Execução de Título Judicial 1003738-85.2017.8.11.0006 - TJMT

Juntada de Certidão

19/05/2023, 15:20

Recebidos os autos

13/04/2023, 00:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/04/2023, 00:16

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 14:19

Transitado em Julgado em 23/02/2023

13/03/2023, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 05:52

Decorrido prazo de EVA DE FATIMA DUARTE ARTIAGA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 02:30

Publicado Sentença em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1003738-85.2017.8.11.0006.. EXEQUENTE: EVA DE FATIMA DUARTE ARTIAGA EXECUTADO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos, etc. Dispensado relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. Decide-se. O C. Superior Tribunal de Justiça ao a julgar o Recurso Especial n. 1.348.640-RS, na sistemática dos recursos repetitivos, consolidou entendimento acerca da responsabilidade do devedor, definindo que “na fase de execuç

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 11:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2023, 11:02

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 17:37

Audiência de conciliação realizada em/para 12/09/2017 16:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES

31/01/2023, 17:36

Ato ordinatório praticado

10/12/2022, 11:18

Juntada de Outros documentos

21/11/2022, 13:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 09/11/2022 23:59.

15/11/2022, 04:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 09/11/2022 23:59.

14/11/2022, 05:26

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

02/11/2022, 01:32

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 11:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/10/2022, 11:02

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

31/10/2022, 08:31

Juntada de recibo (sisbajud)

27/10/2022, 17:33

Conclusos para decisão

17/10/2022, 16:14

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 07:19

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 15:58

Recebidos os autos

21/06/2022, 20:32

Juntada de certidão da contadoria

21/06/2022, 20:31

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 17:05

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

15/10/2021, 17:03

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 08:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 05:12

Decorrido prazo de EVA DE FATIMA DUARTE ARTIAGA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 06:20

Publicado Sentença em 23/08/2021.

23/08/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 03:03

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 15:36

Juntada de Projeto de sentença

19/08/2021, 15:36

Julgado procedente o pedido

19/08/2021, 15:36

Conclusos para despacho

04/08/2021, 15:11

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 15:17

Publicado Intimação em 28/06/2021.

28/06/2021, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 05:33

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 16:17

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 04:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

24/01/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

24/01/2021, 14:49

Ato ordinatório praticado

24/01/2021, 14:47

Expedição de Certidão de Devolução ao Órgão de Origem.

07/01/2021, 18:27

Ato ordinatório praticado

07/01/2021, 18:27

Processo Desarquivado

07/01/2021, 18:26

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 16:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 22/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 07:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 22/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 07:46

Arquivado Definitivamente

28/02/2020, 14:56

Recebidos os autos

28/02/2020, 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/02/2020, 05:46

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

05/02/2020, 15:15

Arquivado Definitivamente

28/01/2020, 13:33

Decorrido prazo de EVA DE FATIMA DUARTE ARTIAGA em 13/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 09:49

Decorrido prazo de EVA DE FATIMA DUARTE ARTIAGA em 13/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 04:52

Decorrido prazo de EVA DE FATIMA DUARTE ARTIAGA em 13/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 04:46

Publicado Sentença em 29/11/2019.

08/12/2019, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/12/2019, 12:37

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 14:01

Julgado procedente o pedido

27/11/2019, 18:59

Juntada de Projeto de sentença

27/11/2019, 18:59

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 18:59

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 18:59

Conclusos para despacho

12/08/2019, 18:05

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2019, 14:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 12/04/2019 23:59:59.

13/04/2019, 01:25

Decorrido prazo de EVA DE FATIMA DUARTE ARTIAGA em 04/04/2019 23:59:59.

05/04/2019, 23:02

Decorrido prazo de EVA DE FATIMA DUARTE ARTIAGA em 04/04/2019 23:59:59.

05/04/2019, 23:02

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2019, 16:56

Publicado Decisão em 14/03/2019.

14/03/2019, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2019, 01:03

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 17:23

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2019, 17:23

Juntada de Petição de impugnação à contestação

19/02/2019, 16:19

Decorrido prazo de EVA DE FATIMA DUARTE ARTIAGA em 25/07/2018 23:59:59.

21/08/2018, 13:05

Decorrido prazo de EVA DE FATIMA DUARTE ARTIAGA em 25/07/2018 23:59:59.

21/08/2018, 13:04

Decorrido prazo de EVA DE FATIMA DUARTE ARTIAGA em 25/07/2018 23:59:59.

21/08/2018, 13:02

Conclusos para julgamento

07/08/2018, 13:38

Expedição de Outros documentos.

28/06/2018, 18:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 23/05/2018 23:59:59.

24/05/2018, 02:16

Decorrido prazo de EVA DE FATIMA DUARTE ARTIAGA em 23/05/2018 23:59:59.

24/05/2018, 02:16

Juntada de Petição de contestação

26/04/2018, 18:09

Juntada de Petição de contestação

26/04/2018, 18:09

Publicado Intimação em 16/03/2018.

16/03/2018, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2018, 01:18

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2017, 15:46

Classe Processual PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/07/2017, 12:52

Conclusos para despacho

29/06/2017, 17:13

Audiência conciliação designada para 12/09/2017 16:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.

14/06/2017, 17:21

Distribuído por sorteio

14/06/2017, 17:21

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/02/2023

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 23/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de EVA DE FATIMA DUARTE ARTIAGA em 17/02/2023 23:59.

Publicado Sentença em 03/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Audiência de conciliação realizada em/para 12/09/2017 16:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES

Todas as movimentações(101)