Execução de Título Extrajudicial 1000747-04.2023.8.11.0079 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo Justiça 4.0 - Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

V. BORGES FERREIRA & CIA LTDA

Autor

JOSE LUIZ SOUSA DE PAULA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO FERREIRA SOUZA GEHM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO FERREIRA SOUZA GEHM

OAB/MT 26201·CPF·Representa: Autor

FERNANDO FERREIRA SOUZA GEHM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO FERREIRA SOUZA GEHM

OAB/MT 26201·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

13/06/2024, 13:44

Remessa (outros motivos)

21/12/2023, 16:53

Definitivo

16/11/2023, 12:54

Trânsito em julgado

16/11/2023, 12:54

Decurso de Prazo

21/10/2023, 07:18

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 12:35

Publicação

03/10/2023, 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA S E N T E N Ç A 1. Relatório. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2. Fundamentação. Considerando decisão proferida e fiel cumprimento a obrigação, o processo de execução cumpriu o seu objetivo referente ao objeto discutido nos autos, ensejando a sua extinção, conforme art. 924 CPC. “Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; (...)” Grifei. 3. Dispositivo. Ante ao exposto, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar as partes ao pagamento das custas e honorários advocatícios, em face do disposto no artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Rondonópolis, assinado e datado digitalmente. Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento

01/10/2023, 18:23

Pagamento integral do débito

01/10/2023, 18:23

Conclusão (para julgamento)

28/09/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 14:59

Publicação

26/09/2023, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 03:19

Todas as movimentações(24)

Documento

13/06/2024, 13:44

Remessa (outros motivos)

21/12/2023, 16:53

Definitivo

16/11/2023, 12:54

Trânsito em julgado

16/11/2023, 12:54

Decurso de Prazo

21/10/2023, 07:18

Documentos

•02/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 12:35

Publicação

03/10/2023, 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA S E N T E N Ç A 1. Relatório. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2. Fundamentação. Considerando decisão proferida e fiel cumprimento a obrigação, o processo de execução cumpriu o seu objetivo referente ao objeto discutido nos autos, ensejando a sua extinção, conforme art. 924 CPC. “Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; (...)” Grifei. 3. Dispositivo. Ante ao exposto, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar as partes ao pagamento das custas e honorários advocatícios, em face do disposto no artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Rondonópolis, assinado e datado digitalmente. Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento

01/10/2023, 18:23

Pagamento integral do débito

01/10/2023, 18:23

Conclusão (para julgamento)

28/09/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 14:59

Publicação

26/09/2023, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Interlocutória Inicialmente, vislumbro tratar de execução de título extrajudicial, razão pela qual trago a baila o Enunciado 126 do Fonaje: “Em execução eletrônica de título extrajudicial, o título de crédito será digitalizado e o original apresentado até a sessão de conciliação ou prazo assinado, a fim de ser carimbado ou retido pela secretaria”. Logo, antes de qualquer deliberação: I – Intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o título original, a fim de ser carimbado ou retido pela secretaria, sob pena de indeferimento da inicial. II – No mesmo prazo, intime-se o autor para apresentar comprovante de residência atualizado. III – A não apresentação dos documentos na forma ora determinada, implicará no indeferimento da inicial. IV – Com a apresentação do título executivo, independentemente de nova conclusão, expeça-se o necessário para citação do executado para, em 03 (três) dias, para pagar à dívida ou nomear bens a penhora observados requisitos do art. 212 e parágrafos do Código de Processo Civil, em analogia. V – Vencido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para extinção do feito. Rondonópolis/MT, datado e assinado digitalmente. Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito

25/09/2023, 00:00

Expedição de documento

22/09/2023, 15:31

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 12:15

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

02/09/2023, 14:16

Remessa (outros motivos)

02/09/2023, 14:16

Decisão Interlocutória de Mérito

02/09/2023, 08:38

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 17:30

Inclusão no Juízo 100% Digital

10/07/2023, 17:30

Distribuição (sorteio)

10/07/2023, 17:30

Decisão

•25/09/2023, 00:00