Execução Fiscal 0000216-97.2017.8.11.0093 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2017

Valor da Causa

R$ 4.111,07

Órgão julgador

Vara Única de Feliz Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/07/2023, 16:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/05/2023, 00:36

Recebidos os autos

30/05/2023, 00:36

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 18:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:45

Decorrido prazo de JOSE LUIZ GARCINO em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 01:58

Decorrido prazo de JOSE LUIZ GARCINO - ME em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 01:58

Publicado Intimação em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL Certidão Processo: 0000216-97.2017.8.11.0093. Intimação - ; Valor causa: R$ 4.111,07; Tipo: Cível; Espécie: EXECUÇÃO FISCAL (1116)/[ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]; Recuperando: Sim/Não - Urgente: Sim/Não - Pode cumprir fora do expediente: Sim/Não. Impulsiono os presentes autos para intimar as partes acerca do retorno dos autos à 1º Instância. FELIZ NATAL, 6 de março de 2023 MARCIO SEIJI YAMADA Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO VARA

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 11:59

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 11:58

Juntada de intimação

03/03/2023, 16:03

Juntada de petição

03/03/2023, 16:03

Todas as movimentações(91)

Juntada de Certidão

13/07/2023, 16:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/05/2023, 00:36

Recebidos os autos

30/05/2023, 00:36

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 18:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/04/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•29/07/2022, 22:54

Decisão

•31/01/2023, 16:00

26/04/2023, 00:45

Decorrido prazo de JOSE LUIZ GARCINO em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 01:58

Decorrido prazo de JOSE LUIZ GARCINO - ME em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 01:58

Publicado Intimação em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL Certidão Processo: 0000216-97.2017.8.11.0093. Intimação - ; Valor causa: R$ 4.111,07; Tipo: Cível; Espécie: EXECUÇÃO FISCAL (1116)/[ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]; Recuperando: Sim/Não - Urgente: Sim/Não - Pode cumprir fora do expediente: Sim/Não. Impulsiono os presentes autos para intimar as partes acerca do retorno dos autos à 1º Instância. FELIZ NATAL, 6 de março de 2023 MARCIO SEIJI YAMADA Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO VARA

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 11:59

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 11:58

Juntada de intimação

03/03/2023, 16:03

Juntada de petição

03/03/2023, 16:03

Juntada de decisão

03/03/2023, 16:03

Juntada de intimação

03/03/2023, 16:03

Juntada de intimação

03/03/2023, 16:03

Juntada de petição

03/03/2023, 16:03

Juntada de certidão do trânsito em julgado

03/03/2023, 16:03

Juntada de certidão do trânsito em julgado

03/03/2023, 16:03

Juntada de certidão

03/03/2023, 16:03

Juntada de preparo recursal / custas isentos

03/03/2023, 16:03

Devolvidos os autos

03/03/2023, 16:03

Juntada de decisão

03/03/2023, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO ao recurso. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, data da assinatura digital Desa. MARIA EROTIDES KNEIP Relatora

02/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/06/2022, 15:12

Juntada de correspondência devolvida

03/05/2022, 15:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 10:38

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 13:18

Decorrido prazo de LEONARDO VIEIRA DE SOUZA em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 11:53

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 15:44

Publicado Intimação em 22/10/2021.

22/10/2021, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 02:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2021, 17:31

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 17:09

Desentranhado o documento

20/10/2021, 16:58

Cancelada a movimentação processual

20/10/2021, 16:58

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/10/2021, 16:52

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 15:22

Recebidos os autos

20/10/2021, 15:21

Juntada de Petição de expediente

30/06/2021, 14:15

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 29/06/2021.

29/06/2021, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 07:15

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 17:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/05/2021, 01:50

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

07/05/2021, 01:49

Movimento Legado (Vindos Diversos)

07/05/2021, 01:33

Juntada (Juntada de razoes de apelacao de acusacao)

27/11/2020, 01:08

Remessa (Remessa)

04/11/2020, 00:19

Remessa (Remessa)

28/10/2020, 02:42

Recebimento (Vindos Gabinete)

07/10/2020, 02:35

Pronúncia de Decadência ou Prescrição (Com Resolucao do Merito->Pronuncia de Decadencia ou Prescricao)

29/09/2020, 01:19

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

29/09/2020, 01:18

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/09/2020, 01:41

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/09/2020, 01:40

Expedição de documento (Certidao)

10/09/2020, 02:13

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

10/09/2020, 02:12

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

12/03/2020, 01:59

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

14/01/2020, 02:37

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

10/10/2019, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

07/10/2019, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

09/07/2019, 00:44

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/03/2019, 02:30

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

15/03/2019, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

14/03/2019, 01:43

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2019, 01:18

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/12/2018, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

23/04/2018, 01:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/04/2018, 01:14

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

13/04/2018, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

15/03/2018, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2017, 01:20

Expedição de documento (Certidao)

04/12/2017, 02:03

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

26/09/2017, 01:52

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

26/09/2017, 01:27

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

26/09/2017, 01:16

Movimento Legado (Vindos Diversos)

21/09/2017, 02:45

Movimento Legado (Vindos Diversos)

17/07/2017, 01:12

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

13/07/2017, 01:25

Movimento Legado (Vindos Diversos)

13/07/2017, 01:21

Expedição de documento (Mandado Expedido)

25/05/2017, 00:49

Entrega em carga/vista (Carga)

28/03/2017, 02:43

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

16/03/2017, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

16/02/2017, 01:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/02/2017, 02:43

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

15/02/2017, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

14/02/2017, 01:35

Distribuição (Distribuicao do Processo)

13/02/2017, 02:20

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

13/02/2017, 02:15

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 11:58