Execução de Título Extrajudicial 1021392-90.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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CondomínioExecução de Título Extrajudicial

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quinto Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · 5º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

CONDOMÍNIO RIO CLARO

CNPJ

Autor

THAIS PELLOZO PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO EURICO MARQUES LUZ

OAB/MT 6070·CPF·Representa: Autor

NILTON CECILIO DE MESQUITA

OAB/MT 8067·CPF·Representa: Autor

PAULO EURICO MARQUES LUZ

OAB/MT 6070·CPF·Representa: Réu

NILTON CECILIO DE MESQUITA

OAB/MT 8067·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

15/03/2024, 11:46

Remessa (outros motivos)

29/10/2023, 01:22

Trânsito em julgado

28/09/2023, 14:53

Decurso de Prazo

22/09/2023, 23:55

Decurso de Prazo

22/09/2023, 23:26

Decurso de Prazo

22/09/2023, 11:31

Trânsito em julgado

19/09/2023, 18:25

Petição (Resposta)

12/09/2023, 13:41

Publicação

11/09/2023, 11:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1021392-90.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RIO CLARO EXECUTADO: THAIS PELLOZO PIRES Visto, As partes compuseram amigavelmente, por meio de acordo encartado no id. 128345684. Deste modo, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, em conformidade com o disposto no artigo 57, da Lei n. 9.099/95, e, em consequência DECLARO EXTINTO o presente feito, com fundamento no no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Em havendo necessidade, EXPEÇA-SE o competente ALVARÁ JUDICIAL. Arquive-se imediatamente os autos, nos termos do Enunciado 12 do Encontro de Juízes dos Juizados Especiais de Mato Grosso. As providências. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no Sistema. Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito

07/09/2023, 00:00

Definitivo

06/09/2023, 16:51

Expedição de documento

06/09/2023, 16:51

Homologação de Transação

06/09/2023, 16:51

Conclusão (para julgamento)

06/09/2023, 13:44

Todas as movimentações(36)

Documento

15/03/2024, 11:46

Remessa (outros motivos)

29/10/2023, 01:22

Trânsito em julgado

28/09/2023, 14:53

Decurso de Prazo

22/09/2023, 23:55

Decurso de Prazo

22/09/2023, 23:26

Documentos

•07/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

22/09/2023, 11:31

Trânsito em julgado

19/09/2023, 18:25

Petição (Resposta)

12/09/2023, 13:41

Publicação

11/09/2023, 11:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1021392-90.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RIO CLARO EXECUTADO: THAIS PELLOZO PIRES Visto, As partes compuseram amigavelmente, por meio de acordo encartado no id. 128345684. Deste modo, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, em conformidade com o disposto no artigo 57, da Lei n. 9.099/95, e, em consequência DECLARO EXTINTO o presente feito, com fundamento no no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Em havendo necessidade, EXPEÇA-SE o competente ALVARÁ JUDICIAL. Arquive-se imediatamente os autos, nos termos do Enunciado 12 do Encontro de Juízes dos Juizados Especiais de Mato Grosso. As providências. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no Sistema. Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito

07/09/2023, 00:00

Definitivo

06/09/2023, 16:51

Expedição de documento

06/09/2023, 16:51

Homologação de Transação

06/09/2023, 16:51

Conclusão (para julgamento)

06/09/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1021392-90.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RIO CLARO EXECUTADO: THAIS PELLOZO PIRES VISTOS, DEFIRO o pedido de penhora on-line, através do sistema SISBAJUD, com repetição programada e, neste momento, torno pública a autorização dos comandos já realizados, conforme permitido pelo artigo 854 do CPC, de onde se extrai que a diligência foi parcialmente positiva (id. 126569639), tendo a parte executada oposto embargos à execução (id. 126669874). Inicialmente, observa-se que os embargos à execução devem ser apresentados por ocasião da audiência de conciliação (LJE, art. 53, § 1º), mas não há óbice que sejam apresentados antes, porém, ante o oferecimento, se extrai o desinteresse na realização do ato, motivo pelo qual deixo de determinar a sua realização. Deste modo, intimo a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos embargos e após, conclusos. Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito

01/09/2023, 00:00

Expedição de documento

31/08/2023, 17:23

Decisão Interlocutória de Mérito

31/08/2023, 17:23

Decurso de Prazo

28/08/2023, 15:08

Documento

23/08/2023, 08:53

Petição (Embargos Execução)

21/08/2023, 15:43

Documento

19/08/2023, 08:51

Documento

18/08/2023, 08:48

Documento

15/08/2023, 13:08

Conclusão (para decisão)

14/08/2023, 13:23

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 14:40

Documento

23/06/2023, 02:26

Expedição de documento

02/06/2023, 13:12

Publicação

05/05/2023, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1021392-90.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RIO CLARO EXECUTADO: THAIS PELLOZO PIRES Visto, Trata-se de execução de título extrajudicial. Determino a citação da Executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito cobrado, por carta com AR, valendo a via desta decisão como carta. Decorrido o prazo concedido à parte Executada para adimplemento ou nomeação de bens à penhora, proceda-se da seguinte forma: I - Realizado o pagamento, voltem os autos conclusos; II - Não havendo pagamento e nem nomeação de bens à penhora pelo devedor e, havendo pedido de penhora online de bens, venham os autos conclusos, do contrário, EXPEÇA-SE o necessário para que se promova a penhora e remoção de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito, os quais deverão ser depositados à parte credora. Feita a penhora e remoção, IMEDIATAMENTE realize-se AVALIAÇÃO do bem penhorado; III - Efetivada a penhora dos bens, designe-se audiência de tentativa de conciliação. INTIME-SE a parte EXECUTADA, cientificando: - De que a oportunidade para interposição dos Embargos à Execução, por escrito ou verbalmente, é na referida audiência. IV - Não sendo localizados bens passíveis de penhora, INTIME-SE a parte exequente para que os indique, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4ª da Lei 9.099/95. Desde já, DEFIRO as benesses do Art. 212 do CPC. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Às providências. Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito

04/05/2023, 00:00

Expedição de documento

03/05/2023, 19:21

Decisão Interlocutória de Mérito

03/05/2023, 19:21

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 15:40

Distribuição (sorteio)

03/05/2023, 15:40

Decisão

•01/09/2023, 00:00

•04/05/2023, 00:00