Execução Fiscal 1000442-69.2020.8.11.0032 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2020

Valor da Causa

R$ 40.807,35

Órgão julgador

Vara Única de Rosário Oeste

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

NAO POSSUI

Terceiro

HUDSON NEVES DE PAULA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

02/05/2026, 18:49

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 14:06

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/11/2025, 17:42

Bens não localizados

10/11/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos

10/11/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 17:42

Conclusos para decisão

08/09/2025, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/08/2025 23:59

20/08/2025, 02:05

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos

18/07/2025, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 08:01

Decisão Interlocutória de Mérito

18/07/2025, 08:01

Conclusos para decisão

26/05/2025, 10:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/05/2025 23:59

23/05/2025, 04:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/05/2025 23:59

23/05/2025, 03:29

Todas as movimentações(64)

Conclusos para decisão

02/05/2026, 18:49

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 14:06

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/11/2025, 17:42

Bens não localizados

10/11/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•31/03/2020, 18:16

Decisão

•21/11/2023, 17:27

10/11/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 17:42

Conclusos para decisão

08/09/2025, 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/08/2025 23:59

20/08/2025, 02:05

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos

18/07/2025, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 08:01

Decisão Interlocutória de Mérito

18/07/2025, 08:01

Conclusos para decisão

26/05/2025, 10:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/05/2025 23:59

23/05/2025, 04:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/05/2025 23:59

23/05/2025, 03:29

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos

14/05/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 15:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/06/2024 23:59

22/06/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos

02/05/2024, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 20:38

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 15:27

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 15:26

Desentranhado o documento

02/05/2024, 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2024, 05:50

Conclusos para decisão

09/02/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos

31/01/2024, 18:07

Decisão Interlocutória de Mérito

21/11/2023, 17:27

Conclusos para decisão

26/10/2023, 18:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos

04/10/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 16:28

Decorrido prazo de HUDSON NEVES DE PAULA em 17/03/2023 23:59.

23/03/2023, 01:37

Publicado Citação em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE AVENIDA OTÁVIO COSTA, SN, TELEFONE: (65) 3356-1371, CENTRO, ROSÁRIO OESTE - MT - CEP: 78470-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (trinta) DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO HARTMANN PROCESSO n. 1000442-69.2020.8.11.0032 Valor da causa: R$ 40.807,35 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço

02/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 14:31

Juntada de citação

01/02/2023, 14:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 17:26

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 18:11

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2021, 11:16

Juntada de Petição de diligência

13/10/2021, 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2021, 16:24

Expedição de Mandado.

17/08/2021, 17:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/10/2020 23:59.

14/11/2020, 10:24

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 12:12

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2020, 12:10

Juntada de Petição de certidão

20/08/2020, 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2020, 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 06:02

Juntada de Petição de petição

29/04/2020, 08:44

Expedição de Mandado.

14/04/2020, 15:31

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 18:16

Conclusos para decisão

13/03/2020, 18:08

Distribuído por sorteio

13/03/2020, 18:08

Decisão

•31/01/2024, 18:07

Decisão

•24/04/2024, 05:50

Decisão

•18/07/2025, 08:01

Decisão

•18/07/2025, 08:01

Decisão

•10/11/2025, 17:42

Decisão

•10/11/2025, 17:42