Execução de Título Extrajudicial 0019292-21.2007.8.11.0041 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0019292-21.2007.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Deverá a Parte Autora manifestar sobre resposta de pesquisa realizada de afastamento do sigilo bancário, bem como, dar prosseguimento ao feito, no prazo legal.

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora intimada para manifestar-se sobre resposta de ofício acostada aos autos, no prazo legal.

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FICA A PARTE AUTORA INTIMADA DO OFÍCIO EXPEDIDO, BEM COMO NO PRAZO LEGAL JUNTAR NOS AUTOS O COMPROVANTE DE PROTOCOLO DO OFÍCIO.

15/04/2026, 00:00

Mero expediente

09/04/2026, 12:31

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 11:18

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 08:31

Decurso de Prazo

28/03/2026, 02:43

Decurso de Prazo

28/03/2026, 02:42

Decurso de Prazo

26/03/2026, 02:52

Publicação

20/03/2026, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 02:16

Publicação

19/03/2026, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Deverá a parte autora tomar conhecimento do alvará eletrônico expedido, bem como indicar bens passíveis de penhora e apresentar planilha de débito atualizada, no prazo legal.

19/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] DECISÃO Requerente: BANCO BRADESCO S.A. Requerido: SANTANA SOARES & ABREU LTDA e outros Processo nº 0019292-21.2007.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de execução onde o BANCO BRADESCO S.A, requereu a transferência dos valores depositados nos autos pela BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., no montante de R$ 45.766,69 (quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos), referente à meação do executado NELIO FERNANDES, correspondente ao título de VGBL em nome de sua cônjuge MARGARIDA JULIA DE JESUS FERNANDES. O executado foi devidamente intimado para se manifestar acerca da penhora dos valores depositados (id. nº219959765), tendo transcorrido in albis o prazo legal, conforme certidão de id. nº 221363360. A Defensoria Pública, atuando como Curadora Especial, manifestou-se genericamente (id. nº223858852), sem apresentar impugnação específica aos valores penhorados. Pois bem. A penhora sobre valores de VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) correspondentes à meação do executado encontra respaldo legal, tendo sido regularmente deferida por este Juízo (id. nº215001995). Os valores foram depositados pela instituição financeira, devidamente certificados (id. nº 219786682) e o executado, regularmente intimado, não apresentou qualquer oposição no prazo legal. Assim, estando os valores devidamente vinculados aos autos e inexistindo óbice à sua liberação. Ante o exposto, DETERMINO a expedição de ALVARÁ JUDICIAL em favor do exequente BANCO BRADESCO S.A. (CNPJ: 60.746.948/0001-12), para levantamento do valor de R$ 45.766,69 (quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos), depositado nos autos. Após, intime-se o exequente para que, no prazo legal, apresente planilha atualizada do débito, abatendo o valor levantado e indique bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito. Após, tornem conclusos. Cumpra-se. Cuiabá, 17 de março de 2026. RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito SEDE DO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ E INFORMAÇÕES: AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 TELEFONE: ( )

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo: 0000000-00.0000.0.31.4855. Requerente: BANCO BRADESCO S.A. Requerido: SANTANA SOARES & ABREU LTDA e outros Processo nº 0019292-21.2007.8.11.0041 Vistos, etc. Conforme pesquisa abaixo, certifique-se se ocorreu vinculação do valor, se a parte executada foi intimada e se houve determinação de levantamento dos valores, tudo indicando os ids, respectivos. Mais, não sendo impugnada a penhora ou não havendo determinação para levantamento dos valores, certifique-se e faculto ao credor o levantamento, expedindo alvará. Oficie-se ao Detran, como postulado, indicando o e-mail desta Vara Especializada, para resposta. Disponibilize-se o ofício nos autos, devendo o autor comprovar o protocolo no prazo legal. Após, aguarde-se dez dias da data do protocolo para resposta. Em seguida, certifique-se, diga o autor e conclusos. Mais, considerando que a parte credora é uma Instituição Financeira, possui mecanismo para proceder restrição cadastral, independente do judiciário. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da pesquisa realizada nos autos, no prazo legal. Cumpra-se. Dados da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta Número do Protocolo: 20180007076486 Data/hora do Protocolamento: 23 OUT 2018 14:22 Número do Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Vara/Juízo: CUIABÁ - SEGUNDA VARA ESPECIALIZADA DIREITO BANCÁRIO Juiz Solicitante: Rita Soraya Tolentino de Barros Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: 60.746.948/0001-12 Nome do Autor/Exequente da Ação: Banco Bradesco Ordem sigilosa? Não Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Não SANTANA SOARES & ABREU LTDA05.151.046/0001-25 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 0,00 BCO BRADESCO NELIO FERNANDES106.655.361-00 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 2.731,60 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 23 OUT 2018 14:22 Bloqueio de Valores Rita Soraya Tolentino de Barros R$ 635.593,49 (02) Réu/executado sem saldo positivo. R$ 0,00 24 OUT 2018 04:45 BCO BRADESCO Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 23 OUT 2018 14:22 Bloqueio de Valores Rita Soraya Tolentino de Barros R$ 635.593,49 (13) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo, afetando depósito a prazo, títulos ou valores mobiliários. R$ 2.731,60 23 OUT 2018 20:02 14 FEV 2019 14:07 Transferência de Valor ID:072019000001613490 Dados de depósito Rita Soraya Tolentino de Barros R$ 2.731,60 (01) Cumprida integralmente. R$ 0,00 14 FEV 2019 19:59 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Cuiabá, 14 de novembro de 2023 RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito

15/11/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Deverá a Parte Autora manifestar sobre resposta de pesquisa realizada de afastamento do sigilo bancário, bem como, dar prosseguimento ao feito, no prazo legal.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora intimada para manifestar-se sobre resposta de ofício acostada aos autos, no prazo legal.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FICA A PARTE AUTORA INTIMADA DO OFÍCIO EXPEDIDO, BEM COMO NO PRAZO LEGAL JUNTAR NOS AUTOS O COMPROVANTE DE PROTOCOLO DO OFÍCIO.

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Deverá a parte autora tomar conhecimento do alvará eletrônico expedido, bem como indicar bens passíveis de penhora e apresentar planilha de débito atualizada, no prazo legal.

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