Habeas Corpus Cível 1020426-33.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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AlimentosHabeas Corpus Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

A. H. R. R.

Autor

CRHISTIAN MENDES NEITZKE

CPF

Autor

JESSICA LIMA ROCHA

Autor

M. C. R. R.

Autor

ROMARIO CESAR RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CRHISTIAN MENDES NEITZKE

OAB/MT 10163·CPF·Representa: Autor

VANESSA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/MT 27396·CPF·Representa: Autor

CRHISTIAN MENDES NEITZKE

OAB/MT 10163·CPF·Representa: Réu

VANESSA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/MT 27396·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

A. H. R. R.

Autor

CRHISTIAN MENDES NEITZKE

CPF

Autor

JESSICA LIMA ROCHA

Autor

M. C. R. R.

Autor

ROMARIO CESAR RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

V. E. R. R.

Autor

JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS

Reu

Movimentações

Definitivo

18/12/2023, 12:08

Trânsito em julgado

18/12/2023, 12:08

Decurso de Prazo

16/12/2023, 03:12

Decurso de Prazo

16/12/2023, 03:12

Decurso de Prazo

16/12/2023, 03:12

Petição (Resposta)

23/11/2023, 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 03:14

Ato ordinatório

22/11/2023, 12:12

Decurso de Prazo

22/11/2023, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - E M E N T A HABEAS CORPUS – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – ALIMENTOS – PRISÃO CIVIL – PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO – REVOGAÇÃO DA PRISÃO – ORDEM CONCEDIDA. Realizado pelo paciente o pagamento da pensão alimentícia referente ao período objeto da decretação da prisão civil, de rigor a concessão da ordem de habeas corpus.

22/11/2023, 00:00

Expedição de documento

21/11/2023, 15:41

Expedição de documento

21/11/2023, 15:41

Provimento

21/11/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 18:28

Mérito

17/11/2023, 18:16

Todas as movimentações(59)

Definitivo

18/12/2023, 12:08

Trânsito em julgado

18/12/2023, 12:08

Decurso de Prazo

16/12/2023, 03:12

Decurso de Prazo

16/12/2023, 03:12

Decurso de Prazo

16/12/2023, 03:12

Documentos

•22/11/2023, 00:00

Petição (Resposta)

23/11/2023, 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 03:14

Ato ordinatório

22/11/2023, 12:12

Decurso de Prazo

22/11/2023, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - E M E N T A HABEAS CORPUS – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – ALIMENTOS – PRISÃO CIVIL – PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO – REVOGAÇÃO DA PRISÃO – ORDEM CONCEDIDA. Realizado pelo paciente o pagamento da pensão alimentícia referente ao período objeto da decretação da prisão civil, de rigor a concessão da ordem de habeas corpus.

22/11/2023, 00:00

Expedição de documento

21/11/2023, 15:41

Expedição de documento

21/11/2023, 15:41

Provimento

21/11/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 18:28

Mérito

17/11/2023, 18:16

Decurso de Prazo

17/11/2023, 03:15

Para julgamento de mérito

13/11/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 18:18

Decurso de Prazo

10/11/2023, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 16 de Novembro de 2023 a 17 de Novembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

07/11/2023, 00:00

Expedição de documento

06/11/2023, 18:03

Expedição de documento

06/11/2023, 18:03

Conclusão (para julgamento)

31/10/2023, 08:09

Conclusão (para decisão)

30/10/2023, 09:34

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 09:32

Expedição de documento

11/10/2023, 14:03

Ato ordinatório

11/10/2023, 14:00

Decurso de Prazo

11/10/2023, 01:01

Decurso de Prazo

11/10/2023, 01:01

Decurso de Prazo

30/09/2023, 01:01

Publicação

19/09/2023, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos, etc. Ratifico a decisão de Id. 180957197, proferida pelo Des. Plantonista, pelos seus próprios fundamentos. Solicitem-se informações à autoridade apontada como coatora. Na sequência, intimem-se os exequentes, na condição de terceiros interessados e, por fim, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 4 de setembro de 2023. Desa. Maria Helena G. Póvoas, Relatora.

18/09/2023, 00:00

Expedição de documento

15/09/2023, 10:57

Decurso de Prazo

15/09/2023, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 01:05

Ato ordinatório

05/09/2023, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos, etc. Ratifico a decisão de Id. 180957197, proferida pelo Des. Plantonista, pelos seus próprios fundamentos. Solicitem-se informações à autoridade apontada como coatora. Na sequência, intimem-se os exequentes, na condição de terceiros interessados e, por fim, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 4 de setembro de 2023. Desa. Maria Helena G. Póvoas, Relatora.

05/09/2023, 00:00

Expedição de documento

04/09/2023, 16:05

Ato ordinatório

04/09/2023, 16:01

Ato ordinatório

04/09/2023, 15:52

Outras Decisões

04/09/2023, 15:33

Documento

04/09/2023, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto concedo a medida de liminar, para revogar o decreto de prisão expedido em desfavor do paciente, expedindo-se incontinente o mandado e oficiando o Juízo impetrado.de 1º grau. Após, distribua-se urgente a uma das Câmaras de Direito Privado. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Desembargador Márcio VIDAL, Plantonista.

04/09/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

01/09/2023, 15:52

Redistribuição (sorteio; erro material)

01/09/2023, 13:38

Documento

01/09/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 13:31

Remessa (outros motivos)

01/09/2023, 11:06

Expedição de documento

01/09/2023, 10:24

Ato ordinatório

01/09/2023, 10:22

Habeas corpus

01/09/2023, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação - Certifico que o Processo nº 1020426-33.2023.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CÍVEL (1269) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE DO DES. PLANTONISTA.

01/09/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

31/08/2023, 20:02

Expedição de documento

31/08/2023, 19:04

Remessa (outros motivos)

31/08/2023, 19:04

Distribuição (sorteio)

31/08/2023, 19:04

Intimação de pauta

•07/11/2023, 00:00

•18/09/2023, 00:00

•05/09/2023, 00:00

•04/09/2023, 00:00

•01/09/2023, 00:00