Execução Fiscal 1004928-58.2020.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 33.342,10

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Lucas do Rio Verde

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

02/12/2025, 20:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

02/12/2025, 20:35

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 13:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/09/2025 23:59

05/09/2025, 09:40

Decorrido prazo de CONFISEG MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA - ME em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 13:29

Decorrido prazo de EDSON FREITAS DE OLIVEIRA em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 13:29

Decorrido prazo de LIGIA MADALENA CALGARO em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 13:28

Decorrido prazo de CONFISEG MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA - ME em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 11:56

Decorrido prazo de EDSON FREITAS DE OLIVEIRA em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 11:56

Decorrido prazo de LIGIA MADALENA CALGARO em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 11:56

Decorrido prazo de CONFISEG MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA - ME em 15/08/2025 23:59

18/08/2025, 07:37

Decorrido prazo de EDSON FREITAS DE OLIVEIRA em 15/08/2025 23:59

18/08/2025, 07:37

Decorrido prazo de LIGIA MADALENA CALGARO em 15/08/2025 23:59

18/08/2025, 07:37

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

01/08/2025, 01:42

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

01/08/2025, 01:24

Todas as movimentações(94)

Juntada de Certidão

02/12/2025, 20:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

02/12/2025, 20:35

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 13:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/09/2025 23:59

05/09/2025, 09:40

Decorrido prazo de CONFISEG MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA - ME em 26/08/2025 23:59

Documentos

Despacho

•25/09/2020, 17:25

Despacho

•28/09/2022, 07:46

27/08/2025, 13:29

Decorrido prazo de EDSON FREITAS DE OLIVEIRA em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 13:29

Decorrido prazo de LIGIA MADALENA CALGARO em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 13:28

Decorrido prazo de CONFISEG MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA - ME em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 11:56

Decorrido prazo de EDSON FREITAS DE OLIVEIRA em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 11:56

Decorrido prazo de LIGIA MADALENA CALGARO em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 11:56

Decorrido prazo de CONFISEG MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA - ME em 15/08/2025 23:59

18/08/2025, 07:37

Decorrido prazo de EDSON FREITAS DE OLIVEIRA em 15/08/2025 23:59

18/08/2025, 07:37

Decorrido prazo de LIGIA MADALENA CALGARO em 15/08/2025 23:59

18/08/2025, 07:37

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

01/08/2025, 01:42

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

01/08/2025, 01:24

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

01/08/2025, 01:15

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

01/08/2025, 01:11

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos

29/07/2025, 15:45

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 15:43

Juntada de Petição de recurso de sentença

22/07/2025, 17:38

Publicado Sentença em 22/07/2025.

22/07/2025, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos

18/07/2025, 17:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/07/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos

18/07/2025, 17:00

Baixa Administrativa

18/07/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 16:59

Conclusos para decisão

09/07/2025, 15:49

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 15:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/06/2024 23:59

07/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de LIGIA MADALENA CALGARO em 04/06/2024 23:59

06/06/2024, 01:07

Decorrido prazo de CONFISEG MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA - ME em 04/06/2024 23:59

05/06/2024, 08:04

Decorrido prazo de EDSON FREITAS DE OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59

05/06/2024, 08:04

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 10:46

Publicado Despacho em 09/05/2024.

09/05/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos

07/05/2024, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos

07/05/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 18:44

Conclusos para decisão

18/12/2023, 14:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:48

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 14:16

Processo Desarquivado

19/09/2023, 14:36

Decorrido prazo de LIGIA MADALENA CALGARO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 14:18

Decorrido prazo de EDSON FREITAS DE OLIVEIRA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 14:18

Decorrido prazo de CONFISEG MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA - ME em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 14:18

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1004928-58.2020.8.11.0045. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Impulsionamento por Certidão INTIMAÇÃO , EXECUÇÃO FISCAL (1116), [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Impulsiono os autos a fim de INTIMAR a parte AUTORA/EXEQUENTE para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se nos autos sobre a manifestação do ID. 114269471. LUCAS DO RIO VERDE, 4 de maio de 2023 ANDERSON RAFAEL TAFERNABERRI LEITE Gestor de Secretaria

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2023, 13:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 08:15

Decorrido prazo de EDSON FREITAS DE OLIVEIRA em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 01:30

Decorrido prazo de LIGIA MADALENA CALGARO em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 01:30

Decorrido prazo de CONFISEG MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA - ME em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 01:30

Publicado Decisão em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CONFISEG MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA - ME, EDSON FREITAS DE OLIVEIRA, LIGIA MADALENA CALGARO 1 – Diante da citação e posterior inércia do devedor, e observado juntado o demonstrativo atualizado do débito, com base no art. 10 e 11, I, da Lei 6.830, DEFERE-SE o pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD somente quanto as C Processo n. 1004928-58.2020.8.11.0045

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 13:51

Decisão Interlocutória de Mérito

01/02/2023, 13:51

Conclusos para decisão

18/10/2022, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 17:38

Conclusos para decisão

29/09/2022, 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/09/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 07:46

Conclusos para decisão

18/08/2022, 14:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 09:57

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 15:57

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 18:30

Decorrido prazo de CONFISEG MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA - ME em 24/01/2022 23:59.

26/01/2022, 04:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2021, 22:12

Juntada de Petição de diligência

15/12/2021, 22:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2021, 14:32

Expedição de Mandado.

26/11/2021, 18:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 04:20

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 13:19

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 20:28

Juntada de correspondência devolvida

12/02/2021, 14:03

Juntada de correspondência devolvida

22/01/2021, 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2021, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2021, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2021, 17:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/10/2020 23:59.

15/11/2020, 11:44

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 17:25

Conclusos para decisão

22/09/2020, 18:44

Distribuído por sorteio

22/09/2020, 18:44

Despacho

•05/10/2022, 17:38

Decisão

•01/02/2023, 13:51

Despacho

•07/05/2024, 18:44

Despacho

•07/05/2024, 18:44

Sentença

•18/07/2025, 16:59

Sentença

•18/07/2025, 16:59

Recurso de sentença

•22/07/2025, 17:36