Execução Fiscal 1003906-16.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Especializada de Execução Fiscal - competência municipal - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

TIM CELULAR S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR

OAB/PR 30036·

CPF

·

Representa: Réu

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/MT 18150·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

18/05/2026, 15:48

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 18:34

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 20:49

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 23:40

Decurso de Prazo

25/07/2024, 02:09

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 14:28

Expedida/certificada

12/06/2024, 13:02

Expedição de documento

12/06/2024, 13:02

Recebimento de Embargos à Execução

06/06/2024, 10:58

Conclusão (para decisão)

08/04/2024, 23:37

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 23:37

Mero expediente

28/12/2023, 14:59

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 18:13

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:14

Decurso de Prazo

21/10/2023, 10:32

Todas as movimentações(55)

Conclusão (para decisão)

18/05/2026, 15:48

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 18:34

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 20:49

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 23:40

Decurso de Prazo

25/07/2024, 02:09

Documentos

•18/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 14:28

Expedida/certificada

12/06/2024, 13:02

Expedição de documento

12/06/2024, 13:02

Recebimento de Embargos à Execução

06/06/2024, 10:58

Conclusão (para decisão)

08/04/2024, 23:37

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 23:37

Mero expediente

28/12/2023, 14:59

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 18:13

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:14

Decurso de Prazo

21/10/2023, 10:32

Decurso de Prazo

20/10/2023, 22:55

Decurso de Prazo

20/10/2023, 10:02

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 08:05

Publicação

19/09/2023, 07:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1003906-16.2016.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: TIM CELULAR S.A. Vistos, etc. Cientifique-se a parte executada, na figura de seu Patrono(a), quanto à penhora realizada em suas contas bancárias, ficando-lhe facultada manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme disposto no artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil. Não havendo Advogado constituído, a intimação deverá ser feita pela via postal, com aviso de recebimento, na forma do artigo 841, §§ 1º e 2º, do CPC. Advirta-se ao exequente quanto ao prazo de 30 (trinta) à oposição de embargos à execução, nos termos do artigo 16 da Lei n. 6.830/1980. Depois da intimação da parte executada, com ou sem manifestação, abra-se vista à parte exequente se manifeste quanto ao resultado do bloqueio, notadamente em razão da necessidade de possível reforço da penhora, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. Cumpra-se. Às providências. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Hanae Yamamura de Oliveira Juíza de Direito

18/09/2023, 00:00

Expedição de documento

15/09/2023, 16:26

Expedição de documento

15/09/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 15:19

Ato ordinatório

20/04/2023, 16:05

Conclusão (para decisão)

16/01/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 08:41

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 20:35

Decisão Interlocutória de Mérito

20/05/2022, 12:32

Documento (Petição (outras))

17/03/2022, 11:40

Documento (Petição (outras))

11/02/2022, 08:34

Documento (Petição (outras))

09/02/2022, 11:06

Decurso de Prazo

02/10/2021, 05:50

Decurso de Prazo

28/09/2021, 11:29

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 12:22

Publicação

02/09/2021, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2021, 01:32

Conclusão (para decisão)

31/08/2021, 14:09

Ato ordinatório

31/08/2021, 14:09

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 10:55

Expedição de documento

31/08/2021, 09:28

Mero expediente

31/08/2021, 09:28

Ato ordinatório

05/08/2020, 14:14

Conclusão (para despacho)

06/07/2020, 15:14

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 17:12

Expedição de documento

09/06/2020, 05:04

Ato ordinatório

09/06/2020, 05:02

Documento (Petição (outras))

09/06/2020, 04:57

Petição (Petição (outras))

05/02/2018, 09:01

Expedição de documento

01/02/2018, 15:04

Expedição de documento

01/02/2018, 15:04

Mero expediente

21/12/2017, 10:44

Petição (Petição (outras))

31/10/2016, 14:52

Conclusão (para decisão)

17/03/2016, 09:03

Distribuição (sorteio)

17/03/2016, 09:03