Execução de Título Extrajudicial 1000842-73.2020.8.11.0100 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1000842-73.2020.8.11.0100 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

24/06/2024, 19:15

Remessa (outros motivos)

22/06/2024, 11:20

Definitivo

22/06/2024, 11:20

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 13:42

Publicação

04/06/2024, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DESPACHO Processo: 1000842-73.2020.8.11.0100. EXEQUENTE: EPOCA FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP EXECUTADO: NICOLAS GUSTAVO DE OLIVEIRA Tendo em vista que a prestação jurisdicional já exauriu (id.129767290), ARQUIVEM-SE os autos com as baixas necessárias. Com ou sem manifestação, certifique-se somente o necessário, e voltem-me conclusos. Cumpra-se, servindo a presente, por cópia, como ofício, mandado ou carta. Brasnorte-MT, datado e assinado digitalmente. ROMEU DA CUNHA GOMES Juiz Substituto

29/05/2024, 00:00

Expedição de documento

28/05/2024, 11:27

Mero expediente

28/05/2024, 11:27

Conclusão (para julgamento)

22/05/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE Dados do ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000842-73.2020.8.11.0100. Requerente: EXEQUENTE: EPOCA FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP Requerido: EXECUTADO: NICOLAS GUSTAVO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Impulsiono estes autos, na forma disposta no art. 701, XVIII, Seção 5 da CNGC, para promover a intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado, do documento retro juntado, para que se manifeste quanto ao mesmo no prazo de 5 (cinco) dias. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. Brasnorte - MT, 19 de março de 2024 Gestor Judicial Assinatura Digital Abaixo Intimação - Processo: ; Tipo: Cível Espécie: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE Dados do ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000842-73.2020.8.11.0100. Requerente: EXEQUENTE: EPOCA FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP Requerido: EXECUTADO: NICOLAS GUSTAVO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Impulsiono estes autos, na forma disposta no art. 701, XVIII, Seção 5 da CNGC, para promover a intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado, do documento retro juntado, para que se manifeste quanto ao mesmo no prazo de 5 (cinco) dias. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. Brasnorte - MT, 19 de março de 2024 Gestor Judicial Assinatura Digital Abaixo Intimação - Processo: ; Tipo: Cível Espécie: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/03/2024, 00:00

Expedição de documento

19/03/2024, 17:47

Ato ordinatório

26/10/2023, 18:54

Documentos

Despacho

•29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE decisão Processo n.º 1000842-73.2020.8.11.0100 1. Defiro o bloqueio/indisponibilidade de dinheiro “on line”, via convênio SisBajud, em relação à parte Executada, conforme requerido pela parte Exequente, nos termos do art. 835, I, § 1º, c. c. art. 854, todos do CPC. 2. Em atenção ao disposto no § 2º do art. 1º do Provimento n. 04/2007-CGJ, permaneçam os autos no gabinete até que venha a resposta das instituições financeiras, por meio do Banco Central, referente à minuta de ordem judicial de bloqueio de valor protocolada. 3. Segue anexo o recibo de protocolo de bloqueio e resposta de desdobramento das informações solicitadas por intermédio do convênio BacenJud. 4. Sendo positiva a indisponibilidade de ativos financeiros, com fulcro no § 2º do art. 854 do C, intime-se a parte Executada por meio do seu advogado ou, não o tendo constituído, pessoalmente, a fim de arguir acerca dos valores indisponibilizados, mediante comprovação das situações previstas nos incisos I e II do § 3º mesmo dispositivo legal ora referido, no prazo de 05 (cinco) dias. 5. Havendo eventual indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, desde já determino o cancelamento/desbloqueio do excedente, conforme dispõe o § 1º do art. 854, do mesmo codex processual. 6. Quedando-se inerte a parte Executada ou rejeitada a sua manifestação referente a qualquer das arguições dos incisos I e II do § 3º, doravante ficará convertida em penhora a indisponibilidade dos ativos pecuniários, independente de lavratura de termo, pelo que determino a imediata transferência do seu valor à conta judicial, conforme dispõe o § 5º, dando-se já por intimada a parte Devedora por meio do seu patrono (art. 841 “caput” e § 1º, do CPC). 7. Se parcialmente frutífero, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando bens de propriedade da parte Executada, passíveis de penhora, livres e desembargados, sendo tantos quantos bastem para garantir o valor do débito. Intimem-se. Cumpra-se, servindo a presente como CARTA/OFICIO/MANDADO. Brasnorte, datado e assinado eletronicamente LUCÉLIA OLIVEIRA VIZZOTTO Juíza de Direito

01/09/2023, 00:00

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Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento

Ato ordinatório

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