Petição Cível 1008412-62.2021.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2021

Valor da Causa

R$ 142.394,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Sorriso

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2024, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2024, 13:59

Juntada de Certidão

10/08/2023, 16:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/08/2023, 00:30

Recebidos os autos

04/08/2023, 00:30

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 16:39

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:30

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2023, 15:09

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2023.

02/06/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 1008412-62.2021.8.11.0040 CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de INTIMAR as partes para que, no prazo comum de 15 dias, manifestem-se acerca do retorno dos autos do TJMT.

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/05/2023, 15:02

Juntada de certidão

31/05/2023, 13:49

Juntada de despacho

31/05/2023, 13:49

Juntada de intimação

31/05/2023, 13:49

Todas as movimentações(106)

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2024, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2024, 13:59

Juntada de Certidão

10/08/2023, 16:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/08/2023, 00:30

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•21/09/2021, 11:15

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 17:53

04/08/2023, 00:30

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 16:39

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:30

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2023, 15:09

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2023.

02/06/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 1008412-62.2021.8.11.0040 CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de INTIMAR as partes para que, no prazo comum de 15 dias, manifestem-se acerca do retorno dos autos do TJMT.

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/05/2023, 15:02

Juntada de certidão

31/05/2023, 13:49

Juntada de despacho

31/05/2023, 13:49

Juntada de intimação

31/05/2023, 13:49

Juntada de petição

31/05/2023, 13:49

Juntada de manifestação

31/05/2023, 13:49

Juntada de manifestação

31/05/2023, 13:49

Juntada de despacho

31/05/2023, 13:49

Juntada de certidão

31/05/2023, 13:48

Juntada de decisão

31/05/2023, 13:48

Juntada de intimação

31/05/2023, 13:48

Juntada de certidão do trânsito em julgado

31/05/2023, 13:48

Devolvidos os autos

31/05/2023, 13:48

Juntada de certidão

31/05/2023, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIA VAREJO S. A. APELADA: LEODETE MARIA RUFATTO "APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO INDENIZATÓRIA – COMPRA DE PRODUTOS – AUSÊNCIA DE ENTREGA – DANO MORAL DEVIDO – DANO MATERIAL COMPROVADO – QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE OBSERVA OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE – RECURSO DESPROVIDO. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE - DESA. MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS APELAÇÃO CÍVEL 1008412-62.2021.8.11.0040 Vistos. Trata-se de Apelação Cível interposta por VIA

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Tendo em vista que foi alegada a intempestividade recursal, uma vez que a sentença dos Aclaratórios teria sido disponibilizada no DJE em 30/11/2022 e o Apelo somente apresentado em 31/01/2023, nos termos do artigo 932, parágrafo único do CPC, intime-se a parte Recorrente para manifestar sobre a tempestividade do recurso, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento deste. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, 12 de janeiro de 2022. Desa. Maria Helena G. Póvoas, Relatora.

24/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

09/02/2023, 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2023, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 1008412-62.2021.8.11.0040 CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, intimar a Parte Apelada para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto, no prazo legal.

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 11:37

Juntada de Petição de recurso de sentença

31/01/2023, 18:43

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2023, 10:48

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 01:30

Publicado Decisão em 01/12/2022.

01/12/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos

29/11/2022, 14:15

Decisão Interlocutória de Mérito

29/11/2022, 14:15

Conclusos para decisão

01/09/2022, 16:03

Juntada de Petição de resposta

31/08/2022, 17:43

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2022.

31/08/2022, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 03:45

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 14:08

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 10:40

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022, 22:45

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 07:45

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2022.

05/08/2022, 07:45

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/08/2022, 09:03

Publicado Sentença em 01/08/2022.

01/08/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 04:09

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 15:33

Julgado procedente em parte do pedido

28/07/2022, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2022, 08:53

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2022, 10:45

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 22:31

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2022, 14:05

Conclusos para decisão

03/03/2022, 12:45

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2022, 18:07

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 07:38

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2022.

09/02/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 01:19

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 09:02

Juntada de Petição de impugnação à contestação

07/02/2022, 08:52

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 08:43

Juntada de Petição de contestação

31/01/2022, 16:26

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 17:56

Decorrido prazo de LEODETE MARIA RUFATTO em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 05:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

07/12/2021, 15:13

Recebimento do CEJUSC.

07/12/2021, 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

07/12/2021, 15:13

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 15:10

Juntada de Petição de substabelecimento

06/12/2021, 15:46

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 08:43

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 13:44

Recebidos os autos.

02/12/2021, 13:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC

02/12/2021, 13:37

Decorrido prazo de LEODETE MARIA RUFATTO em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 19:10

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 14:33

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 14:26

Audiência #{tipo_de_audiencia} de Conciliação conduzida por #{dirigida_por} em/para designada, 15/02/2022 17:00.

17/11/2021, 14:25

Publicado Decisão em 12/11/2021.

12/11/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 02:49

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 16:11

Decisão Interlocutória de Mérito

10/11/2021, 16:11

Conclusos para decisão

22/10/2021, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2021, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2021, 15:27

Decorrido prazo de LEODETE MARIA RUFATTO em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 06:57

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2021.

24/09/2021, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 06:46

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 17:53

Decisão Interlocutória de Mérito

21/09/2021, 11:15

Juntada de Petição de outros documentos

02/09/2021, 16:09

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

02/09/2021, 14:34

Conclusos para decisão

01/09/2021, 13:28

Juntada de Certidão

01/09/2021, 13:27

Juntada de Certidão

01/09/2021, 13:27

Juntada de Certidão

01/09/2021, 13:26

Recebido pelo Distribuidor

31/08/2021, 21:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

31/08/2021, 21:34

Distribuído por sorteio

31/08/2021, 21:34

Decisão

•10/11/2021, 16:11

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 13:44

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 08:43

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 08:43

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 09:02

Sentença

•28/07/2022, 15:33

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 17:53

Manifestação

•23/08/2022, 22:45

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 14:08

Decisão

•29/11/2022, 14:15

Recurso de sentença

•31/01/2023, 18:43

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 11:37

Despacho

•23/02/2023, 13:43

Todos os documentos(18)

Decisão

•21/09/2021, 11:15

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 17:53

Decisão

•10/11/2021, 16:11

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 13:44

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 08:43

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 08:43

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 09:02

Sentença

•28/07/2022, 15:33

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 17:53

Manifestação

•23/08/2022, 22:45

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 14:08

Decisão

•29/11/2022, 14:15

Recurso de sentença

•31/01/2023, 18:43

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 11:37

Despacho

•23/02/2023, 13:43

Despacho

•29/03/2023, 14:10

Decisão

•27/04/2023, 16:22

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 15:02