Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 1001042-71.2021.8.11.0027 - TJMT

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 1001042-71.2021.8.11.0027 - TJMT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1001042-71.2021.8.11.0027.. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADA: ADRIANA BATISTA DA SILVA Intimação - VISTOS, Designo audiência de instrução para o dia 07 de março de 2025, às 15h:30min., que se realizará de modo virtual, por videoconferência, a partir da plataforma digital (aplicativo) Microsoft Teams, nos moldes estabelecidos na Resolução n. 385/2021 do CNJ (que institui os Núcleos de Justiça 4.0 em todos tribunais do país) e regulamentado pela Resolução TJ-MT/OE nº 11/2021 (que disciplinou o funcionamento do Juízo 100% Digital no TJMT). Portanto, justificado o ato por meio virtual, o acesso se dará pelo link a seguir indicado: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODdiN2Q5MGQtNWNjZC00Y2Q5LWFiZjktYjA5MzI1YTEwNGNj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%229d84faa5-7091-48f5-8696-dac4d4343730%22%7d INTIME-SE o denunciado, a defesa, o Ministério Público e as testemunhas arroladas, na hipótese de funcionário público, diretamente ao órgão a que se acha vinculada, buscando, inclusive, a obtenção do endereço de e-mail e contato telefônico de cada um deles, que deverá ser certificado nos autos, a fim de viabilizar o contato no ato. Por fim, saliento que as partes e testemunhas deverão acessar o aplicativo Teams, observando as seguintes orientações: a) Acessar o link do convite da solenidade que se encontra no corpo da presente decisão; b) Possuir computador com acesso à internet banda larga, com microfone e câmera; ou baixar em seu aparelho celular, gratuitamente, o aplicativo “Teams” na loja de aplicativos; c) Estar em local iluminado e tranquilo, sem barulho externo; d) Acessar, na data e horário indicados, o endereço eletrônico enviado por e-mail e preencher seu nome completo para ingresso na sala de audiência virtual; e) Aguardar a liberação do acesso à sala virtual, mesmo que haja demora, pois, as testemunhas deverão ser ouvidas uma de cada vez; f) As partes deverão estar munidas de documento oficial de identidade com foto, para apresentação e comprovação de sua identidade. Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência e em caso de impossibilidade de participação na audiência deverão comunicar o Juízo, por meio de petição protocolada nos autos, no prazo de até 05 dias que anteceder o ato, sob pena de ser considerado realizado, conforme o artigo 13, § 2º, III, do Provimento n. 15 de maio de 2020. Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências. FABIO PETENGILL Juiz de Direito

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1001042-71.2021.8.11.0027.. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADA: ADRIANA BATISTA DA SILVA VISTOS, Designo audiência de instrução para o dia 07 de março de 2025, às 15h:30min., que se realizará de modo virtual, por videoconferência, a partir da plataforma digital (aplicativo) Microsoft Teams, nos moldes estabelecidos na Resolução n. 385/2021 do CNJ (que institui os Núcleos de Justiça 4.0 em todos tribunais do país) e regulamentado pela Resolução TJ-MT/OE nº 11/2021 (que disciplinou o funcionamento do Juízo 100% Digital no TJMT). Portanto, justificado o ato por meio virtual, o acesso se dará pelo link a seguir indicado: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODdiN2Q5MGQtNWNjZC00Y2Q5LWFiZjktYjA5MzI1YTEwNGNj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%229d84faa5-7091-48f5-8696-dac4d4343730%22%7d INTIME-SE o denunciado, a defesa, o Ministério Público e as testemunhas arroladas, na hipótese de funcionário público, diretamente ao órgão a que se acha vinculada, buscando, inclusive, a obtenção do endereço de e-mail e contato telefônico de cada um deles, que deverá ser certificado nos autos, a fim de viabilizar o contato no ato. Por fim, saliento que as partes e testemunhas deverão acessar o aplicativo Teams, observando as seguintes orientações: a) Acessar o link do convite da solenidade que se encontra no corpo da presente decisão; b) Possuir computador com acesso à internet banda larga, com microfone e câmera; ou baixar em seu aparelho celular, gratuitamente, o aplicativo “Teams” na loja de aplicativos; c) Estar em local iluminado e tranquilo, sem barulho externo; d) Acessar, na data e horário indicados, o endereço eletrônico enviado por e-mail e preencher seu nome completo para ingresso na sala de audiência virtual; e) Aguardar a liberação do acesso à sala virtual, mesmo que haja demora, pois, as testemunhas deverão ser ouvidas uma de cada vez; f) As partes deverão estar munidas de documento oficial de identidade com foto, para apresentação e comprovação de sua identidade. Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência e em caso de impossibilidade de participação na audiência deverão comunicar o Juízo, por meio de petição protocolada nos autos, no prazo de até 05 dias que anteceder o ato, sob pena de ser considerado realizado, conforme o artigo 13, § 2º, III, do Provimento n. 15 de maio de 2020. Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências. FABIO PETENGILL Juiz de Direito

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITIQUIRA DECISÃO Processo: 1001042-71.2021.8.11.0027.. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DENUNCIADA: ADRIANA BATISTA DA SILVA Intimação - DECISÃO Designo a audiência de instrução e julgamento, a ser realizada via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria), no dia 27 de setembro de 2023, às 17h30min. O Link Oficial para acesso à sala de audiência será: https://bit.ly/3sFCTSc Ao acessar o link, aguarde na sala de espera chamada “lobby” até que seja oportunamente autorizada sua entrada na sala de audiência. Em caso de dificuldade, as partes poderão entrar em contato com a secretaria deste juízo por meio do telefone (65) 9 9241 1569. Intimem-se/requisitem-se as testemunhas. Determino que o Sr (o) Oficial (a) de Justiça contate com as testemunhas solicitando as mesmas se possuem os recursos tecnológicos para tanto, em positivo deverá ser anotado o e-mail para recebimento do link e procedida a cientificação. Intime-se os réus e, em caso de prisão, requisite-os. Fica, desde já, autorizado o uso de celular tipo smartfone para realização do ato, devendo as partes/testemunhas se atentar para as observações abaixo: • As testemunhas deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; • Caso a parte ou testemunha não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartfone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 10 (dez) dias de antecedência da audiência; • Para utilização de smartfone que possua o sistema operacional ANDROID, é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na Play Store, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. Dê-se ciências às partes. Expeça-se o necessário. Itiquira/MT, data registrada no sistema. Fernanda Mayumi Kobayashi Juíza de Direito

04/09/2023, 00:00

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Recebimento

Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento

Decurso de Prazo

Expedição de documento

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Mandado

Expedição de documento

Expedição de documento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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