Execução de Título Extrajudicial 0004602-21.2014.8.11.0015 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0004602-21.2014.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Provisório

25/02/2026, 17:20

Decurso de Prazo

14/10/2025, 02:31

Publicação

20/09/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 0004602-21.2014.8.11.0015.. EXEQUENTE: COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO GUARAPARI EIRELI EXECUTADO: JEFERSON CUSIN CLIMATIZACAO EIRELI - ME Vistos etc. 1. Considerando a composição amigável entre as partes, com fulcro no artigo 840 do Código Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO formulado nos autos (ID. 206258855). 2. Nos termos do artigo 313, inciso II, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o feito até 06/02/2026. 3. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se nos autos, formulando os requerimentos que entender cabíveis, consignando que a inércia ensejará na presunção do cumprimento integral da obrigação e, consequente extinção do feito pelo pagamento. 4. Intime-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Intime-se. Cumpra-se. Sinop/MT, data registrada no sistema. Cleber Luis Zeferino de Paula Juiz de Direito

18/09/2025, 00:00

Expedição de documento

17/09/2025, 15:10

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/09/2025, 15:09

Conclusão (para julgamento)

03/09/2025, 18:21

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 16:32

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 16:03

Publicação

22/08/2025, 08:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimo a parte autora para, no prazo de 05 ( cinco ) dias, apresentar conta bancária para que haja a transferência dos valores bloqueados ( Cf. Extrato 197121735 ), nos termos da r. decisão de n.º 196095269 - item 4.

21/08/2025, 00:00

Expedição de documento

20/08/2025, 13:41

Ato ordinatório

20/08/2025, 13:37

Documentos

Decisão

•18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 0004602-21.2014.8.11.0015.. EXEQUENTE: COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO GUARAPARI EIRELI EXECUTADO: JEFERSON CUSIN CLIMATIZACAO EIRELI - ME Vistos etc. 1. Verificado que devidamente citada para o cumprimento de obrigação, a parte executada manteve-se silente. 2. Isto posto, o pedido de penhora “online” merece acolhimento, uma vez que o artigo 835 do Código de Processo Civil, indica preferencialmente o dinheiro para fins de penhora. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – SISTEMA RENAJUD – ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS – DESNECESSIDADE – PRECEDENTES DO STJ – DECISÃO REFORMADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Os sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD são ferramentas eletrônicas que auxiliam na busca de informações sobre a localização de bens do devedor passíveis de penhora. O julgador deve utilizar os sistemas conveniados no intuito de imprimir celeridade e eficácia ao processo executivo. (TJMT, Agravo de Instrumento 1008638-95.2018.8.11.0000, Rel. Dirceu dos Santos, Terceira Câmara de Direito Privado, julgado em 12/12/2018, publicado em 19/12/2018). 3. DEFIRO o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros em contas bancárias de titularidade de JEFERSON CUSIN CLIMATIZACAO EIRELI - ME (CNPJ: 11.914.664/0001-82), no valor de R$ 13.339,43 via SISBAJUD. 3.1. Por conseguinte, determino que o feito permaneça em gabinete tão logo sejam respondidas pelas instituições bancárias a solicitação encaminhada por este Juízo. 3.2. Se exitoso o bloqueio de importância, determino seja transferida para a conta depósitos judiciais, vinculando-a a este processo, com a lavratura do termo de penhora nos autos e sequente intimação das partes. 3.3. Intime-se a parte executada da constrição realizada nos autos, para que querendo ofereça impugnação no prazo de 15 dias, nos termos do art. 525, do aludido Codex. 4. Caso a parte executada não apresente embargos no prazo legal, certifique-se o necessário, intimando-se a parte exequente para, em 05 dias, apresentar conta bancária para a respectiva transferência. 5. Inteligência específica do art. 854, § 3.°, do citado digesto adjetivo, com as orientações operacionais do art. 515 da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria Geral da Justiça de Mato Grosso. 6. Após, prossiga a parte credora, requerendo o que entender de direito, em 15 dias, promovendo com efetividade o prosseguimento dos autos, sob pena de extinção. 7. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Sinop/MT, data registrada no sistema. Cleber Luis Zeferino de Paula Juiz de Direito

11/06/2025, 00:00

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Provisório

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Expedição de documento

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimo a parte autora para, no prazo de 05 ( cinco ) dias, apresentar conta bancária para que haja a transferência dos valores bloqueados ( Cf. Extrato 197121735 ), nos termos da r. decisão de n.º 196095269 - item 4.

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