Cumprimento de sentença 0033202-42.2012.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

MODESTO LOPES DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

THYAGO WENNER DE SOUZA VIEIRA

OAB/MT 28484·CPF·Representa: Autor

NORMELIA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MT 11967·CPF·Representa: Autor

RARYANA MARQUES CUNHA

OAB/MT 32470·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 18:54

Ato ordinatório

09/01/2026, 10:54

Decurso de Prazo

22/08/2025, 07:25

Decurso de Prazo

22/08/2025, 07:25

Publicação

30/07/2025, 07:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0033202-42.2012.8.11.0041.. EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO RECONVINTE: MODESTO LOPES DA SILVA Vistos etc. Considerando que o presente feito está vinculado ao julgamento dos embargos à execução, autuados sob o n. 0004327-23.2016.8.11.0041, ainda pendentes de apreciação, determino a suspensão do presente processo até o julgamento definitivo dos referidos embargos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT., data registrada no sistema. Ramon Fagundes Botelho Juiz de Direito em Substituição Legal

29/07/2025, 00:00

Expedição de documento

28/07/2025, 16:39

Expedição de documento

28/07/2025, 16:39

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/07/2025, 16:39

Conclusão (para decisão)

18/06/2025, 15:40

Ato ordinatório

26/06/2024, 08:27

Apensamento

15/02/2024, 11:19

Decurso de Prazo

19/12/2023, 01:58

Publicação

24/11/2023, 01:26

Todas as movimentações(186)

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 18:54

Ato ordinatório

09/01/2026, 10:54

Decurso de Prazo

22/08/2025, 07:25

Decurso de Prazo

22/08/2025, 07:25

Publicação

30/07/2025, 07:06

Documentos

•29/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0033202-42.2012.8.11.0041.. EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO RECONVINTE: MODESTO LOPES DA SILVA Vistos etc. Considerando que o presente feito está vinculado ao julgamento dos embargos à execução, autuados sob o n. 0004327-23.2016.8.11.0041, ainda pendentes de apreciação, determino a suspensão do presente processo até o julgamento definitivo dos referidos embargos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT., data registrada no sistema. Ramon Fagundes Botelho Juiz de Direito em Substituição Legal

29/07/2025, 00:00

Expedição de documento

28/07/2025, 16:39

Expedição de documento

28/07/2025, 16:39

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/07/2025, 16:39

Conclusão (para decisão)

18/06/2025, 15:40

Ato ordinatório

26/06/2024, 08:27

Apensamento

15/02/2024, 11:19

Decurso de Prazo

19/12/2023, 01:58

Publicação

24/11/2023, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 01:26

Ato ordinatório

23/11/2023, 09:33

Apensamento

23/11/2023, 09:32

Apensamento

23/11/2023, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 0033202-42.2012.8.11.0041.. EXEQUENTE: MODESTO LOPES DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Em consulta ao Sistema Apolo, identifiquei que há dois Embargos à Execução associados ao feito, quais sejam, PJE nº 0003892-49.2016.8.11.0041 e 0004327-23.2016.8.11.0041. Desta feita, determino que a secretaria promova a associação dos referidos processos, assim como, que aguarde em secretaria a prolação de sentença nestes, que deverão ser transladadas assim que proferidas. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. AGAMENON ALCÂNTARA MORENO JÚNIOR Juiz de Direito

23/11/2023, 00:00

Expedição de documento

22/11/2023, 10:24

Mero expediente

22/11/2023, 10:24

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 15:23

Decurso de Prazo

24/06/2022, 06:11

Conclusão (para decisão)

12/05/2022, 18:51

Decurso de Prazo

10/05/2022, 16:49

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 12:52

Publicação

21/03/2022, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2022, 03:34

Expedição de documento

17/03/2022, 15:27

Expedição de documento

17/03/2022, 15:27

Ato ordinatório

17/03/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 16:36

Recebimento

17/01/2022, 16:27

Publicação

14/12/2021, 10:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021, 10:15

Expedição de documento

10/12/2021, 08:04

Remessa

10/12/2021, 08:04

Evolução da Classe Processual

09/12/2021, 17:05

Remessa (outros motivos)

09/12/2021, 17:05

Expedição de documento

10/05/2021, 10:10

Expedição de documento

15/03/2021, 14:29

Recebimento

05/03/2021, 18:22

Publicação

16/06/2020, 14:08

Expedição de documento

11/06/2020, 10:29

Expedição de documento

09/06/2020, 09:19

Entrega em carga/vista

29/01/2019, 18:42

Conclusão (para despacho)

28/01/2019, 15:37

Entrega em carga/vista

28/01/2019, 15:34

Entrega em carga/vista

08/01/2019, 14:21

Conclusão (para despacho)

19/12/2018, 13:14

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2018, 13:07

Entrega em carga/vista

19/12/2018, 11:45

Entrega em carga/vista

15/10/2018, 14:13

Conclusão (para despacho)

11/10/2018, 13:39

Petição (Petição (outras))

04/10/2018, 15:14

Entrega em carga/vista

28/09/2018, 16:36

Entrega em carga/vista

20/08/2018, 14:27

Publicação

17/08/2018, 11:42

Entrega em carga/vista

17/08/2018, 10:59

Expedição de documento

16/08/2018, 17:16

Mero expediente

16/08/2018, 14:53

Entrega em carga/vista

14/03/2018, 14:21

Conclusão (para despacho)

06/03/2018, 13:37

Entrega em carga/vista

16/02/2018, 18:09

Mero expediente

02/02/2018, 19:01

Entrega em carga/vista

11/05/2016, 13:39

Ato ordinatório

13/04/2016, 13:26

Entrega em carga/vista

07/04/2016, 13:34

Entrega em carga/vista

15/03/2016, 13:18

Ato ordinatório

23/02/2016, 14:43

Entrega em carga/vista

05/02/2016, 16:01

Entrega em carga/vista

22/01/2016, 13:04

Ato ordinatório

22/01/2016, 10:47

Publicação

10/12/2015, 13:00

Expedição de documento

09/12/2015, 10:14

Expedição de documento

08/12/2015, 11:38

Entrega em carga/vista

04/12/2015, 14:09

Entrega em carga/vista

05/11/2015, 13:29

Conclusão (para despacho)

03/11/2015, 17:10

Petição (Petição (outras))

28/10/2015, 17:08

Expedição de documento

16/10/2015, 13:55

Expedição de documento

16/10/2015, 13:55

Publicação

09/10/2015, 13:00

Expedição de documento

08/10/2015, 10:45

Ato ordinatório

07/10/2015, 17:01

Expedição de documento

07/10/2015, 16:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2015, 16:48

Ato ordinatório

13/08/2015, 15:43

Entrega em carga/vista

12/08/2015, 18:28

Entrega em carga/vista

27/07/2015, 12:15

Publicação

24/07/2015, 13:00

Expedição de documento

23/07/2015, 10:37

Expedição de documento

22/07/2015, 13:01

Expedição de documento

22/07/2015, 13:00

Entrega em carga/vista

20/07/2015, 15:15

Publicação

27/04/2015, 13:00

Ato ordinatório

24/04/2015, 12:01

Expedição de documento

24/04/2015, 10:06

Entrega em carga/vista

24/04/2015, 09:52

Outras Decisões

11/04/2015, 16:56

Entrega em carga/vista

24/03/2015, 15:56

Petição (Contra-razões)

19/03/2015, 11:42

Entrega em carga/vista

16/03/2015, 12:30

Entrega em carga/vista

13/03/2015, 12:52

Publicação

06/03/2015, 13:01

Ato ordinatório

05/03/2015, 12:56

Expedição de documento

05/03/2015, 10:05

Entrega em carga/vista

04/03/2015, 18:18

Mero expediente

04/03/2015, 10:38

Entrega em carga/vista

03/03/2015, 14:44

Conclusão (para despacho)

03/03/2015, 10:37

Expedição de documento

04/02/2015, 11:06

Petição (Embargos de declaração)

19/01/2015, 16:02

Publicação

18/12/2014, 13:01

Ato ordinatório

17/12/2014, 13:13

Expedição de documento

16/12/2014, 16:11

Entrega em carga/vista

16/12/2014, 15:50

Procedência

15/12/2014, 15:41

Entrega em carga/vista

27/08/2014, 13:35

Conclusão (para julgamento)

27/08/2014, 09:17

Expedição de documento

01/07/2014, 15:42

Entrega em carga/vista

01/07/2014, 15:39

Entrega em carga/vista

11/06/2014, 13:29

Entrega em carga/vista

05/05/2014, 16:22

Outras Decisões

05/05/2014, 15:43

Entrega em carga/vista

13/03/2014, 16:06

Conclusão (para despacho)

13/03/2014, 15:46

Entrega em carga/vista

28/02/2014, 16:54

Mero expediente

28/02/2014, 16:37

Entrega em carga/vista

09/01/2014, 13:20

Conclusão (para despacho)

07/01/2014, 16:17

Entrega em carga/vista

19/12/2013, 16:39

Mero expediente

19/12/2013, 16:37

Entrega em carga/vista

11/12/2013, 11:13

Conclusão (para despacho)

04/12/2013, 14:45

Entrega em carga/vista

13/11/2013, 19:03

Mero expediente

31/10/2013, 21:07

Entrega em carga/vista

31/10/2013, 20:46

Conclusão (para despacho)

30/10/2013, 13:15

Petição (Parecer de Mérito (MP))

30/10/2013, 13:13

Entrega em carga/vista

18/10/2013, 17:35

Entrega em carga/vista

30/09/2013, 18:56

Petição (Petição (outras))

17/09/2013, 13:59

Entrega em carga/vista

09/09/2013, 17:44

Entrega em carga/vista

06/09/2013, 14:53

Petição (Petição (outras))

06/09/2013, 14:49

Publicação

30/08/2013, 17:00

Expedição de documento

29/08/2013, 13:00

Requisição de Informações

28/08/2013, 13:04

Entrega em carga/vista

15/08/2013, 13:22

Outras Decisões

06/08/2013, 07:08

Entrega em carga/vista

06/08/2013, 07:01

Conclusão (para despacho)

01/08/2013, 14:09

Expedição de documento

01/08/2013, 09:56

Petição (Resposta)

30/07/2013, 13:07

Entrega em carga/vista

25/07/2013, 15:32

Entrega em carga/vista

19/07/2013, 17:56

Petição (Contestação)

19/07/2013, 17:56

Entrega em carga/vista

18/07/2013, 13:04

Entrega em carga/vista

20/06/2013, 15:11

Entrega em carga/vista

20/06/2013, 15:10

Entrega em carga/vista

20/06/2013, 14:35

Ato ordinatório

17/06/2013, 13:16

Documento

14/06/2013, 15:51

Ato ordinatório

13/12/2012, 15:10

Ato ordinatório

06/12/2012, 16:25

Mandado

06/12/2012, 14:44

Expedição de documento

30/11/2012, 17:10

Expedição de documento

30/11/2012, 16:07

Ato ordinatório

28/11/2012, 14:18

Entrega em carga/vista

28/11/2012, 10:29

Liminar

26/11/2012, 14:06

Entrega em carga/vista

26/11/2012, 14:05

Conclusão (para despacho)

14/11/2012, 14:21

Petição (Petição (outras))

14/11/2012, 14:21

Ato ordinatório

09/10/2012, 13:14

Entrega em carga/vista

08/10/2012, 15:29

Entrega em carga/vista

01/10/2012, 18:12

Mero expediente

25/09/2012, 18:13

Conclusão (para despacho)

21/09/2012, 13:44

Expedição de documento

21/09/2012, 13:43

Ato ordinatório

21/09/2012, 13:43

Expedição de documento

21/09/2012, 13:42

Entrega em carga/vista

21/09/2012, 12:01

Distribuição (sorteio)

20/09/2012, 16:49

Despacho

•23/11/2023, 00:00