Procedimento Comum Cível 1002707-43.2021.8.11.0021 - TJMT

Procedimento Comum Cível 1002707-43.2021.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

13/03/2025, 13:35

Remessa (outros motivos)

27/04/2024, 10:24

Definitivo

18/03/2024, 15:32

Trânsito em julgado

18/03/2024, 15:32

Decurso de Prazo

08/03/2024, 04:28

Decurso de Prazo

02/02/2024, 03:29

Decurso de Prazo

02/02/2024, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Água Boa 2ª Vara PJE n. 1002707-43.2021.8.11.0021 SENTENÇA Trata-se de ação ordinária ajuizada por ADRIANA SANTOS FARIAS PEREIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambos qualificados no encarte processual acima especificado. Decisão inicial no evento n. 66084071. Realizados alguns atos processuais, a autora requereu a desistência da ação (Id n. 129525087). É o relato do essencial. Fundamenta-se e decide-se. Tendo em vista que o autor informou não ter interesse no prosseguimento do feito, deve este processo ser extinto sem o julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Forte em tais razões e em vista do princípio da disponibilidade HOMOLOGA-SE por sentença, para que surtam os efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência formulado pelo autor e, por conseguinte, EXTINGUE-SE o processo sem a análise do mérito, nos termos do artigo 485, VIII do CPC. Custas pela parte requerente, contudo, SUSPENDE-SE a exigibilidade da verba, nos termos do artigo 98, §3º do CPC. Com fundamento no artigo 1.000, parágrafo único do CPC, ARQUIVEM-SE imediatamente os autos com as anotações e baixas necessárias. INTIME-SE. CUMPRA-SE. Água Boa/MT, 07 de dezembro de 2023. JEAN PAULO LEÃO RUFINO Juiz de Direito

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Água Boa 2ª Vara PJE n. 1002707-43.2021.8.11.0021 SENTENÇA Trata-se de ação ordinária ajuizada por ADRIANA SANTOS FARIAS PEREIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambos qualificados no encarte processual acima especificado. Decisão inicial no evento n. 66084071. Realizados alguns atos processuais, a autora requereu a desistência da ação (Id n. 129525087). É o relato do essencial. Fundamenta-se e decide-se. Tendo em vista que o autor informou não ter interesse no prosseguimento do feito, deve este processo ser extinto sem o julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Forte em tais razões e em vista do princípio da disponibilidade HOMOLOGA-SE por sentença, para que surtam os efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência formulado pelo autor e, por conseguinte, EXTINGUE-SE o processo sem a análise do mérito, nos termos do artigo 485, VIII do CPC. Custas pela parte requerente, contudo, SUSPENDE-SE a exigibilidade da verba, nos termos do artigo 98, §3º do CPC. Com fundamento no artigo 1.000, parágrafo único do CPC, ARQUIVEM-SE imediatamente os autos com as anotações e baixas necessárias. INTIME-SE. CUMPRA-SE. Água Boa/MT, 07 de dezembro de 2023. JEAN PAULO LEÃO RUFINO Juiz de Direito

08/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 14:50

Desistência

07/12/2023, 14:50

Conclusão (para julgamento)

23/10/2023, 17:37

Decurso de Prazo

20/10/2023, 12:34

Documentos

Intimação

•08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Água Boa 2ª Vara Cível PJE n. 1002707-43.2021.8.11.0021 DECISÃO 1 – DESIGNA-SE audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de setembro de 2023 às 16h30min (MT), na modalidade presencial, a ser realizada na sala de audiências da Segunda Vara Cível desta Comarca. 2 – INTIMEM-SE as partes para apresentarem o rol de testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. 3 – Nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil incumbe ao advogado (a) da parte informar ou intimar a testemunha a ser inquirida, que deverá ser realizada através de carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado (a) juntar aos autos com antecedência pelo menos de 03 (três) dias da audiência agendada a cópia do comprovante da correspondência e da intimação (art. 455, §1º do CPC). Não sendo realizada essa providência, presume-se a desistência na oitiva (art. 455, §3º do CPC). 4 – Saliente-se que a providência acima quanto à necessidade de comprovação da intimação poderá ser dispensada na hipótese de a parte comprometer-se a levar a testemunha a ser inquirida, presumindo-se, caso ela não compareça, a desistência na sua oitiva, conforme a orientação do art. 455, §2º do Código de Processo Civil. 5 – Havendo solicitação por qualquer das partes para realização na forma tele presencial (artigo 3º da Resolução n. 354/2020 CNJ), este Juízo CONSIGNA que será realizada desta forma, conforme o link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTY0ZjBjMzctZmE0Mi00NDYxLThjZjEtMmQwMmIwNDk0MzRi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2243580585-1e1e-4862-8163-07ee38ce1eee%22%7d 6 – Na eventual hipótese de uma das partes se oporem a realização de audiência na modalidade tele presencial/videoconferência quando a outra tenha pleiteado desta forma nos moldes do item “2”, tal impossibilidade deverá ocorrer de maneira fundamentada, conforme §2º do artigo 3º da Resolução n. 354/2020 CNJ. Em sintonia com o princípio da celeridade, da eficiência e da economicidade, este Juízo consigna que eventual alegação fática de a parte, advogado ou testemunha residir nesta Comarca de Água Boa/MT não será considerado como motivo razoável para inviabilizar a realização de audiência na forma tele presencial, havendo requerimento nesse sentido. 7– ATENTE-SE o procurador da parte autora quanto ao teor do artigo 462 do Código de Processo Civil, para que seja preservado a incomunicabilidade das testemunhas, sob pena de ser inviabilizada sua oitiva. 8 – CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. Água Boa/MT, 31 de agosto de 2023. JEAN PAULO LEÃO RUFINO Juiz de Direito

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Água Boa 2ª Vara Cível PJE n. 1002707-43.2021.8.11.0021 DECISÃO 1 – DESIGNA-SE audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de julho de 2023 às 14h15min (MT), na modalidade presencial, a ser realizada na sala de audiências da Segunda Vara Cível desta Comarca. 2 – INTIMEM-SE as partes para apresentarem o rol de testemunhas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. 3 – Nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil incumbe ao advogado (a) da parte informar ou intimar a testemunha a ser inquirida, que deverá ser realizada através de carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado (a) juntar aos autos com antecedência pelo menos de 03 (três) dias da audiência agendada a cópia do comprovante da correspondência e da intimação (art. 455, §1º do CPC). Não sendo realizada essa providência, presume-se a desistência na oitiva (art. 455, §3º do CPC). 4 – Saliente-se que a providência acima quanto à necessidade de comprovação da intimação poderá ser dispensada na hipótese de a parte comprometer-se a levar a testemunha a ser inquirida, presumindo-se, caso ela não compareça, a desistência na sua oitiva, conforme a orientação do art. 455, §2º do Código de Processo Civil. 5 – Havendo solicitação por qualquer das partes para realização na forma tele presencial (artigo 3º da Resolução n. 354/2020 CNJ), este Juízo CONSIGNA que será realizada desta forma, conforme o link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODMxNjI4NTEtNDMzNS00NThkLWIyNWUtMmRiOTg1ZTY1MTUz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2243580585-1e1e-4862-8163-07ee38ce1eee%22%7d 6 – Na eventual hipótese de uma das partes se oporem a realização de audiência na modalidade tele presencial/videoconferência quando a outra tenha pleiteado desta forma nos moldes do item “2”, tal impossibilidade deverá ocorrer de maneira fundamentada, conforme §2º do artigo 3º da Resolução n. 354/2020 CNJ. Em sintonia com o princípio da celeridade, da eficiência e da economicidade, este Juízo consigna que eventual alegação fática de a parte, advogado ou testemunha residir nesta Comarca de Água Boa/MT não será considerado como motivo razoável para inviabilizar a realização de audiência na forma tele presencial, havendo requerimento nesse sentido. 7– ATENTE-SE o procurador da parte autora quanto ao teor do artigo 462 do Código de Processo Civil, para que seja preservado a incomunicabilidade das testemunhas, sob pena de ser inviabilizada sua oitiva. 8 – CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. Água Boa/MT, 27 de junho de 2023. JEAN PAULO LEÃO RUFINO Juiz de Direito

28/06/2023, 00:00

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Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

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