Execução de Título Extrajudicial 8025857-62.2019.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaExecução de Título Extrajudicial

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quinto Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · 5º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

FORMATO IMAGENS LTDA - ME

Autor

DENIN UESLEI DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES

OAB/MT 15244·CPF·Representa: Autor

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES

OAB/MT 13582·CPF·Representa: Autor

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES

OAB/MT 15244·CPF·Representa: Réu

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES

OAB/MT 13582·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

15/03/2024, 11:46

Remessa (outros motivos)

20/11/2023, 01:07

Definitivo

20/10/2023, 17:13

Trânsito em julgado

20/10/2023, 17:12

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:34

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:34

Decurso de Prazo

22/09/2023, 23:40

Decurso de Prazo

22/09/2023, 23:06

Publicação

04/09/2023, 07:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 8025857-62.2019.8.11.0001.. EXEQUENTE: FORMATO IMAGENS LTDA - ME EXECUTADO: DENIN UESLEI DE SOUZA Vistos, Trata-se de execução de título executivo extrajudicial onde, no curso do processo, a parte exequente comparece aos autos para informar o óbito do executado, requerendo a extinção do processo. Sem delongas, ante o pedido formulado e sendo personalíssima a pretensão veiculada na ação, verifica-se que, com o falecimento do executado, há perda superveniente do interesse de agir, autorizando a sua extinção. Deste modo, com fundamento no que dispõe o artigo 485, IX, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Sem custas e honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. P.I.C. Cuiabá/MT, data registrada no Sistema. Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito

01/09/2023, 00:00

Expedição de documento

31/08/2023, 14:43

Ação intransmissível

31/08/2023, 14:43

Conclusão (para julgamento)

30/08/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 14:07

Todas as movimentações(89)

Documento

15/03/2024, 11:46

Remessa (outros motivos)

20/11/2023, 01:07

Definitivo

20/10/2023, 17:13

Trânsito em julgado

20/10/2023, 17:12

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:34

Documentos

•01/09/2023, 02:00

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:34

Decurso de Prazo

22/09/2023, 23:40

Decurso de Prazo

22/09/2023, 23:06

Publicação

04/09/2023, 07:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 8025857-62.2019.8.11.0001.. EXEQUENTE: FORMATO IMAGENS LTDA - ME EXECUTADO: DENIN UESLEI DE SOUZA Vistos, Trata-se de execução de título executivo extrajudicial onde, no curso do processo, a parte exequente comparece aos autos para informar o óbito do executado, requerendo a extinção do processo. Sem delongas, ante o pedido formulado e sendo personalíssima a pretensão veiculada na ação, verifica-se que, com o falecimento do executado, há perda superveniente do interesse de agir, autorizando a sua extinção. Deste modo, com fundamento no que dispõe o artigo 485, IX, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Sem custas e honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. P.I.C. Cuiabá/MT, data registrada no Sistema. Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito

01/09/2023, 00:00

Expedição de documento

31/08/2023, 14:43

Ação intransmissível

31/08/2023, 14:43

Conclusão (para julgamento)

30/08/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 14:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/04/2023, 18:48

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 18:48

Decurso de Prazo

05/04/2023, 06:49

Decurso de Prazo

05/04/2023, 06:49

Decurso de Prazo

31/03/2023, 03:39

Mandado

29/03/2023, 18:54

Expedição de documento

29/03/2023, 18:53

Publicação

28/03/2023, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 8025857-62.2019.8.11.0001.. EXEQUENTE: FORMATO IMAGENS LTDA - ME EXECUTADO: DENIN UESLEI DE SOUZA Visto, Defiro parcialmente o pedido encartado no id. 112790503, no tocante a expedição de mandado de penhora e avaliação. EXPEÇA-SE o necessário para que se promova a penhora e remoção de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito, os quais deverão ser depositados à parte credora. Feita a penhora e remoção, IMEDIATAMENTE realize-se AVALIAÇÃO do bem penhorado; III - Efetivada a penhora dos bens, designe-se audiência de tentativa de conciliação. Não sendo localizados bens passíveis de penhora, INTIME-SE a parte exequente para que os indique, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4ª da Lei 9.099/95. Desde já, DEFIRO as benesses do Art. 212 do CPC. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Às providências. Cuiabá/MT, datado e assinado eletronicamente. Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito

27/03/2023, 00:00

Expedição de documento

24/03/2023, 18:57

Decisão Interlocutória de Mérito

24/03/2023, 18:57

Conclusão (para decisão)

24/03/2023, 10:16

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 20:06

Publicação

09/03/2023, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 8025857-62.2019.8.11.0001.. EXEQUENTE: FORMATO IMAGENS LTDA - ME EXECUTADO: DENIN UESLEI DE SOUZA VISTOS, DEFIRO o pedido de penhora on-line, através do sistema SISBAJUD, com repetição programada e, neste momento, torno pública a autorização dos comandos já realizados, conforme permitido pelo artigo 854 do CPC e aplico os seguintes comandos: 1) Sendo a diligência positiva, designe-se audiência de conciliação (art. 53, §1º, Lei nº 9.099/95), ocasião em que será concedido prazo para a parte credora se manifestar sobre os Embargos à Execução, se for o caso. 2) Sendo a diligência parcialmente positiva, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem nos autos, requerendo o que entenderem de direito; 3) Sendo a diligência negativa, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora em nome da parte executada, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção/arquivamento (art. 53, § 4º da L9099/95). Sendo negativo ou insuficiente o resultado do comando de penhora on-line, procedo, na sequência, busca e bloqueio de veículos em nome da parte devedora, pelo Sistema RENAJUD. O Protocolo de Bloqueio, emitido pelo Sistema SISBAJUD e/ou pelo RENAJUD, servirá como Termo de Penhora para todos os efeitos legais e processuais. Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito

08/03/2023, 00:00

Expedição de documento

07/03/2023, 13:02

Documento

23/02/2023, 08:35

Documento

18/02/2023, 08:37

Documento

15/02/2023, 13:51

Conclusão (para decisão)

06/02/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 18:22

Publicação

08/07/2022, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 8025857-62.2019.8.11.0001.. EXEQUENTE: FORMATO IMAGENS LTDA - ME EXECUTADO: DENIN UESLEI DE SOUZA Vistos, etc. Primeiramente, intimem-se as partes acerca da migração dos processos do sistema PROJUDI para o sistema PJE. No mais, DETERMINO que a Secretaria certifique nos autos acerca do cumprimento do mandado expedido no mov. 52. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção/arquivamento. Às providências. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito

07/07/2022, 00:00

Expedição de documento

06/07/2022, 08:31

Mero expediente

06/07/2022, 08:31

Evolução da Classe Processual

15/03/2022, 18:47

Conclusão (para despacho)

11/03/2022, 16:23

Remessa (outros motivos)

20/02/2022, 18:32

Recebimento

20/02/2022, 13:49

Mudança de Classe Processual

20/02/2022, 13:49

Ato ordinatório

23/08/2021, 13:00

Ato ordinatório

14/08/2021, 00:01

Expedição de documento

03/08/2021, 10:33

Documento

03/08/2021, 10:21

Expedição de documento

03/08/2021, 10:16

Ato ordinatório

04/05/2021, 00:01

Expedição de documento

22/04/2021, 12:12

Conclusão (para despacho)

09/10/2020, 14:13

Petição (Petição (outras))

09/10/2020, 10:13

Ato ordinatório

09/10/2020, 00:02

Expedição de documento

28/09/2020, 14:26

Conclusão (para despacho)

19/06/2020, 17:12

Ato ordinatório

05/06/2020, 00:02

Documento

02/06/2020, 15:52

Expedição de documento

25/05/2020, 14:42

Documento

04/02/2020, 18:11

Conclusão (para despacho)

21/01/2020, 18:41

Documento

10/12/2019, 18:04

Expedição de documento

28/11/2019, 14:40

Ato ordinatório

25/10/2019, 00:03

Expedição de documento

15/10/2019, 14:57

Expedição de documento

14/10/2019, 13:52

Expedição de documento

14/10/2019, 12:37

Conclusão (para despacho)

16/07/2019, 17:21

Documento

16/07/2019, 10:19

Documento

15/07/2019, 18:36

Expedição de documento

04/07/2019, 16:02

Documento

02/07/2019, 16:50

Expedição de documento

28/06/2019, 17:12

Ato ordinatório

27/06/2019, 16:39

Ato ordinatório

27/06/2019, 16:38

Expedição de documento

19/06/2019, 14:26

Documento

19/06/2019, 14:25

Ato ordinatório

21/05/2019, 00:10

Expedição de documento

10/05/2019, 18:49

Expedição de documento

10/05/2019, 18:14

Documento

09/05/2019, 17:38

Expedição de documento

09/05/2019, 17:35

Expedição de documento

08/05/2019, 17:35

Conclusão (para despacho)

12/04/2019, 19:34

Distribuição (sorteio)

12/04/2019, 19:34

Decisão

•27/03/2023, 02:00

•08/03/2023, 01:00

•07/07/2022, 02:00