INDYARA MARIA ASSUNCAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO INDYARA MARIA ASSUNCAO
OAB/MT 26818·Representa: Autor
ISADORA BIONDO DE SOUZA
OAB/MT 26003·CPF·Representa: Autor
PEDRO PEREIRA DE SOUZA
OAB/MT 26621·CPF·Representa: Autor
VINICIUS DE ALMEIDA E SILVA
OAB/MT 21286·CPF·Representa: Autor
MIGUEL ADILSON DE ARRUDA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MIGUEL ADILSON DE ARRUDA MOURA
OAB/MT 12749·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
11/03/2024, 17:00
Trânsito em julgado
01/03/2024, 14:26
Mudança de Classe Processual
01/03/2024, 14:25
Decurso de Prazo
29/02/2024, 03:13
Decurso de Prazo
29/02/2024, 03:13
Publicação
05/02/2024, 03:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2024, 03:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Acórdão - E M E N T A AGRAVO INTERNO – DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEFERIU EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO – AUSÊNCIA DE NOVOS ELEMENTOS CAPAZES DE MODIFICAR A DECISÃO ATACADA – RECURSO DESPROVIDO. Estando devidamente fundamentada a decisão e não havendo novos elementos nos autos capazes de modificar o entendimento adotado, a manutenção da decisão proferida é medida que se impõe.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Acórdão - E M E N T A AGRAVO INTERNO – DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEFERIU EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO – AUSÊNCIA DE NOVOS ELEMENTOS CAPAZES DE MODIFICAR A DECISÃO ATACADA – RECURSO DESPROVIDO. Estando devidamente fundamentada a decisão e não havendo novos elementos nos autos capazes de modificar o entendimento adotado, a manutenção da decisão proferida é medida que se impõe.
02/02/2024, 00:00
Expedição de documento
01/02/2024, 16:52
Ato ordinatório
01/02/2024, 16:50
Retificação de Classe Processual
01/02/2024, 16:40
Retificação de Classe Processual
01/02/2024, 16:34
Ato ordinatório
31/01/2024, 14:15
Decurso de Prazo
27/01/2024, 03:24
Publicação
04/12/2023, 03:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2023, 03:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - - EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – EXECUÇÃO DEFINITIVA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – OFENSA A COISA JULGADA – INOCORRÊNCIA – ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO PELO CONTADOR – METODOLOGIA DETERMINADA POR ESTA CORTE DE JUSTIÇA – EQUÍVOCO NO CÁLCULO – INOCORRÊNCIA – IMPUGNAÇÃO DOS VALORES AFERIDOS – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA PELO DEVEDOR – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. Aferido que o expert utilizou da metodologia determinada por esta Corte de Justiça para atualização do cálculo do processo de execução, adequando os valores a nova situação retratada por julgamento de Corte Superiores, equivocado se torna a insurgência recursal. Decisão recorrida mantida.
01/12/2023, 00:00
Ato ordinatório
30/11/2023, 15:13
Expedição de documento
30/11/2023, 11:42
Decurso de Prazo
30/11/2023, 03:40
Decurso de Prazo
30/11/2023, 03:40
Não-Provimento
29/11/2023, 18:21
Petição (Petição (outras))
29/11/2023, 15:05
Mérito
29/11/2023, 14:05
Ato ordinatório
24/11/2023, 23:05
Para julgamento de mérito
24/11/2023, 17:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023, 06:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 29 de Novembro de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 02 (Presencial). Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
20/11/2023, 00:00
Expedição de documento
17/11/2023, 18:54
Expedição de documento
17/11/2023, 18:53
Petição (Petição (outras))
17/11/2023, 18:28
Adiado
17/11/2023, 18:16
Decurso de Prazo
17/11/2023, 03:13
Decurso de Prazo
17/11/2023, 03:13
Para julgamento de mérito
13/11/2023, 14:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023, 06:27
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 11:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 16 de Novembro de 2023 a 17 de Novembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
02/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 16 de Novembro de 2023 a 17 de Novembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
02/11/2023, 00:00
Expedição de documento
01/11/2023, 18:46
Expedição de documento
01/11/2023, 18:44
Conclusão (para julgamento)
01/11/2023, 09:05
Conclusão (para despacho)
18/10/2023, 10:23
Ato ordinatório
10/10/2023, 13:08
Remessa (outros motivos)
09/10/2023, 17:09
de Conciliação (não-realizada; Facilitador)
09/10/2023, 17:09
Documento
09/10/2023, 17:02
Decurso de Prazo
07/10/2023, 02:07
Petição (Petição (outras))
06/10/2023, 16:42
Decurso de Prazo
06/10/2023, 01:00
Decurso de Prazo
06/10/2023, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023, 09:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023, 15:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
AGRAVANTE: ADEMIR ANDRADE e outros POLO PASSIVO:
AGRAVADO: LUIZ ALBERTO MADRUGA VARGAS e outros Certifico que em face do despacho de ID 184253651 procedo o agendamento da sessão virtual de Conciliação para a Data: 09/10/2023 Hora: 13:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), a qual será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ/TJMT, devendo as partes, para ingressar na sala virtual, clicar no link abaixo com a tecla Ctrl do seu teclado segurada e arrasta para o navegador ou copiando e colando em outra aba do navegador. Link de Acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmE4YWYxZDAtNjRjMy00YjA0LThjMWMtMWUyZjkzNWMwNDdl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22bc658044-977d-416a-9dfc-45be07535577%22%7d Após acessar o link, as partes deverão clicar em "participar como convidado" e ativar microfone e câmera no horário e dia designados. Em momento oportuno o conciliador/mediador autorizará a entrada na sala de reunião. Caso a parte queira receber o vídeo explicativo, dúvidas ou o link pelo whatsapp seguem contatos: E-mail: [email protected] Telefone:(65) 3617-3831 Celular/Whatsapp (65) 9-9221-1339 1. Portarias-Conjuntas, nº 247 de 16-03-2020, nº 249 de 18-03-2020, nº 305 de 28- 04-2020, nº 343 de 22-05-2020, nº 372 de 05-06-2020, nº 399 de 26-06-2020, nº 428 de 13-07-2020, nº 12 de 06-01-2021, nº 89 de 15-01-2021 e nº 154 de 1º-02- 2021. Link. º Em razão do dever de sigilo, inerente às suas funções, o conciliador e o mediador, assim como os membros de suas equipes, não poderão divulgar ou depor acerca de fatos ou elementos oriundos da conciliação ou da mediação. LEI N. 13.105/2015 (CPC), Art. 334(...) § 7º A audiência de conciliação ou de mediação pode realizar-se por meio eletrônico, nos termos da lei. § 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. § 9º As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.
Intimação - CERTIDÃO DE AGENDAMENTO PROCESSO n. 1020370-97.2023.8.11.0000 POLO ATIVO:
04/10/2023, 00:00
Expedição de documento
03/10/2023, 17:29
de Conciliação (designada; Facilitador)
03/10/2023, 15:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos, etc. Em atenção aos petitórios de Ids. 183562150 e 184168180, e a teor do que determina a Resolução n. 125/2010 do CNJ, que instituiu a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, visando tornar efetivo o princípio constitucional de acesso à Justiça - art. 5º, XXXV da CF/88 - determino a remessa dos autos ao Núcleo de Conciliação e Mediação desta E. Corte. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 02 de outubro de 2023. Desa. Maria Helena G. Póvoas, Relatora.
03/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/10/2023, 17:48
Expedição de documento
02/10/2023, 17:48
Mero expediente
02/10/2023, 17:34
Conclusão (para despacho)
02/10/2023, 09:23
Petição (Petição (outras))
29/09/2023, 17:57
Decurso de Prazo
29/09/2023, 01:02
Decurso de Prazo
29/09/2023, 01:02
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 11:07
Publicação
14/09/2023, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação ao(s) Agravado(s) para oferecerem contrarrazões, nos termos do art. 1021, § 2º do CPC.
13/09/2023, 00:00
Expedição de documento
12/09/2023, 09:01
Ato ordinatório
12/09/2023, 09:00
Mudança de Classe Processual
12/09/2023, 08:58
Petição (Petição (outras))
06/09/2023, 17:46
Publicação
05/09/2023, 01:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023, 01:14
Publicação
04/09/2023, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Dessa forma, defiro o pedido de efeito suspensivo ao recurso de Apelação, sobrestando os efeitos da sentença e do ofício expedido à JUCEMAT. Comunique-se o Juízo a quo. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 1° de setembro de 2023. Desa. Maria Helena G. Póvoas, Relatora.
04/09/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023, 21:17
Expedição de documento
01/09/2023, 18:08
Ato ordinatório
01/09/2023, 18:06
Com efeito suspensivo
01/09/2023, 10:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Informação - Certifico que o Processo nº 1020370-97.2023.8.11.0000 – Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA. MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS.