Execução Fiscal 1004561-61.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Partes do Processo

JOSE GENESIO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

30/04/2024, 23:06

Remessa (outros motivos)

29/04/2024, 01:07

Trânsito em julgado

25/02/2024, 03:25

Decurso de Prazo

25/02/2024, 03:24

Definitivo

29/01/2024, 14:47

Decurso de Prazo

23/01/2024, 04:19

Publicação

28/11/2023, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1004561-61.2023.8.11.0002.. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE EXECUTADO: JOSE GENESIO DA SILVA Visto, Trata-se de execução fiscal em que a parte exequente requereu a desistência da presente ação. Vieram-me os autos conclusos. Decido. Analisando os autos, constata-se que a parte exequente informou não ter mais interesse no prosseguimento do feito, pugnando pela desistência da ação. Posto isso, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios. Preclusas as vias recursais, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe. P.I.C. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito

27/11/2023, 00:00

Expedição de documento

24/11/2023, 15:54

Expedição de documento

24/11/2023, 15:54

Conclusão (para julgamento)

24/11/2023, 08:34

Desarquivamento

24/11/2023, 08:34

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 11:31

Provisório

26/09/2023, 18:04

Todas as movimentações(26)

Documento

30/04/2024, 23:06

Remessa (outros motivos)

29/04/2024, 01:07

Trânsito em julgado

25/02/2024, 03:25

Decurso de Prazo

25/02/2024, 03:24

Definitivo

29/01/2024, 14:47

Documentos

•27/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

23/01/2024, 04:19

Publicação

28/11/2023, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1004561-61.2023.8.11.0002.. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE EXECUTADO: JOSE GENESIO DA SILVA Visto, Trata-se de execução fiscal em que a parte exequente requereu a desistência da presente ação. Vieram-me os autos conclusos. Decido. Analisando os autos, constata-se que a parte exequente informou não ter mais interesse no prosseguimento do feito, pugnando pela desistência da ação. Posto isso, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios. Preclusas as vias recursais, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe. P.I.C. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito

27/11/2023, 00:00

Expedição de documento

24/11/2023, 15:54

Expedição de documento

24/11/2023, 15:54

Conclusão (para julgamento)

24/11/2023, 08:34

Desarquivamento

24/11/2023, 08:34

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 11:31

Provisório

26/09/2023, 18:04

Convenção das Partes

22/09/2023, 15:00

Conclusão (para decisão)

18/09/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 15:58

Expedição de documento

04/08/2023, 16:22

Decurso de Prazo

17/03/2023, 03:30

Documento

09/03/2023, 02:23

Decurso de Prazo

03/03/2023, 06:59

Expedição de documento

13/02/2023, 18:42

Expedição de documento

10/02/2023, 16:44

Conclusão (para despacho)

08/02/2023, 09:27

Distribuição (sorteio)

08/02/2023, 09:27