Procedimento Comum Cível 0000421-25.2014.8.11.0096 - TJMT

Procedimento Comum Cível 0000421-25.2014.8.11.0096 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

18/09/2025, 17:17

Remessa (em grau de recurso)

11/02/2025, 16:24

Ato ordinatório

11/02/2025, 16:20

Petição (Contra-razões)

06/02/2025, 09:53

Publicação

31/01/2025, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: Nos termos da Legislação Vigente e do CNGC/TJMT, bem como em cumprimento a r. sentença de id. 179144164 impulsiono estes autos com a finalidade de intimação da Parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto no id. 180393760. Intimação - Processo n. 0000421-25.2014.8.11.0096 INTIMAÇÃO DA PARTE

30/01/2025, 00:00

Expedição de documento

29/01/2025, 09:52

Ato ordinatório

29/01/2025, 09:50

Ato ordinatório

29/01/2025, 09:29

Publicação

21/01/2025, 01:41

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 16:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/12/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: LEDA JOANA EIDT - Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Sentença anexa) (...) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 0000421-25.2014.8.11.0096 - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para fim de condenar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS à concessão à autora Leda Joana Eidt, ao pagamento de aposentadoria rural por idade, no importe de 1 salário mínimo mensal, desde a data da entrada do requerimento administrativo indeferido (DER – 10/5/2017; id. 75182834 – pág. 190), devidamente atualizado. Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. (...)

23/12/2024, 00:00

Expedição de documento

20/12/2024, 12:22

Documentos

Intimação

•30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITAÚBA ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente e considerando decisão de id. 124009071, impulsiono os autos com a finalidade de intimação das partes acerca da designação da audiência de instrução para o dia 19/9/2023, às 17h00min. 2. Intime-se a parte autora e a parte requerida. 2.2 Caso queiram, as partes, procuradores e testemunhas poderão participar da audiência por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, que então será realizada na modalidade híbrida, devendo as partes acessar o link da sala virtual (clique aqui para entrar) para participação no ato. A opção deverá ser comunicada no momento da intimação, a fim de facilitar a preparação do ato. Nas intimações por mandado, deverá o sr. Oficial de Justiça colher tal informação quando do cumprimento da diligência. Exercendo a opção de participação por videoconferência, fica, desde já, autorizado o uso de computador ou celular tipo smartphone, devendo observar as seguintes orientações: a) as partes deverão ter consigo documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; b) tratando-se de representação da parte por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes da abertura da audiência; c) Consigna-se, ainda, que: (i) participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, não necessitando da instalação da ferramenta para uso pelo computador ou laptop. Também é possível participar da audiência virtual a partir de um celular, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”, que se encontra disponível gratuitamente no Play Store/App Store, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”; (ii) Após clicar sobre o link, será aberta uma nova janela. Clique em: “Em vez disso, ingressar na Web”; (iii) É possível que você, ao acessar a audiência virtual no dia e horário agendados, permaneça no lobby, aguardando o seu momento de ingresso. Assim que chegar o seu momento de participar da audiência, um servidor do Tribunal de Justiça irá autorizar a sua entrada. d) Informo às partes que eventual necessidade de contato com a Secretaria deste juízo, deverá ser feito pelo telefone: (66) 3561-1039 ou 1041 e/ou e-mail: [email protected]. Caso a parte/testemunha não possua os recursos tecnológicos necessários para participação da solenidade (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá comparecer na sala de audiências do Fórum desta Comarca de Itaúba, a fim de participar do ato. 3. Cópia da presente decisão servirá como mandado, ofício e carta precatória. 4. Diligências necessárias. ITAÚBA, 31 de agosto de 2023. EDINEIA CRISTINA DOS SANTOS DE ANDRADE Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO VARA ÚNICA DE ITAÚBA E INFORMAÇÕES: RUA TANCREDO NEVES, SN, TELEFONE: (66) 3561-1039, CENTRO, ITAÚBA - MT - CEP: 78510-000 - TELEFONE: (66) 35611039

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: LEDA JOANA EIDT - Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Considerando a r. decisão de id. n.º 75182834 – pág. 207, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 0000421-25.2014.8.11.0096 - designo a audiência de instrução para o dia 23/5/2023, às 15h30min. A audiência será realizada na modalidade virtual, por meio do aplicativo Microsoft Teams, conforme autorização dada pela Portaria-Conjunta 9/2022 do Tribunal de Justiça deste Estado. 2. Intimem-se a parte autora e a parte requerida para acessarem a sala virtual (acesse aqui a sala de audiência) ou comparecer na sala de audiências do Fórum desta Comarca de Itaúba/MT, na data e horário definidos. Fica autorizado o uso de celular tipo smartphone para realização do ato, devendo as partes observarem as seguintes orientações: a) as partes deverão ter consigo documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; b) tratando-se de representação da parte por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes da abertura da audiência; c) Consigna-se, ainda, que: (i) participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, não necessitando da instalação da ferramenta para uso pelo computador ou laptop. Também é possível participar da audiência virtual a partir de um celular, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”, que se encontra disponível gratuitamente no Play Store/App Store, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”; (ii) Após clicar sobre o link, será aberta uma nova janela. Clique em: “Em vez disso, ingressar na Web”; (iii) É possível que você, ao acessar a audiência virtual no dia e horário agendados, permaneça no lobby, aguardando o seu momento de ingresso. Assim que chegar o seu momento de participar da audiência, um servidor do Tribunal de Justiça irá autorizar a sua entrada. d) Informo às partes que eventual necessidade de contato com a Secretaria deste juízo, deverá ser feito pelo telefone: (66) 99231-0375 e e-mail: [email protected]. Em caso de expressa dificuldade das partes no manuseio da plataforma digital para a participação da audiência, ficam intimadas a comparecer presencialmente na sala de audiências do Fórum desta Comarca de Itaúba/MT, na data e horário já definidos, a fim de serem ouvidos. 3. Cumpra-se nos termos da r. decisão de id. n.º id. n.º 75182834 – pág. 207. 4. Cópia da presente decisão servirá, no que couber, como mandado, ofício e/ou carta precatória. 5. Diligências necessárias. Itaúba/MT, 5 de fevereiro de 2023. Edson Carlos Wrubel Junior Juiz Substituto

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: LEDA JOANA EIDT - Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Considerando a r. decisão de id. n.º 75182834 – pág. 207, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 0000421-25.2014.8.11.0096 - designo a audiência de instrução para o dia 23/5/2023, às 15h30min. A audiência será realizada na modalidade virtual, por meio do aplicativo Microsoft Teams, conforme autorização dada pela Portaria-Conjunta 9/2022 do Tribunal de Justiça deste Estado. 2. Intimem-se a parte autora e a parte requerida para acessarem a sala virtual (acesse aqui a sala de audiência) ou comparecer na sala de audiências do Fórum desta Comarca de Itaúba/MT, na data e horário definidos. Fica autorizado o uso de celular tipo smartphone para realização do ato, devendo as partes observarem as seguintes orientações: a) as partes deverão ter consigo documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; b) tratando-se de representação da parte por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes da abertura da audiência; c) Consigna-se, ainda, que: (i) participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, não necessitando da instalação da ferramenta para uso pelo computador ou laptop. Também é possível participar da audiência virtual a partir de um celular, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”, que se encontra disponível gratuitamente no Play Store/App Store, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”; (ii) Após clicar sobre o link, será aberta uma nova janela. Clique em: “Em vez disso, ingressar na Web”; (iii) É possível que você, ao acessar a audiência virtual no dia e horário agendados, permaneça no lobby, aguardando o seu momento de ingresso. Assim que chegar o seu momento de participar da audiência, um servidor do Tribunal de Justiça irá autorizar a sua entrada. d) Informo às partes que eventual necessidade de contato com a Secretaria deste juízo, deverá ser feito pelo telefone: (66) 99231-0375 e e-mail: [email protected]. Em caso de expressa dificuldade das partes no manuseio da plataforma digital para a participação da audiência, ficam intimadas a comparecer presencialmente na sala de audiências do Fórum desta Comarca de Itaúba/MT, na data e horário já definidos, a fim de serem ouvidos. 3. Cumpra-se nos termos da r. decisão de id. n.º id. n.º 75182834 – pág. 207. 4. Cópia da presente decisão servirá, no que couber, como mandado, ofício e/ou carta precatória. 5. Diligências necessárias. Itaúba/MT, 5 de fevereiro de 2023. Edson Carlos Wrubel Junior Juiz Substituto

07/02/2023, 00:00

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Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Petição (Contra-razões)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

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