Execução Fiscal 0002952-71.2016.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

B. DE SOUZA FRANCA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

01/10/2025, 15:17

Remessa (outros motivos)

26/09/2025, 19:56

Definitivo

19/08/2025, 15:45

Trânsito em julgado

19/08/2025, 15:42

Decurso de Prazo

04/06/2025, 07:00

Decurso de Prazo

04/06/2025, 02:27

Expedição de documento

14/04/2025, 16:27

Desistência

14/04/2025, 16:27

Conclusão (para julgamento)

10/04/2025, 16:45

Decurso de Prazo

13/03/2025, 02:05

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 15:05

Expedição de documento

24/01/2025, 18:31

Outras Decisões

24/01/2025, 18:31

Conclusão (para decisão)

21/11/2024, 12:52

Decurso de Prazo

22/08/2024, 02:03

Todas as movimentações(130)

Documento

01/10/2025, 15:17

Remessa (outros motivos)

26/09/2025, 19:56

Definitivo

19/08/2025, 15:45

Trânsito em julgado

19/08/2025, 15:42

Decurso de Prazo

04/06/2025, 07:00

Documentos

•04/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

04/06/2025, 02:27

Expedição de documento

14/04/2025, 16:27

Desistência

14/04/2025, 16:27

Conclusão (para julgamento)

10/04/2025, 16:45

Decurso de Prazo

13/03/2025, 02:05

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 15:05

Expedição de documento

24/01/2025, 18:31

Outras Decisões

24/01/2025, 18:31

Conclusão (para decisão)

21/11/2024, 12:52

Decurso de Prazo

22/08/2024, 02:03

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 17:08

Expedição de documento

03/07/2024, 21:28

Outras Decisões

24/06/2024, 19:57

Conclusão (para decisão)

15/02/2024, 13:38

Decurso de Prazo

10/02/2024, 07:07

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 16:28

Expedição de documento

22/11/2023, 08:42

Mero expediente

03/10/2023, 15:59

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 08:41

Devolvidos os autos

29/09/2023, 17:06

Documento

29/09/2023, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Fortes nessas razões, DOU PROVIMENTO ao recurso, desconstituo a sentença proferida em primeiro grau e, via de consequência, determino o prosseguimento do feito executivo. Transitado em julgado, remetam-se os autos à Comarca de origem. Cuiabá, data registrada no sistema. Des. Márcio VIDAL, Relator

04/09/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/07/2023, 12:30

Mero expediente

13/04/2023, 10:50

Conclusão (para decisão)

12/04/2023, 16:45

Decurso de Prazo

06/04/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 10:06

Expedição de documento

14/02/2023, 11:51

Abandono da causa

02/02/2023, 16:07

Conclusão (para despacho)

02/02/2023, 12:34

Decurso de Prazo

02/02/2023, 00:36

Expedição de documento

21/11/2022, 08:56

Mero expediente

21/11/2022, 08:03

Conclusão (para despacho)

18/11/2022, 12:25

Decurso de Prazo

26/08/2022, 10:15

Mero expediente

15/08/2022, 14:59

Conclusão (para despacho)

15/08/2022, 12:12

Mero expediente

12/08/2022, 13:26

Conclusão (para despacho)

12/08/2022, 11:23

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 09:16

Expedição de documento

29/07/2022, 14:15

Conclusão (para decisão)

29/07/2022, 13:32

Decurso de Prazo

15/06/2022, 08:40

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 14:39

Expedição de documento

28/04/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

13/02/2022, 18:18

Mero expediente

31/01/2022, 14:11

Conclusão (para despacho)

31/01/2022, 14:08

Decurso de Prazo

25/01/2022, 23:36

Mero expediente

24/11/2021, 09:42

Conclusão (para despacho)

24/11/2021, 09:20

Mero expediente

28/10/2021, 10:50

Conclusão (para despacho)

28/10/2021, 09:44

Decisão Interlocutória de Mérito

01/10/2021, 19:33

Conclusão (para despacho)

20/09/2021, 17:23

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 08:28

Decurso de Prazo

13/02/2021, 03:43

Expedição de documento

15/12/2020, 12:50

Mero expediente

07/10/2020, 15:21

Publicação

23/09/2020, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2020, 00:34

Ato ordinatório

21/09/2020, 15:19

Expedição de documento

19/09/2020, 02:43

Conclusão (para decisão)

19/09/2020, 02:43

Remessa

19/09/2020, 02:43

Petição (Petição (outras))

03/12/2019, 16:34

Remessa (outros motivos)

08/11/2019, 18:51

Publicação

08/11/2019, 18:08

Remessa (outros motivos)

06/11/2019, 18:53

Expedição de documento

05/11/2019, 22:36

Mero expediente

04/11/2019, 15:38

Entrega em carga/vista

04/11/2019, 14:24

Conclusão (para despacho)

14/10/2019, 13:25

Ato ordinatório

14/10/2019, 11:37

Petição (Petição (outras))

22/04/2019, 12:30

Remessa (outros motivos)

16/04/2019, 10:42

Remessa (outros motivos)

15/04/2019, 16:17

Expedição de documento

15/04/2019, 16:17

Documento

27/03/2019, 16:40

Ato ordinatório

08/02/2019, 07:34

Ato ordinatório

07/02/2019, 16:16

Remessa (outros motivos)

04/07/2018, 12:46

Remessa (outros motivos)

29/06/2018, 15:44

Expedição de documento

29/06/2018, 15:44

Ato ordinatório

16/05/2018, 16:08

Documento

15/05/2018, 15:08

Expedição de documento

23/04/2018, 09:10

Expedição de documento

18/04/2018, 09:09

Expedição de documento

17/04/2018, 16:22

Expedição de documento

01/02/2018, 10:31

Expedição de documento

30/01/2018, 10:24

Recebimento

25/01/2018, 14:44

Mero expediente

22/01/2018, 14:23

Conclusão (para despacho)

22/01/2018, 11:21

Ato ordinatório

18/01/2018, 16:46

Documento

18/01/2018, 16:44

Petição (Petição (outras))

07/12/2017, 13:25

Remessa (outros motivos)

22/11/2017, 15:46

Remessa (outros motivos)

22/11/2017, 14:37

Ato ordinatório

21/11/2017, 15:01

Expedição de documento

21/11/2017, 08:46

Ato ordinatório

20/07/2017, 13:26

Mandado

17/07/2017, 14:22

Expedição de documento

14/07/2017, 10:11

Outras Decisões

04/07/2017, 17:52

Recebimento

04/07/2017, 13:55

Conclusão (para despacho)

22/06/2017, 12:42

Petição (Petição (outras))

05/06/2017, 16:32

Entrega em carga/vista

02/06/2017, 18:54

Remessa (outros motivos)

22/02/2017, 16:27

Remessa (outros motivos)

22/02/2017, 14:04

Expedição de documento

22/02/2017, 14:03

Ato ordinatório

16/12/2016, 15:49

Petição (Petição (outras))

16/12/2016, 15:39

Remessa (outros motivos)

06/09/2016, 09:44

Remessa (outros motivos)

05/09/2016, 18:55

Expedição de documento

18/08/2016, 17:46

Documento

20/07/2016, 17:05

Expedição de documento

14/07/2016, 18:28

Ato ordinatório

09/07/2016, 16:57

Expedição de documento

08/07/2016, 13:47

Recebimento

29/06/2016, 09:58

Mero expediente

22/06/2016, 12:39

Distribuição (sorteio)

21/06/2016, 15:19

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

21/06/2016, 15:15