Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000813-50.2021.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2021

Valor da Causa

R$ 60.378,62

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR 2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1. Primeira Turma 2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 1 - 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2025, 10:15

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 03:43

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos

24/10/2025, 01:14

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

24/10/2025, 01:14

Conclusos para decisão

23/10/2025, 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2025, 16:27

Conclusos para decisão

22/08/2025, 13:48

Juntada de Alvará

06/08/2025, 12:11

Processo Desarquivado

28/07/2025, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2025, 12:23

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

03/06/2025, 01:14

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2025, 10:15

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 03:43

Documentos

Despacho

•23/02/2021, 18:34

Manifestação

•16/04/2021, 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos

24/10/2025, 01:14

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

24/10/2025, 01:14

Conclusos para decisão

23/10/2025, 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2025, 16:27

Conclusos para decisão

22/08/2025, 13:48

Juntada de Alvará

06/08/2025, 12:11

Processo Desarquivado

28/07/2025, 11:45

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2025, 12:23

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

03/06/2025, 01:14

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2025, 14:52

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 11:43

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 11:43

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2025, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2025, 10:28

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos

21/03/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos

21/03/2025, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 08:09

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 08:08

Expedição de Ofício de Precatório

20/03/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos

20/03/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 14:08

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos

20/03/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 12:59

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2025, 16:48

Publicado Decisão em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos

28/01/2025, 18:55

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/01/2025, 18:55

Conclusos para decisão

19/11/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

31/08/2024, 14:18

Decorrido prazo de ELAINE APARECIDA CHIBIAQUE em 05/08/2024 23:59

06/08/2024, 02:08

Processo Suspenso por Convenção das Partes

04/07/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos

04/07/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 14:52

Conclusos para decisão

04/07/2024, 12:27

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 14:45

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos

28/04/2024, 20:38

Expedição de Outros documentos

28/04/2024, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2024, 20:38

Devolvidos os autos

28/04/2024, 20:36

Juntada de intimação de pauta

28/11/2023, 17:20

Juntada de intimação de pauta

28/11/2023, 17:20

Juntada de certidão

28/11/2023, 17:20

Juntada de manifestação

28/11/2023, 17:20

Juntada de manifestação

28/11/2023, 17:20

Juntada de certidão

28/11/2023, 17:20

Juntada de acórdão

28/11/2023, 17:20

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

28/11/2023, 17:20

Juntada de preparo recursal / custas isentos

28/11/2023, 17:20

Juntada de vista ao mp

28/11/2023, 17:20

Juntada de petição

28/11/2023, 17:20

Juntada de despacho

28/11/2023, 17:20

Juntada de intimação

28/11/2023, 17:20

Juntada de intimação

28/11/2023, 17:20

Juntada de petição

28/11/2023, 17:20

Juntada de certidão

28/11/2023, 17:20

Juntada de decisão

28/11/2023, 17:20

Juntada de intimação

28/11/2023, 17:20

Juntada de intimação

28/11/2023, 17:20

Juntada de manifestação

28/11/2023, 17:20

Juntada de decisão

28/11/2023, 17:20

Juntada de intimação

28/11/2023, 17:20

Juntada de intimação

28/11/2023, 17:20

Juntada de manifestação

28/11/2023, 17:20

Juntada de despacho

28/11/2023, 17:20

Juntada de intimação

28/11/2023, 17:20

Juntada de intimação

28/11/2023, 17:20

Juntada de intimação de pauta

28/11/2023, 17:20

Juntada de intimação de pauta

28/11/2023, 17:20

Juntada de petição

28/11/2023, 17:20

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

28/11/2023, 17:20

Juntada de manifestação

28/11/2023, 17:20

Juntada de intimação de pauta

28/11/2023, 17:20

Juntada de manifestação

28/11/2023, 17:20

Juntada de despacho

28/11/2023, 17:20

Juntada de decisão

28/11/2023, 17:20

Juntada de manifestação

28/11/2023, 17:20

Devolvidos os autos

28/11/2023, 17:20

Juntada de petição

28/11/2023, 17:20

Juntada de certidão

28/11/2023, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a decisão da Presidência do E. Tribunal de Justiça de Mato Grosso, proferida nos autos do Proc. n. 0000669.70.2023.8.11.0000, a qual determinou a instalação da 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais de Mato Grosso a partir de 01.08.2023, bem como para que fosse redistribuído todo o acervo da Turma Recursal Única às Novas Turmas, faço a devolução de todos os autos que se encontram sob a minha Relatoria para a devida redistribuição às Turmas Recursais Definitivas. Cumpra-se. Dr. Sebastião de Arruda Almeida Juiz de Direito - Relator

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 24 de Julho de 2023 às 14:00 horas, no 2ªTRT - DR. SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos, etc. Determino a redistribuição do feito ao Dr. Sebastião de Arruda Almeida, uma vez que é o juiz prevento para a análise do recurso, em razão da existência de decisão pretérita de sua Relatoria no feito nº 0010492-38.2014.8.11.0015, nos termos do art. 80, §1º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Cumpra-se. Dr. Marcelo Sebastião Prado de Moraes Juiz de Direito

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, RECONHEÇO a incompetência deste Sodalício para julgar o presente recurso originário de acórdão de Turma Recursal do Juizado Especial e determino, por consequência, que o processo seja remetido à Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis. P.I.C. Se transcorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se com as cautelas de estilo. Cuiabá (MT), 24 de maio de 2023 Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Dessa forma, haja vista que a decisão proferida ao (ID. 112709951), que, julgou procedentes os pedidos consubstanciados na impugnação ao Cumprimento de Sentença, reconhecendo o excesso de execução, e, via de consequência, declarou extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC/2015, tenho que no caso, o recurso cabível é a apelação. Assim sendo, chamo o feito à ordem para revogar o despacho proferido ao (ID. 145378682). Intimem-se. Após, voltem os autos co

02/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/12/2021, 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 11:06

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2021, 15:10

Juntada de Petição de recurso de sentença

30/06/2021, 16:16

Publicado Sentença em 15/06/2021.

15/06/2021, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 05:45

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 16:28

Julgado procedente o pedido

11/06/2021, 16:28

Conclusos para decisão

24/05/2021, 21:08

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2021, 10:37

Publicado Intimação em 07/05/2021.

07/05/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 01:12

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 10:02

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2021, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2021, 21:50

Publicado Despacho em 25/02/2021.

25/02/2021, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 18:34

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 18:34

Conclusos para decisão

23/02/2021, 09:45

Juntada de Certidão

23/02/2021, 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

22/01/2021, 18:10

Recebido pelo Distribuidor

22/01/2021, 18:10

Distribuído por dependência

22/01/2021, 18:10

Sentença

•11/06/2021, 16:28

Recurso de sentença

•30/06/2021, 16:16

Manifestação

•25/10/2021, 11:13

Despacho

•29/09/2022, 14:15

Decisão

•30/01/2023, 20:37

Decisão

•24/05/2023, 21:59

Despacho

•13/06/2023, 13:33

Despacho

•31/07/2023, 13:34

Decisão

•07/08/2023, 09:02

Acórdão

•31/10/2023, 18:01

Decisão

•04/07/2024, 14:52

Decisão

•04/07/2024, 14:52

Decisão

•28/01/2025, 18:55

Todos os documentos(18)

Despacho

•23/02/2021, 18:34

Manifestação

•16/04/2021, 16:19

Sentença

•11/06/2021, 16:28

Recurso de sentença

•30/06/2021, 16:16

Manifestação

•25/10/2021, 11:13

Despacho

•29/09/2022, 14:15

Decisão

•30/01/2023, 20:37

Decisão

•24/05/2023, 21:59

Despacho

•13/06/2023, 13:33

Despacho

•31/07/2023, 13:34

Decisão

•07/08/2023, 09:02

Acórdão

•31/10/2023, 18:01

Decisão

•04/07/2024, 14:52

Decisão

•04/07/2024, 14:52

Decisão

•28/01/2025, 18:55

Decisão

•28/01/2025, 18:55

Decisão

•22/08/2025, 16:27

Decisão

•24/10/2025, 14:53