Execução de Título Extrajudicial 1012083-22.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialObrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · 10ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA

OAB/MT 6848·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/01/2024, 15:33

Remessa (outros motivos)

31/10/2023, 01:14

Trânsito em julgado

29/09/2023, 19:10

Publicação

27/09/2023, 05:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Visto. As partes se compuseram amigavelmente. Desse modo, HOMOLOGO por sentença o acordo entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em consequência julgo extinta esta ação, com fulcro no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Custas pela parte executada. Honorários na forma pactuada. Havendo inadimplência, poderá ser iniciada a fase de cumprimento de sentença. Certifique-se o trânsito em julgado, após arquive-se o processo, mediante as baixas de estilo. Ficará isento de recolhimento de custas de desarquivamento caso haja a necessidade de prosseguimento do feito em decorrência de eventual descumprimento do pacto. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. SINII SAVANA BOSSE SABOIA RIBEIRO Juíza de Direito

26/09/2023, 00:00

Definitivo

25/09/2023, 18:11

Expedição de documento

25/09/2023, 18:11

Homologação de Transação

25/09/2023, 18:10

Conclusão (para julgamento)

25/09/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 08:46

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 16:12

Decurso de Prazo

13/09/2023, 10:00

Decurso de Prazo

13/09/2023, 01:52

Publicação

04/09/2023, 07:08

Todas as movimentações(38)

Documento

15/01/2024, 15:33

Remessa (outros motivos)

31/10/2023, 01:14

Trânsito em julgado

29/09/2023, 19:10

Publicação

27/09/2023, 05:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 05:50

Documentos

•26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Visto. As partes se compuseram amigavelmente. Desse modo, HOMOLOGO por sentença o acordo entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em consequência julgo extinta esta ação, com fulcro no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Custas pela parte executada. Honorários na forma pactuada. Havendo inadimplência, poderá ser iniciada a fase de cumprimento de sentença. Certifique-se o trânsito em julgado, após arquive-se o processo, mediante as baixas de estilo. Ficará isento de recolhimento de custas de desarquivamento caso haja a necessidade de prosseguimento do feito em decorrência de eventual descumprimento do pacto. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. SINII SAVANA BOSSE SABOIA RIBEIRO Juíza de Direito

26/09/2023, 00:00

Definitivo

25/09/2023, 18:11

Expedição de documento

25/09/2023, 18:11

Homologação de Transação

25/09/2023, 18:10

Conclusão (para julgamento)

25/09/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 08:46

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 16:12

Decurso de Prazo

13/09/2023, 10:00

Decurso de Prazo

13/09/2023, 01:52

Publicação

04/09/2023, 07:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito e intimo a parte AUTORA, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar (em) sobre a(s) correspondência(s) devolvida(s), no prazo de 05 (cinco) dias.

01/09/2023, 00:00

Expedição de documento

31/08/2023, 14:35

Ato ordinatório

31/08/2023, 14:33

Documento

19/08/2023, 14:35

Ato ordinatório

21/07/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 14:48

Documento

06/07/2023, 10:59

Ato ordinatório

17/05/2023, 14:37

Expedição de documento

17/05/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 18:05

Publicação

19/04/2023, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Visto. Cite-se a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, contado da citação (art. 829, CPC), efetuar o pagamento da dívida, dando-lhe ciência de que o prazo de 15 dias para oferecimento de embargos será contado, conforme o caso, na forma do art. 231 do CPC (art. 915, CPC). Cientifique-se a parte devedora de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente, poderá depositar em juízo 30% do valor da execução (valor principal + custas + honorários) e o saldo remanescente, dividir em até 06 vezes, acrescidos de correção monetária (INPC) e juros de 1% ao mês (art. 916, CPC). Não sendo efetuado o pagamento no prazo de 03 dias, o oficial de justiça deverá proceder a penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto, com intimação da parte executada (art. 829, § 1º, CPC). Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. No caso de integral pagamento no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, CPC). Defiro o pedido do exequente para determinar a expedição de certidão, conforme os ditames do art. 828, do NCPC. Cumpra-se. SINII SAVANA BOSSE SABOIA RIBEIRO Juíza de Direito

18/04/2023, 00:00

Expedição de documento

17/04/2023, 16:29

Mero expediente

17/04/2023, 16:29

Conclusão (para decisão)

05/04/2023, 17:25

Documento

05/04/2023, 17:25

Documento

04/04/2023, 14:34

Documento

04/04/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 16:18

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 15:32

Distribuição (sorteio)

03/04/2023, 15:32

Intimação

•01/09/2023, 00:00

•18/04/2023, 00:00