Execução de Título Extrajudicial 1020210-27.2023.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Segunda Vara Cível - Comarca de Sinop - SDCR

Partes do Processo

VALTER VINICIUS PINHEIRO ALENCAR

CPF

Autor

SEVERINO LUIZ MOMBACH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALTER VINICIUS PINHEIRO ALENCAR

OAB/MT 23591·CPF·Representa: Autor

PHILIPPE ZANDARIN VILLELA MAGALHAES

OAB/MT 16244·CPF·Representa: Autor

VALTER VINICIUS PINHEIRO ALENCAR

OAB/MT 23591·CPF·Representa: Réu

PHILIPPE ZANDARIN VILLELA MAGALHAES

OAB/MT 16244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

03/02/2026, 18:31

Definitivo

04/07/2025, 15:34

Trânsito em julgado

04/07/2025, 15:34

Decurso de Prazo

01/07/2025, 09:44

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 13:44

Publicação

05/06/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1020210-27.2023.8.11.0015.. EXEQUENTE: VALTER VINICIUS PINHEIRO ALENCAR EXECUTADO: SEVERINO LUIZ MOMBACH Vistos etc. 1. Considerando a composição amigável entre as partes (Id. 161715075), com fulcro no artigo 840 do Código Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO formulado nos autos. 2. Diante do cumprimento integral da obrigação, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito. 3. Honorários na forma pactuada. Custas iniciais pagas. Sem custas remanescentes, na forma do art. 90, § 3º do CPC. 4. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias. 5. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sinop/MT, data registrada no sistema. Cleber Luis Zeferino de Paula Juiz de Direito

03/06/2025, 00:00

Expedição de documento

02/06/2025, 16:03

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/06/2025, 16:03

Decurso de Prazo

11/07/2024, 02:05

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 16:15

Conclusão (para decisão)

09/07/2024, 15:07

Petição (Petição (outras))

29/06/2024, 16:37

Decurso de Prazo

20/06/2024, 01:06

Todas as movimentações(66)

Documento

03/02/2026, 18:31

Definitivo

04/07/2025, 15:34

Trânsito em julgado

04/07/2025, 15:34

Decurso de Prazo

01/07/2025, 09:44

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 13:44

Documentos

•03/06/2025, 00:00

Publicação

05/06/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1020210-27.2023.8.11.0015.. EXEQUENTE: VALTER VINICIUS PINHEIRO ALENCAR EXECUTADO: SEVERINO LUIZ MOMBACH Vistos etc. 1. Considerando a composição amigável entre as partes (Id. 161715075), com fulcro no artigo 840 do Código Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO formulado nos autos. 2. Diante do cumprimento integral da obrigação, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito. 3. Honorários na forma pactuada. Custas iniciais pagas. Sem custas remanescentes, na forma do art. 90, § 3º do CPC. 4. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias. 5. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sinop/MT, data registrada no sistema. Cleber Luis Zeferino de Paula Juiz de Direito

03/06/2025, 00:00

Expedição de documento

02/06/2025, 16:03

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/06/2025, 16:03

Decurso de Prazo

11/07/2024, 02:05

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 16:15

Conclusão (para decisão)

09/07/2024, 15:07

Petição (Petição (outras))

29/06/2024, 16:37

Decurso de Prazo

20/06/2024, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 01:31

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 19:01

Mandado

18/06/2024, 13:51

Expedição de documento

18/06/2024, 13:46

Decurso de Prazo

18/06/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1020210-27.2023.8.11.0015.. EXEQUENTE: VALTER VINICIUS PINHEIRO ALENCAR EXECUTADO: SEVERINO LUIZ MOMBACH Vistos etc. 1. Cuida-se de ação de execução para entrega de coisa incerta que Valter Vinicius Pinheiro Alencar move em face de Severino Luiz Mombach visando o recebimento de 2.560 sacas de milho. 2. Contudo, depreende-se do id. 156801747 que foi expedido mandado de busca e apreensão de 2.560 sacas de soja. 3. Deste modo, defiro o pedido do id. 156923005 e determino que se expeça o competente mandado de busca e apreensão de 2.560 sacas de milho, conforme determinado no item 3 da decisão do id. 128110981. 4. Havendo a constrição dos grãos, observe o disposto no art. 148, XVIII, da CNGC. 5. Cumpridas as diligências acima determinadas, façam-me os autos conclusos para análise das questões pendentes. 6. Intime-se. Cumpra-se. Sinop/MT, data registrada no sistema. Cleber Luis Zeferino de Paula Juiz de Direito

18/06/2024, 00:00

Expedição de documento

17/06/2024, 17:12

Outras Decisões

17/06/2024, 17:12

Conclusão (para decisão)

24/05/2024, 18:16

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: VALTER VINICIUS PINHEIRO ALENCAR POLO PASSIVO:EXECUTADO: SEVERINO LUIZ MOMBACH CERTIDÃO Certifico conforme autorizado pelo art. 152, inc. VI, do Novo CPC e Provimento 056/07–CGJ/MT, que INTIMO o(a,s) advogado(a) do(a) autor(a) para que, deposite a diligência do oficial de justiça, para o devido cumprimento do mandado, conforme item.3. da decisão do id. 128110981, Prazo: 15(quinze) dias. Sinop-MT, 23 de maio de 2024 Aricelma Lúcia da Silva Auxiliar Judiciária Intimação - PROCESSO Nº1020210-27.2023.8.11.0015 POLO ATIVO:

24/05/2024, 00:00

Mandado

23/05/2024, 18:18

Expedição de documento

23/05/2024, 18:14

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 16:32

Expedição de documento

23/05/2024, 14:01

Ato ordinatório

23/05/2024, 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1020210-27.2023.8.11.0015.. EXEQUENTE: VALTER VINICIUS PINHEIRO ALENCAR EXECUTADO: SEVERINO LUIZ MOMBACH Vistos etc. 1. Diante do certificado nos ids. 140355557 e 143420076, defiro o pedido do id. 138700740 e determino o cumprimento dos itens 3 e 6 da decisão do id. 128110981. 2. Cumprida a diligência acima determinada, faça-me os autos conclusos para análise das questões pendentes. 3. Intime-se. Cumpra-se. Sinop/MT, data registrada no sistema. Cleber Luis Zeferino de Paula Juiz de Direito

21/05/2024, 00:00

Expedição de documento

20/05/2024, 11:35

Outras Decisões

20/05/2024, 11:35

Conclusão (para decisão)

19/03/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 09:58

Publicação

09/03/2024, 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2024, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: VALTER VINICIUS PINHEIRO ALENCAR EXECUTADO: SEVERINO LUIZ MOMBACH CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo determinado no id. 128110981 sem que fosse apresentado comprovante de entrega de 2.560 sacas de milho pelo executado, citado/intimado conforme id. 140355557. Certifico ainda, conforme autorizado pelo art. 152, inc. VI, do Novo CPC e Provimento 056/07–CGJ/MT, que INTIMO o(a) advogado(a) do(a) autor(a) a se manifestar quanto a exceção de pré-executividade id. 142009580 no prazo de quinze dias. Sinop-MT, 5 de março de 2024 LUZIMEIRY TOMAZ NAZARIO Gestor de Secretaria Intimação - PROCESSO Nº1020210-27.2023.8.11.0015

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: VALTER VINICIUS PINHEIRO ALENCAR EXECUTADO: SEVERINO LUIZ MOMBACH CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo determinado no id. 128110981 sem que fosse apresentado comprovante de entrega de 2.560 sacas de milho pelo executado, citado/intimado conforme id. 140355557. Certifico ainda, conforme autorizado pelo art. 152, inc. VI, do Novo CPC e Provimento 056/07–CGJ/MT, que INTIMO o(a) advogado(a) do(a) autor(a) a se manifestar quanto a exceção de pré-executividade id. 142009580 no prazo de quinze dias. Sinop-MT, 5 de março de 2024 LUZIMEIRY TOMAZ NAZARIO Gestor de Secretaria Intimação - PROCESSO Nº1020210-27.2023.8.11.0015

06/03/2024, 00:00

Expedição de documento

05/03/2024, 17:06

Ato ordinatório

05/03/2024, 17:05

Petição (Exceção de praça©-executividade)

21/02/2024, 15:40

Ato ordinatório

08/02/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 14:08

Mandado (entregue ao destinatário)

03/02/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

03/02/2024, 15:47

Mandado

19/01/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 17:24

Documento

27/10/2023, 03:22

Expedição de documento

19/10/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 08:30

Expedição de documento

29/09/2023, 13:24

Publicação

20/09/2023, 05:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1020210-27.2023.8.11.0015.. EXEQUENTE: VALTER VINICIUS PINHEIRO ALENCAR EXECUTADO: SEVERINO LUIZ MOMBACH Vistos etc. 1. Cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder(em) à entrega de 2.560 sacas de milho, de forma individualizada se lhe couber escolha, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada ao valor da causa, conforme disposto no art. 811 e art. 813 c/c art. 806, todos do Código de Processo Civil. 2. Com fulcro no art. 827 do Código de Processo Civil, aplicado por analogia, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, sendo tal valor reduzido pela metade em caso de pronto cumprimento da obrigação. 3. Consigne-se no mandado de citação a ordem de busca e apreensão do bem objeto da obrigação, que deverá imediatamente ser cumprida caso não haja o pagamento integral da dívida no prazo legal (art. 806, § 2º, CPC). 4. Cumpridas as determinações acima, intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a escolha feita pela outra e/ou formular os requerimentos que entender cabíveis, sob pena de preclusão (art. 812, CPC). 5. Indefiro, por ora, o pedido de inscrição do nome da parte executada nos cadastros de inadimplentes, uma vez que a adoção de tal medida exige cautela, devendo-se aguardar a citação e o decurso do prazo para pagamento voluntário. 6. Expeça-se a competente certidão de admissão judicial da execução, nos moldes do art. 828 do Código de Processo Civil, desde que devidamente recolhidas as respectivas custas. 7. Intime-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Sinop/MT, datado e assinado digitalmente.

19/09/2023, 00:00

Expedição de documento

18/09/2023, 13:25

Decisão Interlocutória de Mérito

18/09/2023, 13:25

Conclusão (para decisão)

18/08/2023, 13:10

Documento

18/08/2023, 13:10

Documento

18/08/2023, 13:10

Documento

18/08/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 16:49

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 16:33

Distribuição (sorteio)

09/08/2023, 16:33

Decisão

•18/06/2024, 00:00

•24/05/2024, 00:00

•21/05/2024, 00:00

•06/03/2024, 00:00

•06/03/2024, 00:00

•19/09/2023, 00:00