Execução Fiscal 1003097-14.2019.8.11.0011 - TJMT

Execução Fiscal 1003097-14.2019.8.11.0011 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

15/12/2025, 16:16

Documento

15/12/2025, 16:16

Ato ordinatório

16/04/2025, 17:27

Ato ordinatório

08/04/2025, 16:28

Decurso de Prazo

05/04/2025, 03:24

Publicação

28/03/2025, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PENDENTES EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JULIANO HERMONT HERMES DA SILVA PROCESSO N. 1003097-14.2019.8.11.0011 ESPÉCIE: [Juros/Correção Monetária, ISS/ Imposto sobre Serviços] POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE POLO PASSIVO: JULIO CESAR GUERRERO & CIA LTDA - ME Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADO(A) JULIO CESAR GUERRERO & CIA LTDA - ME, CPF/CNPJ 10.176.852/0001-98, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas e taxas processuais a que foi condenado(a) nos termos da sentença proferida nos referidos autos, valor que deverá ser pago de forma separada, sendo R$ 413,40 (quatrocentos e treze reais e quarenta centavos) para recolhimento da guia de Custas, e R$ 241,20 (duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos) para fins de guia de Taxas Judiciárias. Fica cientificado(a) que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIAS ONLINE – PRIMEIRA INSTÂNCIA”, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o número único do processo e CPF do pagante. Clicar no item custas e incluir o valor, em seguida clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema irá gerar um boleto único. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos. O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias implicará na restrição do nome e CPF do(a) devedor(a), junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º, da CNGC-TJMT. Mirassol d'Oeste, 21 de março de 2025. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

27/03/2025, 00:00

Expedição de documento

26/03/2025, 14:32

Documento

19/12/2024, 06:45

Expedição de documento

11/11/2024, 13:19

Remessa

08/11/2024, 15:39

Custas

08/11/2024, 15:39

Documento

08/11/2024, 15:39

Remessa (outros motivos)

30/04/2024, 14:29

Documentos

Intimação

•27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PENDENTES EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JULIANO HERMONT HERMES DA SILVA PROCESSO N. 1003097-14.2019.8.11.0011 ESPÉCIE: [Juros/Correção Monetária, ISS/ Imposto sobre Serviços] POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE POLO PASSIVO: JULIO CESAR GUERRERO & CIA LTDA - ME Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADO(A) JULIO CESAR GUERRERO & CIA LTDA - ME, CPF/CNPJ 10.176.852/0001-98, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas e taxas processuais a que foi condenado(a) nos termos da sentença proferida nos referidos autos, valor que deverá ser pago de forma separada, sendo R$ 413,40 (quatrocentos e treze reais e quarenta centavos) para recolhimento da guia de Custas, e R$ 241,20 (duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos) para fins de guia de Taxas Judiciárias. Fica cientificado(a) que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIAS ONLINE – PRIMEIRA INSTÂNCIA”, clicar no item 11 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes), preencher os campos com o número único do processo e CPF do pagante. Clicar no item custas e incluir o valor, em seguida clicar no item taxa e preencher o valor da taxa. O sistema irá gerar um boleto único. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos. O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias implicará na restrição do nome e CPF do(a) devedor(a), junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º, da CNGC-TJMT. Mirassol d'Oeste, 21 de março de 2025. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

27/03/2025, 00:00

—

Documento

Documento

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Documento

Expedição de documento

Remessa

Custas

Documento

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(105)