Apelação Criminal 0017898-05.2009.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 3 - Quarta Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal de Cuiabá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

JOHN CARLOS COSTA NOGUEIRA

CPF

Autor

JOHN CARLOS COSTA NOGUEIRA

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

JOHN CARLOS COSTA NOGUEIRA

CPF

Autor

JOHN CARLOS COSTA NOGUEIRA

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

HUMBERTO RESENDE COSTA

Terceiro

MP MT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOHN CARLOS COSTA NOGUEIRA

Reu

JOHN CARLOS COSTA NOGUEIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE DANTAS SOBRINHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

30/10/2025, 12:30

Baixa Definitiva

30/10/2025, 12:30

Transitado em Julgado em 29/10/2025

30/10/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2025, 16:34

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 08:53

Conhecido o recurso de JOHN CARLOS COSTA NOGUEIRA - CPF: 020.770.161-08 (APELANTE) e provido em parte

25/09/2025, 18:56

Baixa Definitiva

25/09/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos

25/09/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos

25/09/2025, 18:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento

25/09/2025, 18:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2025, 18:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/09/2025, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:55

Publicado Intimação de pauta em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:55

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

30/10/2025, 12:30

Baixa Definitiva

30/10/2025, 12:30

Transitado em Julgado em 29/10/2025

30/10/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2025, 16:34

Documentos

Ato ordinatório

•25/10/2021, 18:20

Despacho

•27/07/2022, 14:06

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 08:53

Conhecido o recurso de JOHN CARLOS COSTA NOGUEIRA - CPF: 020.770.161-08 (APELANTE) e provido em parte

25/09/2025, 18:56

Baixa Definitiva

25/09/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos

25/09/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos

25/09/2025, 18:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento

25/09/2025, 18:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2025, 18:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/09/2025, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:55

Publicado Intimação de pauta em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:55

Juntada de Petição de ciência

16/09/2025, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos

15/09/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos

15/09/2025, 13:47

Pedido de inclusão em pauta

11/09/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 09:05

Conclusos ao revisor

09/09/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos

20/08/2025, 11:27

Juntada de Certidão

18/08/2025, 19:05

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 19:04

Remetidos os Autos outros motivos para Quarta Câmara Criminal | Gabinete 3 - Quarta Câmara Criminal

15/08/2025, 12:10

Recebidos os autos

15/08/2025, 12:10

Recebidos os autos

15/08/2025, 00:30

Juntada de despacho

15/08/2025, 00:30

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

17/10/2024, 13:53

Baixa Definitiva

17/10/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 02/10/2024

17/10/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 14:20

Conclusos para despacho

06/10/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado

06/10/2024, 17:20

Juntada de Petição de agravo ao stj

30/08/2024, 18:08

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos

27/08/2024, 06:53

Recurso Especial não admitido

23/08/2024, 14:54

Conclusos para decisão

29/07/2024, 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos

04/07/2024, 06:53

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 16:13

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

02/07/2024, 14:31

Recebidos os autos

02/07/2024, 14:31

Juntada de Petição de recurso especial

28/06/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 15:29

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos

07/06/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos

07/06/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 16:37

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (APELANTE) e provido em parte

06/06/2024, 22:53

Juntada de Petição de certidão

06/06/2024, 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2024, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2024, 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/06/2024, 18:07

Publicado Intimação de pauta em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 01:06

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos

28/05/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos

28/05/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 14:54

Remetidos os Autos outros motivos para Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal

10/05/2024, 19:03

Conclusos para despacho

10/05/2024, 19:03

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

26/04/2024, 16:22

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

26/04/2024, 13:54

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 09:28

Conclusos para decisão

16/04/2024, 17:23

Juntada de Petição de parecer

16/04/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos

09/04/2024, 12:36

Juntada de Certidão

05/04/2024, 13:44

Juntada de Certidão

05/04/2024, 13:44

Recebidos os autos

03/04/2024, 15:47

Distribuído por sorteio

03/04/2024, 15:47

Decisão

•08/03/2023, 14:43

Decisão

•31/03/2023, 16:34

Decisão

•13/04/2023, 13:41

Despacho

•17/04/2023, 13:16

Sentença

•17/12/2023, 16:12

Recurso de sentença

•27/02/2024, 12:46

Ato ordinatório

•27/02/2024, 14:20

Recurso de sentença

•12/03/2024, 17:49

Ato ordinatório

•12/03/2024, 17:54

Decisão

•03/04/2024, 14:34

Decisão

•26/04/2024, 13:54

Despacho

•20/05/2024, 14:54

Acórdão

•06/06/2024, 22:53

Todos os documentos(38)

Ato ordinatório

•25/10/2021, 18:20

Despacho

•27/07/2022, 14:06

Decisão

•08/03/2023, 14:43

Decisão

•31/03/2023, 16:34

Decisão

•13/04/2023, 13:41

Despacho

•17/04/2023, 13:16

Sentença

•17/12/2023, 16:12

Recurso de sentença

•27/02/2024, 12:46

Ato ordinatório

•27/02/2024, 14:20

Recurso de sentença

•12/03/2024, 17:49

Ato ordinatório

•12/03/2024, 17:54

Decisão

•03/04/2024, 14:34

Decisão

•26/04/2024, 13:54

Despacho

•20/05/2024, 14:54

Acórdão

•06/06/2024, 22:53

Manifestação

•07/06/2024, 18:04

Decisão

•23/08/2024, 14:54

Manifestação

•27/08/2024, 14:35

Decisão

•14/10/2024, 14:20

Despacho

•01/11/2024, 15:34

Decisão

•13/12/2024, 16:27

Decisão

•24/04/2025, 13:20

Decisão

•24/04/2025, 13:20

Ato ordinatório

•13/05/2025, 18:17

Ato ordinatório

•29/05/2025, 14:16

Sentença

•30/05/2025, 18:30

Sentença

•30/05/2025, 18:30

Manifestação do MP para o Juízo

•03/06/2025, 15:16

Ato ordinatório

•03/06/2025, 18:40

Ato ordinatório

•03/06/2025, 19:14

Recurso de sentença

•10/06/2025, 08:58

Decisão

•24/06/2025, 17:54

Decisão

•24/06/2025, 17:54

Ato ordinatório

•09/07/2025, 14:29

Recurso de sentença

•21/07/2025, 20:58

Despacho

•11/09/2025, 09:05

Acórdão

•25/09/2025, 18:56

Manifestação

•26/09/2025, 16:34