Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1007653-86.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Partes do Processo

JOSE MEGIDIO DA SILVA

CPF

Autor

JOSE MURRUDO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

LILIAN CALDAS RODRIGUES

OAB/MT 18838·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOSE MEGIDIO DA SILVA

CPF

Autor

JOSE MURRUDO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

17/02/2025, 08:42

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 08:42

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/02/2025, 08:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2024 23:59

19/12/2024, 02:13

Expedição de Outros documentos

29/11/2024, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 09:36

Juntada de Petição de recurso de sentença

08/11/2024, 19:49

Publicado Sentença em 05/11/2024.

06/11/2024, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

06/11/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos

01/11/2024, 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/11/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos

01/11/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 17:39

Conclusos para decisão

05/08/2024, 09:11

Todas as movimentações(130)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

17/02/2025, 08:42

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 08:42

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/02/2025, 08:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2024 23:59

Documentos

Decisão

•17/07/2019, 14:25

Decisão

•18/03/2020, 15:45

19/12/2024, 02:13

Expedição de Outros documentos

29/11/2024, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 09:36

Juntada de Petição de recurso de sentença

08/11/2024, 19:49

Publicado Sentença em 05/11/2024.

06/11/2024, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

06/11/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos

01/11/2024, 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/11/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos

01/11/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 17:39

Conclusos para decisão

05/08/2024, 09:11

Decorrido prazo de JOSE MEGIDIO DA SILVA em 08/07/2024 23:59

09/07/2024, 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2024 23:59

09/07/2024, 02:06

Publicado Despacho em 17/06/2024.

18/06/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 01:59

Expedição de Outros documentos

13/06/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos

13/06/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 16:47

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

23/05/2024, 10:58

Decorrido prazo de JOSE MEGIDIO DA SILVA em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:47

Conclusos para decisão

12/03/2024, 17:12

Publicado Sentença em 21/02/2024.

08/03/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

08/03/2024, 03:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/02/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos

19/02/2024, 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/02/2024, 18:04

Conclusos para decisão

15/02/2024, 17:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 01:10

Expedição de Outros documentos

31/10/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 13:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/10/2023, 20:12

Publicado Sentença em 20/10/2023.

20/10/2023, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 06:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos

18/10/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos

18/10/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 17:29

Conclusos para decisão

17/10/2023, 15:21

Juntada de Alvará

17/10/2023, 15:19

Juntada de Alvará

20/09/2023, 13:46

Processo Desarquivado

18/09/2023, 19:31

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2023, 06:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:48

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 17:49

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 17:48

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 17:18

Decorrido prazo de JOSE MEGIDIO DA SILVA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 04:07

Publicado Decisão em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Trata-se de cumprimento de sentença, no qual a parte exequente concordou com os cálculos apresentados pela Fazenda Pública. Com efeito, HOMOLOGO os cálculos apresentados ao id. 101470356; por conseguinte, DETERMINO a expedição do competente RPV/Precatório. EXPEÇA-SE a competente RPV e/ou Precatório para pagamento do débito exequendo, com as cautelas de estilo, observando-se a existência de even

02/02/2023, 00:00

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

01/02/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 16:03

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

05/01/2023, 11:46

Publicado Intimação em 16/12/2022.

16/12/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

16/12/2022, 02:11

Expedição de Outros documentos

14/12/2022, 16:37

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 18:49

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 18:47

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/08/2022, 16:54

Processo Desarquivado

29/08/2022, 16:52

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

27/08/2022, 13:15

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 16:55

Transitado em Julgado em 13/04/2022

10/08/2022, 16:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 04:37

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 14:27

Decorrido prazo de JOSE MEGIDIO DA SILVA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 05:38

Publicado Intimação em 18/02/2022.

18/02/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 01:55

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:08

Julgado procedente o pedido

14/02/2022, 18:39

Conclusos para decisão

25/10/2021, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 17:12

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 19:35

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 18:25

Conclusos para despacho

19/10/2021, 14:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 03:50

Decorrido prazo de JOSE MEGIDIO DA SILVA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 08:24

Decorrido prazo de LILIAN CALDAS RODRIGUES em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 08:24

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2021, 18:47

Publicado Intimação em 19/08/2021.

19/08/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

19/08/2021, 01:38

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 12:50

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 12:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/10/2021 17:00 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE.

16/08/2021, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 14:50

Conclusos para decisão

11/05/2021, 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2020, 17:23

Expedição de citação.

20/08/2020, 17:23

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 16/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 10:45

Decorrido prazo de LILIAN CALDAS RODRIGUES em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 08:57

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 03:33

Decorrido prazo de JOSE MEGIDIO DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 02:47

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:20

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 21:09

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 16:20

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 16:20

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 16:20

Expedição de Mandado.

26/03/2020, 16:20

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 16:20

Audiência Conciliação, Instrução e julgamento designada para 19/05/2020 15:00 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE.

26/03/2020, 14:04

Decisão Interlocutória de Mérito

18/03/2020, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2020

18/03/2020, 03:42

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2020, 21:02

Conclusos para despacho

16/03/2020, 16:23

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 15:33

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 15:33

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 15:33

Ato ordinatório praticado

16/03/2020, 15:32

Juntada de Petição de impugnação à contestação

30/01/2020, 20:42

Decorrido prazo de JOSE MEGIDIO DA SILVA em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 01:10

Juntada de Petição de Prevenção e retificação

29/07/2019, 14:42

Publicado Intimação em 19/07/2019.

19/07/2019, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2019, 10:25

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 17:50

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 17:50

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 17:50

Decisão Interlocutória de Mérito

17/07/2019, 12:47

Conclusos para decisão

16/07/2019, 20:37

Distribuído por sorteio

16/07/2019, 20:37

Despacho

•16/08/2021, 14:50

Despacho

•21/10/2021, 17:12

Sentença

•14/02/2022, 18:38

Execução de cumprimento de sentença

•27/08/2022, 13:15

Decisão

•01/02/2023, 16:03

Sentença

•18/10/2023, 17:29

Sentença

•19/02/2024, 18:04

Sentença

•19/02/2024, 18:04

Despacho

•13/06/2024, 16:47

Despacho

•13/06/2024, 16:47

Sentença

•01/11/2024, 17:39

Sentença

•01/11/2024, 17:39

Recurso de sentença

•08/11/2024, 19:49