Cumprimento de sentença 1000786-07.2020.8.11.0014 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Poxoréu

Partes do Processo

MARIA CREUSA DE JESUS

Autor

SOLIDADE RODRIGUES DE JESUS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELSON SOUSA MIRANDA

OAB/MT 16514·CPF·Representa: Autor

ELSON SOUSA MIRANDA

OAB/MT 16514·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

11/12/2023, 06:17

Remessa (outros motivos)

10/12/2023, 01:02

Definitivo

09/11/2023, 06:28

Ato ordinatório

09/11/2023, 06:28

Documento

08/11/2023, 18:28

Documento

07/11/2023, 09:20

Desarquivamento

07/11/2023, 07:20

Ato ordinatório

07/11/2023, 07:20

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:22

Decurso de Prazo

30/09/2023, 01:59

Decurso de Prazo

30/09/2023, 01:59

Definitivo

05/09/2023, 06:37

Expedição de documento

05/09/2023, 06:36

Publicação

05/09/2023, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 02:13

Todas as movimentações(113)

Documento

11/12/2023, 06:17

Remessa (outros motivos)

10/12/2023, 01:02

Definitivo

09/11/2023, 06:28

Ato ordinatório

09/11/2023, 06:28

Documento

08/11/2023, 18:28

Documentos

•04/09/2023, 00:00

Documento

07/11/2023, 09:20

Desarquivamento

07/11/2023, 07:20

Ato ordinatório

07/11/2023, 07:20

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:22

Decurso de Prazo

30/09/2023, 01:59

Decurso de Prazo

30/09/2023, 01:59

Definitivo

05/09/2023, 06:37

Expedição de documento

05/09/2023, 06:36

Publicação

05/09/2023, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU DECISÃO Processo: 1000786-07.2020.8.11.0014.. EXEQUENTE: SOLIDADE RODRIGUES DE JESUS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ESPÓLIO: MARIA CREUSA DE JESUS Vistos, etc. Estando devidamente homologado os valores e, decorrido o prazo de manifestação da parte requerida, defiro a expedição de rpv em nome da herdeira habilitada. Expeça-se o necessário. Às providências. Cumpra-se. POXORÉU, 30 de agosto de 2023. Darwin de Souza Pontes Juiz(a) de Direito

04/09/2023, 00:00

Expedição de documento

01/09/2023, 12:40

Decisão Interlocutória de Mérito

01/09/2023, 12:40

Conclusão (para decisão)

30/08/2023, 16:34

Decurso de Prazo

29/08/2023, 07:54

Decurso de Prazo

18/08/2023, 02:14

Publicação

04/08/2023, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU DESPACHO Processo: 1000786-07.2020.8.11.0014.. EXEQUENTE: SOLIDADE RODRIGUES DE JESUS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação - DESPACHO ESPÓLIO: MARIA CREUSA DE JESUS Vistos, etc. Certifique-se acerca do decurso do prazo para manifestação do INSS. Após, conclusos. POXORÉU, 31 de julho de 2023. Darwin de Souza Pontes Juiz(a) de Direito

03/08/2023, 00:00

Expedição de documento

02/08/2023, 11:50

Mero expediente

01/08/2023, 17:53

Conclusão (para decisão)

31/07/2023, 15:37

Ato ordinatório

12/07/2023, 15:48

Ato ordinatório

12/07/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 14:43

Publicação

06/07/2023, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 02:57

Publicação

06/07/2023, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 02:02

Mandado

05/07/2023, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU DECISÃO Processo: 1000786-07.2020.8.11.0014.. EXEQUENTE: MARIA CREUSA DE JESUS REPRESENTANTE: SOLIDADE RODRIGUES DE JESUS EXECUTADO: 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Analisando os documentos acostados aos autos, verifica-se que restaram comprovados os requisitos do artigo 687, do CPC, qual sejam, o óbito da autora da ação, e a comprovação da qualidade da requerente como herdeira necessária da de cujus. Desta forma, DEFERE-SE o pedido de habilitação nos próprios autos, promovida pela herdeira, nos termos do artigo 687 do CPC. INTIME-SE o INSS acerca desta decisão. Em seguida, INTIME-SE pessoalmente a herdeira habilitada para requerer o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do feito. Após, venham os autos CONCLUSOS. CUMPRA-SE. Poxoréu, data da assinatura digital. Darwin de Souza Pontes Juiz de direito

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU DECISÃO Processo: 1000786-07.2020.8.11.0014.. EXEQUENTE: MARIA CREUSA DE JESUS REPRESENTANTE: SOLIDADE RODRIGUES DE JESUS EXECUTADO: 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Analisando os documentos acostados aos autos, verifica-se que restaram comprovados os requisitos do artigo 687, do CPC, qual sejam, o óbito da autora da ação, e a comprovação da qualidade da requerente como herdeira necessária da de cujus. Desta forma, DEFERE-SE o pedido de habilitação nos próprios autos, promovida pela herdeira, nos termos do artigo 687 do CPC. INTIME-SE o INSS acerca desta decisão. Em seguida, INTIME-SE pessoalmente a herdeira habilitada para requerer o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do feito. Após, venham os autos CONCLUSOS. CUMPRA-SE. Poxoréu, data da assinatura digital. Darwin de Souza Pontes Juiz de direito

05/07/2023, 00:00

Expedição de documento

04/07/2023, 16:46

Expedição de documento

04/07/2023, 16:46

Expedição de documento

04/07/2023, 16:46

Expedição de documento

04/07/2023, 15:10

Decisão Interlocutória de Mérito

04/07/2023, 15:10

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 14:42

Publicação

22/03/2023, 03:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procedo a intimação da parte autora, para promover os atos necessários para expedição dos competentes RPVs, haja vista, constar em nossos registros que a requerente é pessoa falecida

21/03/2023, 00:00

Expedição de documento

20/03/2023, 11:36

Decurso de Prazo

02/03/2023, 02:11

Decurso de Prazo

10/02/2023, 03:57

Publicação

13/12/2022, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU SENTENÇA Processo: 1000786-07.2020.8.11.0014.. EXEQUENTE: MARIA CREUSA DE JESUS REPRESENTANTE: SOLIDADE RODRIGUES DE JESUS EXECUTADO: 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intimação - SENTENÇA Vistos, etc. O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, devidamente qualificado, apresentou IMPUGNAÇÃO A EXECUÇÃO que lhe move MARIA CREUSA DE JESUS, sustentando o valor devido e requerendo a homologação dos cálculos apresentados. Juntou os documentos id. 62640052. Instada a se manifestar acerca da presente impugnação a execução, a parte Exequente id. 92824423, alegou que concorda com o cálculo apresentado pela autarquia. É o breve relatório do necessário. Decido. Da análise da impugnação apresentada, reconheço como devida os valores constantes em id. 62640052, motivo pelo qual homologo. Deixo de condenar a parte requerente ao pagamento das verbas decorrentes da sucumbência em razão da condição de hipossuficiente da mesma. Portanto, sendo o crédito inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, em conformidade com o art. 3º, I da Resolução nº 405/2016 do Conselho da Justiça Federal e art.17, §1º da Lei 10.259/01, expeça-se ofício requisitório, via RPV, devendo ser encaminhada autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, na forma do art.535, §3º, II do CPC. Cumpridas as determinações anteriores, expeçam-se os respectivos alvarás conforme solicitado atentando-se a secretaria acerca dos poderes conferidos na procuração ao patrono do autor e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo (artigo 450 CNGC/MT). Cumpra-se, expedindo-se o necessário. P.R.I.C. POXORÉU, 6 de dezembro de 2022. DARWIN DE SOUZA PONTES Juiz(a) de Direito

12/12/2022, 00:00

Expedição de documento

10/12/2022, 14:07

Expedição de documento

10/12/2022, 14:07

Homologação de Transação

06/12/2022, 15:46

Conclusão (para decisão)

23/08/2022, 11:41

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 09:42

Publicação

28/07/2022, 05:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procedo a intimação da Autora para se manifestar sobre a impugnação da Requerida.

27/07/2022, 00:00

Expedição de documento

26/07/2022, 17:29

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 10:51

Expedição de documento

12/07/2021, 13:36

Mero expediente

08/07/2021, 13:47

Conclusão (para despacho)

21/06/2021, 08:04

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 08:01

Decurso de Prazo

08/04/2021, 07:52

Publicação

16/03/2021, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021, 03:16

Expedição de documento

12/03/2021, 12:31

Trânsito em julgado

12/03/2021, 12:29

Decurso de Prazo

10/02/2021, 04:16

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 16:54

Publicação

19/12/2020, 20:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2020, 20:24

Expedição de documento

15/12/2020, 13:01

Expedição de documento

15/12/2020, 13:01

Procedência

15/12/2020, 08:23

Decurso de Prazo

09/12/2020, 09:30

Decurso de Prazo

09/12/2020, 09:30

Decurso de Prazo

05/12/2020, 13:52

Conclusão (para julgamento)

05/12/2020, 10:06

Mero expediente

04/12/2020, 15:08

Conclusão (para despacho)

03/12/2020, 15:59

Decurso de Prazo

17/11/2020, 19:37

Decurso de Prazo

15/11/2020, 02:39

Publicação

13/11/2020, 20:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2020, 20:16

Expedição de documento

11/11/2020, 06:54

Expedição de documento

11/11/2020, 06:51

de Instrução e Julgamento (designada; Conciliador(a))

10/11/2020, 14:21

Publicação

08/11/2020, 22:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2020, 22:13

Decisão de Saneamento e Organização

03/11/2020, 16:47

Expedição de documento

14/10/2020, 14:27

Expedição de documento

14/10/2020, 14:27

Ato ordinatório

14/10/2020, 14:22

Ato ordinatório

14/10/2020, 13:24

Petição (Petição (outras))

01/10/2020, 10:31

Decurso de Prazo

25/09/2020, 12:14

Publicação

23/09/2020, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2020, 02:47

Expedição de documento

21/09/2020, 17:21

Ato ordinatório

21/09/2020, 17:19

Ato ordinatório

21/09/2020, 17:15

Petição (Petição (outras))

27/08/2020, 21:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2020, 01:45

Expedição de documento

07/08/2020, 16:54

Expedição de documento

07/08/2020, 16:53

Liminar

07/08/2020, 16:42

Conclusão (para decisão)

07/08/2020, 11:18

Distribuição (sorteio)

07/08/2020, 11:18

Intimação

•03/08/2023, 00:00

•05/07/2023, 00:00

•05/07/2023, 00:00

•21/03/2023, 00:00

•12/12/2022, 00:00

•27/07/2022, 00:00