Execução Fiscal 0001504-93.2016.8.11.0100 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR

Partes do Processo

ANTONIA DA SILVA ARRUDA

Reu

ARRUDA & ARRUDA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

01/05/2026, 02:46

Documento

29/04/2026, 11:58

Remessa (outros motivos)

27/04/2026, 14:20

Definitivo

27/04/2026, 14:20

Trânsito em julgado

27/04/2026, 14:19

Decurso de Prazo

23/04/2026, 02:07

Expedição de documento

22/04/2026, 18:21

Desistência

22/04/2026, 18:21

Conclusão (para julgamento)

21/04/2026, 07:50

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 12:08

Expedição de documento

04/03/2026, 17:22

Conclusão (para decisão)

18/02/2026, 18:23

Decurso de Prazo

29/01/2026, 02:10

Decurso de Prazo

10/12/2025, 02:33

Decurso de Prazo

10/12/2025, 02:33

Todas as movimentações(98)

Decurso de Prazo

01/05/2026, 02:46

Documento

29/04/2026, 11:58

Remessa (outros motivos)

27/04/2026, 14:20

Definitivo

27/04/2026, 14:20

Trânsito em julgado

27/04/2026, 14:19

Documentos

•12/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/04/2026, 02:07

Expedição de documento

22/04/2026, 18:21

Desistência

22/04/2026, 18:21

Conclusão (para julgamento)

21/04/2026, 07:50

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 12:08

Expedição de documento

04/03/2026, 17:22

Conclusão (para decisão)

18/02/2026, 18:23

Decurso de Prazo

29/01/2026, 02:10

Decurso de Prazo

10/12/2025, 02:33

Decurso de Prazo

10/12/2025, 02:33

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 16:38

Publicação

13/11/2025, 05:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 0001504-93.2016.8.11.0100. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ARRUDA & ARRUDA LTDA - ME e outros DEFIRO o pedido formulado no id. 211471380 e DETERMINO a suspensão do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Finda a suspensão, INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o andamento do feito, sob pena de extinção. Decisão Publicada em gabinete. CUMPRA-SE, expedindo o necessário, servindo a presente decisão como mandado, ofício ou carta. Brasnorte/MT, documento assinado e datado eletronicamente. ROMEU DA CUNHA GOMES Juiz de Direito

12/11/2025, 00:00

Expedição de documento

11/11/2025, 16:38

Expedição de documento

11/11/2025, 16:37

Por decisão judicial

11/11/2025, 16:37

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 13:37

Conclusão (para decisão)

14/10/2025, 12:52

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 12:32

Decurso de Prazo

12/10/2025, 02:30

Expedição de documento

01/10/2025, 15:04

Documento

01/10/2025, 03:44

Expedição de documento

12/09/2025, 16:48

Petição (Petição (outras))

07/06/2025, 07:30

Decurso de Prazo

05/06/2025, 04:24

Expedição de documento

27/05/2025, 18:29

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 10:34

Mandado

06/03/2025, 15:24

Mandado

23/10/2024, 10:56

Expedição de documento

21/10/2024, 13:15

Mandado

21/10/2024, 13:15

Expedição de documento

21/10/2024, 13:11

Decurso de Prazo

11/09/2024, 02:05

Decurso de Prazo

17/08/2024, 02:08

Publicação

26/07/2024, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 0001504-93.2016.8.11.0100. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ARRUDA & ARRUDA LTDA - ME e outros CITE-SE o devedor, no endereço constante na CDA (ID 149546020). CUMPRA-SE, expedindo o necessário, servindo a presente como mandado, ofício ou carta. ÀS PROVIDÊNCIAS. Brasnorte/MT, assinado e datado eletronicamente. ROMEU DA CUNHA GOMES Juiz Substituto

25/07/2024, 00:00

Expedição de documento

24/07/2024, 15:42

Expedição de documento

24/07/2024, 15:42

Outras Decisões

24/07/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 16:38

Conclusão (para decisão)

22/03/2024, 13:16

Ato ordinatório

22/03/2024, 12:45

Decurso de Prazo

22/03/2024, 01:45

Expedição de documento

11/03/2024, 12:26

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 15:16

Decurso de Prazo

21/10/2023, 11:13

Decurso de Prazo

21/10/2023, 04:24

Decurso de Prazo

20/10/2023, 12:32

Publicação

25/09/2023, 08:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE Dados do ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001504-93.2016.8.11.0100. Requerente: EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO Requerido: EXECUTADO: ARRUDA & ARRUDA LTDA - ME, ANTONIA DA SILVA ARRUDA ATO ORDINATÓRIO - CERTIDÃO Certifico que as partes poderão suscitar eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta certidão, nos termos dos arts. 15 e 20 da aludida Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. Brasnorte - MT, 21 de setembro de 2023 Assinatura Digital Abaixo MARCELA GEOVANA MARCELO Intimação - Processo: ; Tipo: Cível Espécie: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/09/2023, 00:00

Expedição de documento

21/09/2023, 16:10

Expedição de documento

21/09/2023, 16:10

Recebimento

21/09/2023, 16:06

Ato ordinatório

21/09/2023, 16:05

Ato ordinatório

06/04/2022, 14:54

Evolução da Classe Processual

06/04/2022, 14:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 02:44

Expedição de documento

16/03/2022, 11:23

Mudança de Classe Processual

16/03/2022, 11:23

Remessa

16/03/2022, 11:22

Remessa (outros motivos)

15/03/2021, 09:18

Remessa (outros motivos)

10/03/2021, 08:41

Expedição de documento

10/03/2021, 08:41

Recebimento

21/08/2019, 12:47

Outras Decisões

16/08/2019, 17:38

Conclusão (para despacho)

16/08/2019, 15:38

Expedição de documento

16/08/2019, 10:03

Entrega em carga/vista

16/08/2019, 09:08

Remessa (outros motivos)

31/08/2018, 06:00

Remessa (outros motivos)

20/08/2018, 15:23

Recebimento

16/08/2018, 16:48

Outras Decisões

16/08/2018, 16:39

Conclusão (para despacho)

24/05/2018, 15:55

Entrega em carga/vista

21/05/2018, 15:50

Documento

21/07/2017, 13:19

Publicação

12/12/2016, 17:00

Expedição de documento

09/12/2016, 10:12

Expedição de documento

07/12/2016, 15:26

Mandado (entregue ao destinatário)

06/12/2016, 18:01

Expedição de documento

06/12/2016, 16:00

Expedição de documento

05/12/2016, 17:33

Mandado

05/12/2016, 15:13

Petição (Petição (outras))

02/12/2016, 18:40

Remessa (outros motivos)

01/12/2016, 15:51

Remessa (outros motivos)

01/12/2016, 15:41

Expedição de documento

01/12/2016, 15:41

Recebimento

29/09/2016, 16:19

Mero expediente

21/09/2016, 13:30

Distribuição (sorteio)

21/09/2016, 13:23

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

21/09/2016, 13:22

Decisão

•25/07/2024, 00:00

•22/09/2023, 00:00