérito

28/02/2023, 17:06

Conclusos para decisão

27/02/2023, 17:38

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2023, 18:08

Juntada de Ofício

16/02/2023, 12:41

Publicado Decisão em 15/02/2023.

15/02/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 02:50

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 17:14

Juntada de Ofício

14/02/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 17:02

Conclusos para despacho

14/02/2023, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PARANAÍTA DECISÃO Processo: 1000065-98.2023.8.11.0095.. REU: MUNICIPIO DE PARANAITA AUTOR(A): DGEIME DOTTO, SERGIOMAR ALBINO GUIMARAES Vistos. Trata-se de ação de reintegração de posse de força nova ajuizada por Dgeime Dotto e Sergiomar Albino Guimarães contra o Município de Paranaíta/MT, todos qualificados nos autos. Relata, em suma, que adquiriram uma área de 7.8933 hectares, denominada chácara cofre de ouro, situada nesta cidade, no dia 22/0

14/02/2023, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2023, 18:27

Juntada de Petição de diligência

13/02/2023, 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2023, 18:24

Expedição de Mandado

13/02/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos

13/02/2023, 16:50

Decisão Interlocutória de Mérito

13/02/2023, 16:50

Conclusos para decisão

07/02/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 10:15

Publicado Intimação em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PARANAÍTA DECISÃO Processo: 1000065-98.2023.8.11.0095.. Intimação - DECISÃO Vistos... Analisando a Inicial, verifica-se que há pleito específico visando à concessão de “justiça gratuita”. Segundo Código de Processo Civil: Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. Art. 99. O pedido de

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 10:51

Decisão Interlocutória de Mérito

31/01/2023, 16:10

Conclusos para decisão

26/01/2023, 16:34

Juntada de Certidão

26/01/2023, 16:33

Juntada de Certidão

26/01/2023, 16:32

Juntada de Certidão

26/01/2023, 16:29

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

26/01/2023, 15:50

Recebido pelo Distribuidor

26/01/2023, 15:50

Distribuído por sorteio

26/01/2023, 15:50

Despacho

•14/02/2023, 17:02

Decisão

•28/02/2023, 17:06

Decisão

•29/03/2023, 12:57

Despacho

•24/04/2023, 14:56

Decisão

•15/05/2023, 15:25

Decisão

•01/06/2023, 15:05

Decisão

•07/06/2023, 20:55

Decisão

•27/06/2023, 18:33

Decisão

•19/03/2024, 13:52

Decisão

•19/03/2024, 13:52

Decisão

•04/07/2024, 19:13

Decisão

•04/07/2024, 19:13

Despacho

•12/07/2024, 14:17

Todos os documentos(18)

Decisão

•31/01/2023, 16:10

Decisão

•13/02/2023, 16:50

Despacho

•14/02/2023, 17:02

Decisão

•28/02/2023, 17:06

Decisão

•29/03/2023, 12:57

Despacho

•24/04/2023, 14:56

Decisão

•15/05/2023, 15:25

Decisão

•01/06/2023, 15:05

Decisão

•07/06/2023, 20:55

Decisão

•27/06/2023, 18:33

Decisão

•19/03/2024, 13:52

Decisão

•19/03/2024, 13:52

Decisão

•04/07/2024, 19:13

Decisão

•04/07/2024, 19:13

Despacho

•12/07/2024, 14:17

Sentença

•29/01/2025, 14:19

Sentença

•29/01/2025, 14:19

Recurso de sentença

•26/03/2025, 20:32